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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 224, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004770/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago a contar de 22 de agosto de 2022, por posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, ocupado pelo servidor Jonata Braz Marim dos
Santos, SIAPE 300****, registrado sob o código de vaga nº 967580.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de agosto de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 994 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ANTUNES ROMEU LIMA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS FERNANDO SILVA DE ARAU J O,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 621/2022, de 14/06/2022, publicada no DOU de
15/06/2022, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297808. Lotação no(a) Estação Experimental de Cana-de-açúcar do Carpina
- EECAC. (Processo UFRPE nº 23082.021590/2022-61)
Nº 995 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada - CFAPLI-CPPGSC, o(a) servidor(a)
ANDERSON LUIZ DA ROCHA E BARBOSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2569797, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº º 2128/2022-GR-UFRPE, de 19/08/2022, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 737/2020, de 04/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de
08/09/2020, Seção 02, página 34. (Processo UFRPE nº 23082.022599/2022-99)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 5.549, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Autorizar o afastamento do país, ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1967065, lotado no Departamento de
Administração Pública/ICSA, para participar do 17th Seminario RII da Red Iberoamericana
de Investigadores dobre Globalización y Território, que será realizado em Toluca (méxico),
no período de 17/09/2022 até 24/09/2022, com ônus limitado, de acordo com o art.95 c/c
96-A, parágrafo 7 da Lei 8.112/90. Processo n° 23083.044269/2022-44,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.744 - Dispensar, a partir de 21 de Agosto de 2022, Camila do Nascimento Francelino,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1129837, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1530/2021/GR, de 29 de Setembro de 2021, tendo em vista sua remoção.(Ref. Sol.
49532/2022)
Nº 1.745 - Art. 1º Designar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/MEN/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 49532/2022)
Nº 1.750 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 188160, SIAPE nº 1900782, do exercício da função de
Coordenadora
de 
Projetos
Pedagógicos 
e
Acompanhamento 
Curricular
-
CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 821/2022/GR,
de 30 de Maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.048932/2022-18)
Nº
1.751
- Art.
1º
Designar
FERNANDA
DELATORRE, TÉCNICO
EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, para exercer a função de Coordenadora de Projetos
Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.048932/2022-18)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE HOHL, SIAPE 1160444, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado
no Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, para participar de Reunião do Comitê
Científico da Atualização da Diretriz Luso-Brasileira Baseada em Evidências do Manejo da
Hiperglicemia no Diabetes Mellitus Tipo 2, em Lisboa - Portugal, no período de 03/12/2022
a 10/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.046363/2022-68);
ALTAIR BORGERT, SIAPE 1159744, ocupante do cargo de Professor, lotado no
Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, para apresentar palestra no CICCA, 16a.
Congresso Iberoamericano de Gestion, Rede AICOGestion, Moderado e conferencista do
XVI Congreso Iberoamericano de Contabilidad de Gestión e participar do Encontro
Internacional da Rede AICOGestion, na Facultad Economíay Negocios Universidad de Chile,
em Santiago Chile, pelo período de 01/10/2022 a 09/10/2022, com ônus UFSC (Processo
23080.043383/2022-87);
CARLOS EDUARDO FACIN LAVARDA, SIAPE 2263308, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, para participar como
palestrante no III CICCA, como Moderador e conferencista do XVI Congreso Iberoamericano
de Contabilidad de Gestión e participação do Encontro Internacional da Rede AICOGestion,
na Facultad Economíay Negocios Universidad de Chile, em Santiago, Chile, pelo período de
02/10/2022 a 09/10/2022, com ônus UFSC e CNPq (Processo 23080.044238/2022-13);
CHRISTIAN JOHANN LOSSO HERMES, SIAPE 1764247, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA para participar da Feira Chillventa /
Refrigeração e Visita à empresa BSH (Bosch-Síemens), em Nuremberg, Alemanha, de
08/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado (Processo 23080.048550/2022-86);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC, para Missão de trabalho, na
Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega - NTNU, na Trondheim Noruega, pelo período
de 29/10/2022 a 06/11/2022, com ônus CAPES/SIU (Processo 23080.045607/2022-95);
JOÃO LUIZ DORNELLES BASTOS SIAPE 2568695, Professor, com lotação no
Departamento de Saúde Pública, para participar de Reuniões para realização de pesquisas
em modalidade de colaboração internacional, na Filadélfia (Estados Unidos da América) e
Vancouver (Canadá), de 28/09/2022 a 06/10/2022, com ônus UFSC e ônus CAPES-P R OA P
(Processo 23080.048145/2022-68);
JÔNATA TYSKA CARVALHO, SIAPE 1718238, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC, para participar do
Congresso PPSN 2022, em Dortmund - Alemanha, pelo período de 06/09/2022 a
16/09/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.045492/2022-39);
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para participar de Missão de
Trabalho junto ao programa Escala Docente da AUGM, na universidade Nacional del Litoral,
em Santa Fé, Argentina, de 21/10/2022 a 29/10/2022, com ônus UFSC (Processo
23080.047467/2022-90);
RODRIGO ALMEIDA BASTOS, SIAPE 1312916, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ/CTC, para participar do III
Congresso da Associação Iberoamericana de Historia Urbana, na Universidade Autónoma,
Complutense y Politécnica de Madrid, em Madri - Espanha, pelo período de 19/11/2022 a
27/11/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.042053/2022-74);
ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, SIAPE 1904139, ocupante do cargo de
Professor, lotada no Departamento de Administração - CAD/CSE, para apresentar trabalho
no XVI Congresso Iberoamericano de Control de Gestion 2022 Universidad de Chile, em
Santiago Chile, pelo período de 02/10/2022 a 09/10/2022, com ônus UFSC e CAPES / P R OA P
(Processo 23080.044150/2022-00).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 155, de 16 de
agosto de 2022, Seção 2, página 30, da Profa. MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, onde se
lê "[...] com ônus UFSC [...]", leia-se "[...]com ônus UFSC e CAPES/PROAP [...]" (Processo
23080.044682/2022-39);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 146, de 03 de
agosto de 2022, Seção 2, página 40, da Profa. HELENARA SILVEIRA FAGUNDES, onde se lê
"[...] lotada
no Departamento de Análises
Clínicas [...]", leia-se "[...]
lotada no
Departamento de Serviço Social [...]" (Processo 23080.041488/2022-00).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 584, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CELSO RAMOS MARTINS, matrícula SIAPE 1157294, código de vaga
nº 689087, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação
D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dois
décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que
trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45,
de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039367/2022-90). Florianópolis, SC
22/08/2022
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 589, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 2927243,
código de vaga 691808, a partir de 23 de agosto de 2022, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA ,
nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.047781/2022-72).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 2.020 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de LAIS SOTTILI DE MAT O S
para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.942, publicada
no Diário Oficial da União de 15/08/2022.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 084338/2022-72)
Nº 2.021 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CAMILA NUNES CECHIN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
330271. (Processo n. 088513/2022-09)
MARTHA BOHRER ADAIME

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