DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.415 - Designar o servidor RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE n. 1522336,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Goiás, deste instituto nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.416 - Designar a servidora FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE n.
1715508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
Nº 2.417 - Dispensar o servidor PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n.
1573444, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
Nº 2.418 - Designar o servidor PAULO CESAR FAGAN ZANON, matrícula SIAPE n. 1342024,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em Santa Catarina, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.423, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora Marcela Tarter da Rosa, matrícula SIAPE n. 3303174, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Internacionais, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.407 -Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n.
1511677, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 2.410 - Dispensar o servidor ROBERTO DE SOUZA PORPHIRIO, matrícula SIAPE n.
2170043, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 2.411 - Designar o servidor DILSON ALVES GOMES, matrícula SIAPE n. 0685884, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.419, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor HARLEN RONALD DOS SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE n.
2240620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Santa Inês, código FCE 1.06, da Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 33, de 07 de julho de 2022 publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 1670, de
30 de junho de 2021
MARIA 
TERESA 
DE
ALMEIDA 
LEONCIO
DRUMOND
2076770
ANALISTA
AMBIENTAL
Coordenador 
de
Planejamento
Cplan
Coordenação 
de 
Planejamento 
da
Diretoria 
de 
Planejamento,
Administração e Logística
DAS 101.3
Coordenador de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação
CG P l a n
Coordenação de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação 
da
Diretoria 
de
Planejamento,
Administração e Logística
FCE 1.10
Leia-se:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 1670, de
30 de junho de 2021
MARIA 
TERESA
DE
ALMEIDA 
LEONCIO
DRUMOND
2076770
ANALISTA
AMBIENTAL
Coordenador 
de
Planejamento
Cplan
Coordenação
de 
Planejamento
da
Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística
DAS 101.3
Coordenador de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação
Cplan
Coordenação de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação 
da 
Diretoria
de 
Planejamento,
Administração e Logística
FCE 1.10
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.422, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o disposto no
regimento interno do IBAMA, aprovado pela portaria nº 30, de 05 julho de 2022, publicado
no DOU de 06 de julho de 2022, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 430172, ocupado por BRUNA CHYOSHI, matrícula SIAPE nº 3301744, lotada na
Superintendência do Estado de São Paulo, a partir de18/08/2022, em virtude de
exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02027.004143/2022-31).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto n.º 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria GM/MMA n.º 185,
de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção
2, pág. 54, resolve:
Exonerar FABIANO JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3158697, do cargo em
comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional
da Lagoa do Peixe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUCAS SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS
102.4.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 373, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no §
1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº
102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve: 
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho devido a requerimento do empregado,
conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, a partir de 16 de agosto de 2022,
do empregado público JACO SANOWICZ, matrícula SIAPE nº 1951210, anistiado sob o regime
celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da
Agência Nacional de Mineração - ANM. (Processo nº 48051.005165/2022-12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 383, de 19 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 160 de 23 de agosto de 2022, Seção 2, página 42, no
art. 1º, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1947071", leia-se: "matrícula SIAPE nº 453567".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 394, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
 SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1553012, no
período de 27/06/2022 a 22/8/2022, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente
da ANM no estado do Tocantins, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, convalidando os atos praticados no período.
Art. 2º Designar MOACIR HARUO MASSANI, matrícula SIAPE nº 1553012, no
período de 01/08/2022 a 22/8/2022, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente
da ANM no estado do Tocantins, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, convalidando os atos praticados no período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS