DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 317, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leandro da Silva Cunha, classificado em 80º lugar da
listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por Leis Anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Elba Alves Vidal, conforme Portaria DG nº 65, de 23 de março
de 2022, publicada em 31 de março de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Renata Silva Barbosa, classificada em 81º lugar da listagem
de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo
de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por Leis Anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Marcia de Souza dos Santos, conforme Portaria DG nº 105, de 31 de maio de
2022, publicada em 1 de junho de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2 .
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 319, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Bianca Costa Alves, classificada em 15º lugar da listagem
de pessoas com deficiência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da posse de
Hyago Abdias Limeira da Silva em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº
271, de 22 de julho de 2022, publicado em 25 de julho de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 137, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (*)
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que
consta do Protocolo SEI 2020.0.000007591-2, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ao
servidor LEONARDO MENDES PERES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado
por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604065, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 10, parágrafo
1º, inciso II e parágrafo 4º c/c artigo 26, parágrafo 2º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU, de 23-8-2022, Seção 2, pág. 57, com erro
material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 127, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VAGNER BENTO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 237ª Zona Eleitoral
- Mairiporã.
Art. 2º Designar VAGNER BENTO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Educação, Desenvolvimento e Apoio à Governança de Pessoas.
Art. 3° Remover VAGNER BENTO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da 237ª Zona Eleitoral - Mairiporã para a Secretaria do Tribunal.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 29 de agosto de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.437, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1020066/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THALES SOUSA DA SILVA,
matrícula N. 320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo
Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.446, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019395/2022,
resolve:
Art. 1º Designar TÚLIO DAGUIAR DE SOUZA, matrícula N. 317.258, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado BRUNO ARAUJO MATTOS, matrícula N. 319.129, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.447, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019477/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE ROMEIRO, matrícula N.
317.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.448, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020171/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA CECILIA MAIA CABRAL, matrícula N. 321.017, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Designar ERIC PROTAZIO LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 319.606,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.449, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020227/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA DE ARAUJO DA SILVA, matrícula N. 320.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar ANA PAULA FERNANDES MARTINS, matrícula N. 314.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO CARVALHO MALTEZ, matrícula
N. 315.459, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Dispensar FERNANDA ROSA CALAIS GOULART, matrícula N. 319.295,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 12ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA RAIANNA ALCANTARA
PEREIRA, matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.450, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019611/2022, resolve:
Art. 1º Designar JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Imobiliária e Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado ARI FERREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula 314.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.451, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020019/2022, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO IRAILDO ROSAL FERREIRA, matrícula 320.660,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Planejamento e Gestão Orçamentária, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO

                            

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