DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 573, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00333695/2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2022, CARLOS ALBERTO RODRIGUES
BORGES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº
7051, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Brasilino Pereira dos Santos.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 574, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.017247/2022-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2022, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor FAUSTO ARANTES PORTO, matrícula nº 3755, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 131, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República
da 4ª Região.
Exonerar o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Nomear o servidor DANIEL ALBARELLO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.467-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Nomear o servidor MARCELO GONTIJO LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15.220-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02,
da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da
4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o resultado do processo seletivo simplificado, regulado pelo
Edital nº 10 (PR-AM-00042492/2022), de 02/08/2022, e realizado pela Secretaria Estadual
da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), para seleção de candidato (a) para
ocupar a função de confiança, FC-2, de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência
Social (SEPLAN); resolve:
I - Dispensar a servidora Nancy Tavares Rosa, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 29130, da função de confiança, FC-2, de chefe da Seção
do Programa de Saúde e Assistência Social (SEPLAN) da Procuradoria da República no
Amazonas (PR-AM), a contar de 22 de agosto de 2022.
II - Designar o servidor Gabriel Bandeira Rebouças de Oliveira, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28678, para a função de confiança,
FC-2, de chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social (SEPLAN) da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 145, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
514/2022/GABPR14-MTOS, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir do dia 24 de agosto de 2022, o servidor
MURILLO CARTO QUIRINO, matrícula nº 31521, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Procurador da República Marco Túlio de Oliveira e Silva, na
Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Nomear a bacharela em Direito, CAMILA BIZINOTTO CLEMENTE, para
ocupar o referido cargo.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação
da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor HÉLIO CESAR ALVES DE ALCÂNTARA
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28519, para
exercer função de chefe do setor administrativo, Nível I, Código FC-1, da
Procuradoria da República do Município em Balsas/MA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR-MT nº187, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº156, Seção 2, página 50, no art. 1º, onde se lê: "Dispensar a servidora
SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO"; Leia-se: "Dispensar, a partir de 08/08/2022, a
servidora SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 119 Exonerar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 5, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
Nº 120 Nomear a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula 27679- 1,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 7, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE
APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
Nº 121 Exonerar o servidor FABIO OKADA, matrícula 7758-5, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 122 Nomear o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula nº 21789- 1, ocupante do
cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 12, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República LU I Z
EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de
Dourados/MS.
Nº 123 Dispensar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula 7762-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 124 Nomear o servidor FABIO OKADA, matrícula 7758-5, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE
SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
MARCOS NASSAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 876, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
considerando que o Procurador da República signatário usufruirá férias nos
períodos de 30 de agosto a 04 de setembro de 2022, de 07 a 16 de setembro de 2022, e
de 29 a 30 de setembro de 2022;
considerando que o Procurador da República signatário participará da reunião
do Conselho Superior do MPF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2022, em Brasília/DF; e
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procurador-Chefe,
resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer
nos períodos de 30 de agosto a 16 de setembro de 2022, e de 29 a 30 de setembro de
2022, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da P R - R J.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00025216/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2022, o servidor ORLANDO SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 23007, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
da função de confiança, código FC-02, de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e
Transporte da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 01/09/2022, o servidor DANIEL ARAGÃO DA SILVA,
matrícula 12489, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a
função de confiança, código FC-02, de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte
da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º- Dispensar o servidor BRUNO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº
27594, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituto eventual de Assessor Chefe, Nível II, da
Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art.2° - Designar o servidor RICARDO CABRAL, matrícula nº 2874,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual de Assessor Chefe, Nível II, da Assessoria de Pesquisa e
Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN