DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7o O Comitê de Avaliação de Propostas terá a duração de 3 (três) meses,
contados da publicação da presente Portaria.
Parágrafo Único. O Comitê de Avaliação de Propostas estará automaticamente
extinto com a apresentação do resultado final da avaliação das propostas, caso isso ocorra
antes do término do prazo de que trata o caput.
Art. 8o Os casos omissos serão dirimidos pelo Diretor Nacional do Projeto
BRA/15/009.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CAMILO BAPTISTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 589 - Dispensar RENAN LOPES DA SILVA, matrícula n° 1139485, do encargo de substituto
do Procurador-Chefe, código FPCE 101.4, da Procuradoria Federal Especializada desta
Fundação.
Nº 590 - Designar IGOR BARROS SANTOS, matrícula n° 1839263, para exercer o encargo de
substituto do Procurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal Especializada
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE AGOSTO DE 2022
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 591 - Dispensar, a pedido, NIKOLAS RAPHAEL GIL ALCON MENDES, matrícula n°
1818356, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio
Técnico ao Planejamento, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento e
Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação.
Nº 592 - Designar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao
Planejamento, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento e Modernização da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, ficando dispensado da Função Gratificada de Assistente III que atualmente
ocupa.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 594, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n. 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria n. 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n. 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2022, FRANCISCO SARAIVA
GAMA DE SOUZA, matrícula n. 1495390, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Transporte, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Alto Purus-AC.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 594, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n. 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria SE/MJSP n. 1.569, de 18 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União n. 159, de 22 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 08779.000759/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
FRANCISCO SARAIVA GAMA DE SOUZA, Agente em Indigenismo, NI-B-II, matrícula n.
1495390, lotado na Coordenação Regional de Alto Purus-AC, no período de 02 de julho de
2022 a 02 de outubro de 2022, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a
cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei
Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo
diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 595, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n. 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria SE/MJSP n. 1.569, de 18 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União n. 159, de 22 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08782.004049/2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
RAMON DE PAULA NEVES, Indigenista Especializado, NS-B-VI, matrícula n. 1823621, lotado
na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão, no
período de 02 de julho de 2022 a 02 de outubro de 2022, com a finalidade de concorrer,
sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º,
inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os
incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 37.361, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
VERA LÚCIA STUMM, Assessora Especial do Ministro, deste Ministério, para
participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm El - Sheik, Egito, de 1º a 22 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 37.362, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
JÚLIA RODRIGUES,
Chefe da
Assessoria de
Comunicação Social,
deste
Ministério, para participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm El - Sheik, Egito, de 1º a 22 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 37.364, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
OSVALDO ANTÔNIO PINHEIRO SILVA, Assessor Especial do Ministro, deste
Ministério, para participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm El - Sheik, Egito, de 1º a 22 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.401 - Designar o servidor AMARO CEZAR ARAUJO FERNANDES, matrícula SIAPE n.
1364895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Pernambuco, deste Instituto.
Nº 2.402 - Designar a servidora LEONORA MILAGRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1771366,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes
Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste instituto nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.404 - Designar a servidora MARILIA NOGUEIRA DA GAMA, matrícula SIAPE n. 2075141,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal, código FCE 1.01, da Coordenação de
Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática da Coordenação-Geral de
Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática da Diretoria de
Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
Nº 2.405 - Designar o servidor ROBSON DE AZEVEDO MENDES, matrícula SIAPE n. 0685987,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Espírito
Santo, deste Instituto.
Nº 2.406 - Designar a servidora MARIA GORETH CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n.
6683324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Pernambuco, deste Instituto.
Nº 2.408 - Designar a servidora CAMILA DUARTE DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2441162,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
e Controle Correcional da Corregedoria, deste instituto nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.409 - Designar a servidora NATALIA GARCIA FAUSTINO, matrícula SIAPE n. 1540409,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão e Controle Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria, deste instituto nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.412 - Designar o servidor JOABE RIBEIRO COUTINHO TAVARES, matrícula SIAPE n.
2185850, para o encargo de substituto
da Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no Goiás, deste Instituto nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.413 - Designar o servidor CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em São Paulo, deste instituto nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.414 - Designar o servidor GUILHERME FERNANDO GOMES DESTRO, matrícula SIAPE n.
1512297, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Goiás, deste Instituto.