DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082400033
33
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA Nº 294, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.009567/2022-41 e 23282.014654/2021-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, na forma do anexo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos,
em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90, considerando o Edital de
Concurso Público; Edital de Homologação; indicação do nome; Instituto acadêmico vinculado; Setor de Estudo; Portaria de redistribuição de vaga; código de vaga e regime de trabalho
semanal, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, discriminados no quadro anexo a esta portaria:
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código 
de
Vaga
Carga Horária
. JANAINA 
MARIA
MARTINS VIEIRA
Nº 5/2022 de 28.01.2018,
DOU 
nº
22 
de
01.02.2022, 
Seção 
03,
Página 74.
Nº 
22/2022
de
05.05.2022, DOU nº 85 de
06.05.2018, 
Seção
03,
Página 117.
Instituto 
de
Desenvolvimento 
Rural
-
IDR
Ciência de Alimentos.
Portaria n° 672 do MEC, de 21.06.2022,
publicada
no 
DOU
nº 
117
de
23.06.2022, Seção 02, Página 21.
0226138
40 horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do processo
nº 23038.010699/2022-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Luciana da Silva Barbosa, matrícula nº 2042984,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério da Defesa.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.618, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA, Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal
do Amazonas, a fim de participar de mobilidade docente ao abrigo do Projeto Erasmus +
Consórcio Amigo, a ser realizada na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 09/10/2022
a 16/10/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.083249/2022-83, resolve:
Nº 1.103 - Aposentar Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141333, no cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, com carga
horária de 20 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 10 §1º inciso I da E. C. 103 de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.035784/2022-28, resolve:
Nº 1.104 - Aposentar José Wadih Maluf, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404164, no cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º
da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.335 - Contratar, em caráter temporário, Raquel Pacheco Mello Cunha , na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área Áudio Visual, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 04 de Agosto de 2022 a 02 de Agosto de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 145/2022, Processo nº 23106.079492/2022-05.
Nº 3.374 - Contratar, em caráter temporário, Thiago Bazi Brandão, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 12 de agosto de 2022 a 20 de dezembro de 2022, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
148/2022, Processo nº 23106.078179/2022-41.
Nº 3.380 - Contratar, em caráter temporário, Renata Priscila Oliveira Fonseca, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 15 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de
26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo
de Contrato n. 150/2022, Processo nº 23106.084295/2022-08.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.435 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 336569, ocupado pelo servidor Victor
Neto Costa Rocha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus, a partir de 22/08/2022.
Nº 3.464 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 312217, ocupado pelo servidor
Marcelo Brito Moussallem de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de
Brasília, com
lotação no
Instituto de
Psicologia, a
partir de
31/08/2022.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.341, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022994/2022-46, :
Art. 1º EXONERAR o servidor GLEYSON DE SOUSA OLIVEIRA, Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão 05, Matrícula SIAPE nº 2622748, do Cargo de Pró-Reitor de
Administração, Símbolo CD-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 22 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.342, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022994/2022-46, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor TONE ELI DA SILVA ROCA, Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1948686, para exercer o Cargo de Direção
de Pró-Reitor de Administração, Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.061, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Márcia Rosa da Costa, matrícula
SIAPE nº 1691280, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Graduação, no período de
15/09/2023 a 25/09/2022, para participar do Programa de Inovação Pedagógica
INNOPEDA, da Universidade de Ciências Aplicadas de Turku, em Turku na Finlândia, com
ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016003/2022-26).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado
no DOU de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve: