DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 897, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.350096/2022-01,resolve:
Designar ANDREY SIMON UNGARETTI NOVAES DA SILVEIRA, matrícula nº
2.182.939, CPF nº 989.919.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 898, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.333042/2022-73,resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DA CRUZ, matrícula nº 2.072.124, CPF nº
546.933.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Fortaleza - Messejana, da
Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 899, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.341660/2022-97,resolve:
Dispensar, a contar de 1º/8/2022, DANIEL DE PAIVA SOLANO, matrícula nº
1.948.740, CPF nº 067.788.174-61, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento/MA ,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 900, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.341660/2022-97,resolve:
Designar WEINNY BRUNA DA NOBREGA, matrícula nº 2.041.399, CPF nº
052.166.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Bento/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 901, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.344824/2022-38,resolve:
Designar DANIEL GINANI FREIRE, matrícula nº 1.635.065, CPF nº 011.884.XXX-
25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.207210/2022-76,
resolve:
Nº 468 - Dispensar OTHON GIRARDELLI BAGNE, matrícula nº 2.999.158, CPF nº
062.370.XXX-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCE-1.05, vinculada à
Gerência-Executiva Varginha / MG.
Nº 469 - Designar CRISTIANE BASTOS SANTOS, matrícula nº 1.418.106, CPF nº 012.263.XXX-
93, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
de Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCE-1.05, vinculada à Gerência-
Executiva Varginha / MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 624, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.282689/2022-20, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de julho de 2022, o servidor PAULO ROBERTO DA
CRUZ, matrícula nº 2.350.864, CPF nº 034.308.XXX-70, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Guaramirim, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 625, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de
24 de fevereiro
de 2022, e o
contido no processo
de nº
35014.263838/2022-51, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA MARMENTINI, matrícula nº 1.959.424, CPF
nº 057.480.XXX-40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios,
código
FCE
1.04,
da
Gerência-Executiva
Cascavel/PR,
nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 626, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.235948/2022-23, resolve:
Designar ROSANGELA PATRICIA DA SILVA, matrícula nº 1.450.000, CPF nº
014.661.XXX-81, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 629, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.312045/2022-73, resolve:
Designar LUCIANE LOCHNER
PEREIRA, matrícula nº 1.379.593,
CPF nº
696.116.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo
Hamburgo/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
PORTARIA Nº 5, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista o
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para proceder com análise
revisional de verificação, em caráter de força-tarefa, dos processos de pagamentos dos
contratos administrativos nº 3/2003; nº 23/2006; nº 19/2011; e nº 28/2015 (contratos do
legado); e nº 14/2013 e nº 27/2018 (contratos do PAC), relativos a gestão operacional para
execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos
pelo Ministério do Turismo, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da
União, a título de transferência voluntária e/ou obrigatórias:
I - Alessandro Barbosa Sarmento - Coordenador-Geral de Gestão de Contratos
de Infraestrutura turística - matrícula SIAPE nº 3262210;
II - Alexandre Nascimento Mangini - Coordenador-Geral de Acompanhamento e
Supervisão de Obras - matrícula SIAPE nº 3687265;
III - Fernanda Lombardi Torres - Coordenadora de Monitoramento de Contratos
de Infraestrutura Turística - matrícula SIAPE nº 1642159;
IV - Guilherme Medeiros Pimentel - Coordenador-Geral de Infraestrutura
Turística - matrícula SIAPE nº 2186656;
V - Lucas Britto Perdigão Caetano de Souza - Coordenador de Análise de
Projetos de Infraestrutura Turística - matrícula SIAPE nº 3666936;
VI - Márcio Anderson Medeiros - Agente Administrativo -matrícula SIAPE nº
1578413;
VII -
Maria Sonia Fernandes de
Sousa - Coordenadora
de Assuntos
Administrativos - Matrícula SIAPE º 3132762; e
VIII - Paulo José Bastos de Moraes - Coordenador de Supervisão de Obras -
Matrícula SIAPE º 3473943.
§ 1º Análise revisional de que trata o caput deverá contemplar a conferência e
os atestes dos relatórios encaminhados pela mandatária da União através dos Ofício de
cobranças, em contraprestação dos serviços entregues, que contenham registros dos
contratos de repasses passíveis de cobrança de pagamento e seus respectivos eventos
geradores de tarifas; emissão de Parecer técnico conclusivo sobre a conformidade, para
efeitos de validação do aceite dos serviços prestados, em estrita observância aos requisitos
expressos nos contratos administrativos e seus anexos e com os padrões, melhores práticas
e recomendações dos órgãos de controle, de forma a proceder com a verificação dos
respectivos pagamentos efetuados.
§ 2º A coordenação da força-tarefa fica responsável pela emissão de relatório
final com as devidas considerações daquilo que restar constatado pela equipe designada e
deverá propor fluxo operacional para o processo de ateste das cobranças dos contratos
administrativos em epígrafe.
§ 3º Os trabalhos de que trata esta portaria serão coordenados pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de Infraestrutura Turística, do Departamento
de
Infraestrutura
Turística,
e
em seus
afastamentos
legais
será
substituído pela
Coordenadora de Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística.
§ 4º O Parecer técnico a que se refere o § 1º e o relatório final a que se refere
o § 2º deverão ser aprovados pelo Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística e
encaminhados ao Secretário Nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo
para devida comunicação junto ao signatário dos contratos administrativos que trata o
caput.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4, de 28 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 29 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data de 29 de julho de 2022, e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
prorrogável por igual período.
LUÍS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO
Secretário Substituto
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 271, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 26, anexo I, incisos IV e V, do Decreto nº 9.238, de
15 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2017, e considerando a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2019,e a Portaria de Pessoal MTur nº 469, de 12 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, bem como o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo 01514.001465/2022-
74, resolve:
Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº
3128571, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Escritório Técnico
de Mariana, código DAS 101.1, da Superintendência do Iphan no estado de
Minas Gerais, no período de 24 a 26 de agosto de 2022, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor JOÃO
PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, no referido período.
LEONARDO BARRETO
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