DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.337, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar CHRISTIANE CARDOSO CAVALCANTE CUNHA da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Diárias e Passagens, FCE-1.05, código nº
16.0056, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de relotação.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 986, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, ANGEL MORENO MENDES DE
MORAES GARRIDO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 16.0957, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 987, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA AKEMI PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2158283, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de visita técnica à autoridade de dados em saúde e a hospitais
regionais no âmbito da cooperação setorial estratégica Dinamarca - Brasil na área de
saúde, em Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 11 de setembro de 2022, inclusive
trânsito,
com
ônus
para
o
MS, nas
condições
mencionadas
no
Processo
nº
25000.113572/2022-01.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 989, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA LUIZA HAMZE,
matrícula SIAPE nº 3287183, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Internação
Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica de
monitoramento e acompanhamento de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto BRA
17/018 - "Fortalecimento da Gestão dos Serviços do Sistema de Saúde no Haiti", em Porto
Príncipe - Haiti, no período de 10 a 17 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.114543/2022-58).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2182475, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Conferência da Rede Internacional de Pesquisa Observacional Prospectiva
Regional em Tuberculose (RePORT) e de visita ao Centro de Excelência em Pesquisa
Biomédica em Tuberculose, no âmbito do Projeto "Impacto da COVID-19 nas Manifestações
Clínicas, Diagnóstico, desfecho do Tratamento e Resposta Imune da Tuberculose
Pulmonar", respectivamente na Cidade do Cabo e Joanesburgo - África do Sul, no período
de 2 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25029.000573/2022-60).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 991, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINNA CAVALCANTE MOTA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1736655, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-
Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar de visita técnica à autoridade de dados em saúde e a hospitais regionais no
âmbito da cooperação setorial estratégica Dinamarca - Brasil na área de saúde, em
Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.113526/2022-01.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 992, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETUSA ALBRECHT,
matrícula SIAPE nº 1157399, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
reunião no Laboratório de Biometria e Biologia Evolutiva da Universidade de
Lyon
1
e de
desenvolver
atividades
do
plano
de trabalho
de
projeto
colaborativo
de 
intercâmbio
financiado
pela 
CAPES/COFECUB
sobre
transcriptômica de Plasmodium, em Lyon - França, no período de 11 a 27 de
setembro
de 2022,
inclusive trânsito,
com ônus
para a
CAPES/COFECUB
(Processo nº 25028.000202/2022-98).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 994, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES DE BRITO
BERTELI, matrícula SIAPE nº 2130546, Diretor de Programa (substituto) da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica à autoridade
de dados em saúde e a hospitais regionais no âmbito da cooperação setorial estratégica
Dinamarca - Brasil na área de saúde, em Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 11
de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas
no Processo nº 25000.114106/2022-34.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 995, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BONIFÁCIA OLGARINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0578004,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FCE 1.04, código nº 16.0791, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 996, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA CAVALCANTI ROLLA,
matrícula SIAPE nº 4640854, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
(INI), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Conferência da Rede
Internacional de Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose (RePORT) e
de visita ao Centro de Excelência em Pesquisa Biomédica em Tuberculose, no âmbito do
Projeto "Impacto da Covid-19 nas Manifestações Clínicas, Diagnóstico, desfecho do
Tratamento e Resposta Imune da Tuberculose Pulmonar", respectivamente na Cidade do
Cabo e Joanesburgo - África do Sul, no período de 2 a 11 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 25029.000561/2022-35).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 998, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NILSON FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE 0233732, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
16.0054, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
JOSÉ PIRES DE SOUSA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.001, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE 1726050, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Contabilidade, FCE 1.02,
código nº 16.0229, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.003, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CHATEAUBRIAND MIGUEL DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 545505, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE
1.04, Código nº 16.0687, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.004, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2510707, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão das Demandas
em Judicialização na Saúde, FCE 1.15, código nº 16.0456, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALEXANDRE DOS SANTOS TERRA, matricula SIAPE 1732737, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0073, da Coordenação do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.006, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar THAÍS DE SOUZA ANDRADE PANSANI, matrícula SIAPE 2115110, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0140, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função
CLAUDIA OLIVEIRA PINHEIRO, em virtude de relotação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

                            

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