DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.063 - Nomear, em caráter efetivo, MAGDALINI KNAK, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para
exercer o
cargo de
Assistente em
Administração, nível
de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 2.064 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANA BAIERLE SOARES, habilitada em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para
exercer o
cargo de
Assistente em
Administração, nível
de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 2.065 - Nomear, em caráter efetivo, IANNA PEDRAZZA, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para
exercer o
cargo de
Assistente em
Administração, nível
de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 2.066 - Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA COUTO ROLOFF PADILHA, habilitada
em Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União
em 21/06/2018, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 2.067 - Nomear, em caráter efetivo, LAURA KILA, habilitada em Concurso Público,
homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018, para
exercer o cargo
de Técnico de Laboratório,
nível de classificação D,
nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 2.068 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BRASIL DA SILVA, habilitado em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 626, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.017784/2022-37; resolve:
Declarar MARIA DE JESUS SARAIVA DA SILVA, CPF nº 76391213372, matrícula
SIAPE nº 6742394, pensionista de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
405664, falecido(a) em 10 de fevereiro de 2022, ISENTO(A) do desconto compulsório a
título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 07.08.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 173.055/2022, emitido em 17.08.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.027373/2021-79, resolve:
Designar
o(a) servidor(a)
THAISSA
GOMES
RIBEIRO DE
CARVALHO,
CPF
040.181.483-13, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 2985329, para
exercer o Cargo de Direção, CD-04, de CHEFE DA AUDITORIA do(a) AUDITORIA INTERNA .
2. Dispensar o(a) servidor(a) GILDMAR GRACINDO DE SOUSA FILHO do Cargo de
Direção, de CHEFE DA AUDITORIA do(a) AUDITORIA INTERNA.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de publicação no DOU.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 492 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ORLANDO DIAS
EVANGELISTA, CPF nº 453.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Vigilante, com proventos
integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 12% (doze) por cento de Anuênios
- Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.065422/2022-41.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 493 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 784, DE 08/10/2019 em atendimento ao
Acórdão 4159/2022 - TCU - 2ª Câmara, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º -
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da EC nº 47/2005, ao
servidor NILSON GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 415121, ocupante do cargo de
Vigilante, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 18%
(dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.084526/2019-50."
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a requisição sem reembolso do servidor LEANDRO RIBEIRO DA SILVA,
matrícula nº 1878603, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Supervisão de Registro Escolar - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso/TRE junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Caberá ao Órgão
requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da
requisição. Cumpre o requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao
Órgão ou entidade requisitado.
Esta Portaria entra em vigor no período de 07/07/2022 à 06/01/2023. (Processo
n° 23108.067494/2020-61).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 499 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CESAR NAZARIO SCALA, CPF nº
535.XXX.XXX-XX, no período de 24/08/2022 a 31/08/2022, para participar do Congresso
Europeu de Cardiologia, promovido pela EUROPEAN SOCIETY OF CARDIOLOGY, em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.058760/2022-27).
Nº 500 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CELIA SOUZA HOMEM, CPF
384.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, com proventos integrais e a seguinte
vantagem: IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.069188/2022-21.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.028-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.027456/2022-78, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2022, PAULO ARISTARCO
PAGLIOSA, matrícula Siape nº 6433982, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação da Faculdade de
Computação.
2. Designar RONALDO ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 3171994, para
exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação da Faculdade de Computação, pelo
período de trinta dias, a partir de 23 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 160, de 23-8-2022, Seção 2, pág. 35, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.039-RTR/UFMS, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.026253/2022-64, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2022, a servidora DEBORAH
YOSHIE ARIMA, matrícula Siape nº 3212333, código da vaga 340794, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.042-RTR/UFMS, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.026262/2022-55, resolve:
Retificar a Portaria nº 517-RTR/UFMS, de 11 de maio de 2022, publicada no
Boletim Oficial nº 7.793, de 12 de maio de 2022, referente à autorização de afastamento
do país à servidora FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA, onde se lê: " com trânsito incluso
e ônus para a UFMS", leia-se: " com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.043-RTR/UFMS, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.026289/2022-48, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo servidor
LEANDRO SAITO KAWAKITA, matrícula Siape nº 2144140, código da vaga 529778, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Educação de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "P" nº 704, publicado no
Diário Oficial Eletrônico, de 1º de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.729, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.031984/2022-42;
resolve:
1. Designar os servidores MARCO SILVA GOTTSCHALK e MARCO ANTONIO
TONUS MARINHO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador (sem a percepção de FCC) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade Animal, do Instituto de Biologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 943, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
No Ato da Reitoria n.º 805/22, publicado no DOU de 14/07/2022, referente à
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, de FRANCISCA RIBEIRO DA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 1193008, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório - C 416,
Classe D, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Patologia e
Clínica Odontológica - CCS, onde se lê: desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005, leia-se: desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 6º da
EC 41/2003. (considerando o Processo n.º 23111.025966/2022-91).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 949, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCONDES
GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 423625, ocupante do cargo de Auxiliar em
administração, C-316, em regime de 40 horas semanais, lotado no Núcleo de Inovação
Tecnológica - NINTEC/GAB, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.028376/2022-11)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES