DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.007, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ PIRES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1717749, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0178, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.008, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe conferem o item III, e Parágrafo único do Art. 11 da Seção 1 do
Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art.
16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, código 03G.007, de Órgão Setorial, à servidora SUELLE
CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 2182415, ficando revogada a concessão feita à
servidora ANTÔNIA DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE 2124551, em virtude de relotação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE 0656221, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0591, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.011, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 2244171, Diretora do Departamento do Complexo Industrial e Inovação
em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde,
com a finalidade de integrar missão organizada pela Vice-Presidência de Produção e
Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, visando ao aprofundamento de parcerias
com equipes e/ou empresas associadas a novas vacinas e terapias avançadas, em Oxford e
Londres - Reino Unido, e em Paris - França, no período de 24 de agosto e 4 de setembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.117609/2022-61).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA CRISTINA NARDELLI,
matrícula SIAPE nº 2178729, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas -
ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião no Laboratório
de Biometria e Biologia Evolutiva da Universidade de Lyon 1 e de desenvolver atividades do
plano de trabalho de projeto colaborativo de intercâmbio financiado pela CA P ES / CO F EC U B l
sobre estudo de fatores epigenéticos e de sua relação com outros fatores essenciais para
a sobrevivência do Toxoplasma gondii, em Lyon - França, no período de 11 a 27 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/COFECUB (Processo nº
25028.000203/2022-32).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.013, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula
SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do "Workshop
de treinamento para o diagnóstico laboratorial de Bordetella pertussis", promovido pela
Sociedade Americana de Microbiologia (ASM) e Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), na cidade do México - México, no período de 17 a 21 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.116154/2022-67).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.014, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de
7 de julho de 2022, resolve:
Designar
MARILENE DE
SOUZA
DAS
VIRGENS, matrícula
SIAPE
0480632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.04, código nº 16.0598, do Serviço de Apoio Institucional,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento
de
Gestão
Interfederativa e
Participativa,
da
Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 150, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001329/2022-01,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA OLIVEIRA ACQUAVIVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RUBENS ACQUAVIVA CARRANO, ocupante do cargo de
Administrador, matricula SIAPE nº 592321, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 24/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 151, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001268/2022-73,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA MENDES CAPP, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor PAULO ROBERTO PAREDES CAPP, ocupante do cargo de Odontólogo,
matricula SIAPE nº 594804, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em atividade
em 16/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia com cota-parte integral, à
senhora BEATRIZ VASCONCELOS ZANOTTI , inscrita sob o CPF nº 015.315.127-71, do
instituidor WILSON MARIO ZANOTTI, nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 , Art 217, II, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.(Processo nº25002.001049/2022-12).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/PR Nº 152, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2022, o cargo de Agente de
Saúde Pública pertencente ao servidor JOSE CICERO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0490356,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de seu falecimento. (Processo nº
25023.000612/2022-89)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas, na forma da Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção
2, de 12/07/2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CASTRO, portadora do
CPF 199.988.723-91, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado VALDIR A R AG ÃO
OLIVEIRA, matrícula 0571433, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe "S", Padrão III, a partir
de 30/07/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, Artigo
222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado
Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEXEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 899, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.002978/2022-41, resolve:
Conceder 2 (Duas) pensões à Cônjuge DIONE MAYRINK MITRANO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 11.01.2022 do ex-servidor JOEL MITRANO, detentor das matrículas SIAPE nº
6.638.145 e 0.638.145, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", em ambas as
matrículas, aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as pensões