DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00023846/2021-12.
Nº 831 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 101/2021 celebrado com RENAN LUIZ
ALBUQUERQUE VIEIRA, SIAPE nº 3259589, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da
Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026820/2021-30.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.314 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA, matrícula
n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do Congresso
Europeu para estudos do diabetes, na cidade de Estocolmo, na Suécia, no período de
19.09.2022 a 23.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.093307/2022-71.
Nº 1.316 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, matrícula
n.º 1357883, Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual e Propedêutica -
CCSA, para participar do Congresso Internacional "Derecho al Futuro", na cidade do
México, no México, no período de 05.09.2022 a 09.09.2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.104880/2022-18.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.317, DE 23 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LILIANE DOS SANTOS GUTIERRE, matrícula
n.º 3315007, Professora Associada do Departamento de Matemática - CCET, para realizar
missão científica na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, na Espanha, no
período de 20.11.2022 a 11.12.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.108121/2022-24.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.323, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA NOBREGA,
nomeado através da Portaria Eletrônica nº 749/2022-R, publicada no DOU nº 91, de
16/05/2022, Seção 2, pág. 35.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.719 - Dispensar, NAMIR GONCALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1124806, Auxiliar em
Administração,
da Função
Gratificada de
Chefe
da Seção
de Programas,
do(a)
Superintendência 
Acadêmica
de 
Pós-Graduação
- 
SAPG,
FG-3, 
processo
nº
23079.236166/22-78.
Nº 7.720 - Designar NAMIR GONCALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1124806, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas e
Bolsas, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3, processo nº
23079.236166/22-78.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EMILIANO HORACIO MEDEI, Matrícula SIAPE nº 1731601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 28/09/2022 a
08/10/2022, para participar do 2022 Annual Congress of ISHR Lat, em La Plata/Bariloche,
Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.234742/2022-42).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIALVA CARLOS BARBOSA , Matrícula SIAPE nº 0308022, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período
de 24/10/2022 a 29/10/2022, para participar do XVII Congresso IBERCOM, junto à
Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.235704/2022-15).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO JOSE GASTAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1332310, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no
período de 01/01/2023 a 13/03/2023, para visita de intercâmbio científico junto à
Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.227739/2022-72).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO JOSE LEAL COSTA , Matrícula SIAPE nº 1154440, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 01/10/2022 a
08/10/2022, p a r a atuar como professor visitante , junto à University of Oviedo, em
Oviedo, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.234584/2022-21).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.682, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de DANY NINA HUAMAN como Professor(a) Substituto(a)
do(a) Instituto de Matemática a partir de 20/08/2022, conforme processo nº.
23079.216930/2021-16.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.683, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato
de JULIA GEMINIANI ANDRADE
BAPTISTA como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 17/08/2022, conforme processo
nº. 23079.225744/2022-41.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.687, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233219/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula SIAPE n.º 6370279, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o Art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.689, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214480/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVALDO LUIZ BARBOSA FARIA,
matrícula SIAPE n.º 0366422, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.722, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 13-agosto-22, o cargo de Motorista, ocupado pelo (a)
servidor(a) JOÃO TAVARES FILHO, matrícula SIAPE n° 0362035, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236748/2022-54.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.747, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230509/2022-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MEIDE NEVES PIRES, cônjuge do ex-servidor
MOZART DE GOMES PIRES, matrículas SIAPE nº 0895032 e 0902608, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10,
e Professor do Magistério Superior, Classe: 6, Padrão, 63, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso
I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/07/2022, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada
pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta