DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.934.754-77, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar JOÃO DOMINGOS BATISTON BIMBATO segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.187.921-29, como responsável,
titular, pela conformidade de registro de gestão;
Dispensar BIANCA SOTELINO DINATALE, primeira-secretária, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 113.580.457-55, como responsável,
substituta, pela conformidade de registro de gestão;
Designar PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.497.117-24, como responsável,
titular, pela conformidade de registro de gestão;
Designar JOÃO DOMINGOS BATISTON BIMBATO segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.187.921-29, como responsável,
substituto, pela conformidade de registro de gestão;
Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22, como responsável,
titular, pela gestão patrimonial de bens móveis;
Dispensar LÍVIA FREDERICO E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.017.741-28, como responsável, substituta,
pela gestão patrimonial de bens móveis;
Designar MIRIAM GILDA DA SILVA MICHAEL, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.748.601-15, como
responsável, titular, pela gestão patrimonial de bens móveis;
Designar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22, como responsável,
substituto, pela gestão patrimonial de bens móveis;
Dispensar MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.934.754-77, como
operadora do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI);
Confirmar MARIA NAZARETH SELEME ANTONELLO MEDEIROS ALBUQUERQUE,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
003.330.079-80, como operadora do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI);
Confirmar LÍVIA FREDERICO E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.017.741-28, como operadora do Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da União, de
22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da
Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do
Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;
Art. 2º Dispensar FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 831.130.457-
20, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;
Art. 3º Dispensar CAMILO LICKS ROSTAND PRATES, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.572.281-68, como Ordenador de
Despesas por delegação de competência, substituto;
Art. 4º Designar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE,
conselheiro do
quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF
634.680.931-87, como
Ordenador de
Despesas por
delegação de
competência,
substituto;
Art. 5º Dispensar GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.061.179-18, como Ordenador
de Despesas por delegação de competência, interino;
Art. 6º Confirmar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 317.568.321-53, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 7º Confirmar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 220.329.148-67, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 8º Dispensar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 9º Designar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 10 Designar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
102.750.447-77, como Responsável
pela Conformidade de Registro
de Gestão,
substituto.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no disposto nos artigos
10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora
240003, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art.1º Confirmar MÁRCIA MARO DA SILVA, ministra de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 768.888.787-91, como Ordenadora de
Despesas, titular;
Art.2º Confirmar ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 060.477.926-77, como
Ordenador de Despesas, por delegação;
Art.3º Confirmar a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DA FONTOURA,
CPF 085.046.627-05, como Ordenadora de Despesas, por delegação, substituta;
Art.4º Designar DANIELLA XAVIER CESAR, ministra de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 473.826.270-04, na função de
Responsável, titular, pelos atos de Gestão Patrimonial deste escritório;
Art. 5º Confirmar o oficial de chancelaria GUILHERME DE PAIVA SERRAN, CPF
020.976.887-80, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira deste escritório;
Art.6º Dispensar o servidor JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, CPF 238.444.771-
87, para a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira deste escritório;
Art.7º Designar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, CPF
798.960.737-91, para a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira deste escritório;
Art.8º Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, CPF
798.960.737-91, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de Registro de Gestão
deste escritório.
MÁRCIA MARO DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 933, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576775, da função de assessor
técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 16 de julho de 2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 934, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717781, para exercer a função
de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, exonerando-o da função que
atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 935, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZ FILIPE MACIEL GOMES, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088993, para exercer a função
de assistente do Cerimonial, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 936, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717844, para exercer a função
de assessora técnica da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.10, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África,
código FCE 1.13, dispensando-a da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.190, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PEDRO SANCHEZ SOARES, matrícula no SIAPE nº 2043869, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE-2.14, código 24.0004, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de julho de 2022, THAIS MARQUES PEDROZO do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 16.0467, da Coordenação-
Geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital, do Departamento de Saúde Digital, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.322, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, ANA PAULA MARTINS
MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1237201, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas e Recursos Logísticos, DAS-101.4, código 50.0060, do Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula no SIAPE nº 2041897, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 10.0008, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria de Integridade.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
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