DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.452, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019894/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VINÍCIUS DE CASTRO COSTA, matrícula
320.416, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador César
Laboissiere
Loyola, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA VIEIRA VALADÃ O,
matrícula 317.558, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.453, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020240/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA ROSA CALAIS GOULART, matrícula N. 319.295,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.454, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020234/2022,
resolve:
Art. 1º Designar HELIÊNIA FEITOSA DA SILVA, matrícula N. 316.815, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.455, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019892/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANA DE PAULA GUIMARAES TOLENTINO, matrícula N.
311.495, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, ficando dispensada ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.456, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020296/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES, matrícula N. 311.851,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020058/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ELIAS AGUIAR DE ARAÚJO FILHO, matrícula N. 319.728,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.458, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020312/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SOARES LIMA, matrícula N. 316.195, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada ANA LUCIA ALVES
OLIVEIRA, matrícula N. 311.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.461, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020379/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO BEZERRA MARTINS, matrícula N. 314.942, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.462, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019755/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO,
matrícula N. 319.903, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensado, a pedido, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar CAROLINA POZZETTI BIASOLI, matrícula N. 316.039, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
ficando dispensada, a pedido, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.463, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 15386/2016, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRENO EDSON CHAVES, matrícula 317141,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por um ano, a contar de 19 de
setembro de 2022, para continuar exercendo a função de confiança de Supervisor-
Assistente, Código FC-4, do Setor de Execução de Outros Credores, na 33ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e da
função comissionada para o Cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.465, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020357/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula N. 316.841, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.466, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0013001/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Cleverson Silva Eloy,
matrícula 317.170, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no art.
67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, alterada pela
Lei 13.317/2016, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e na
determinação judicial contida no RE 638.115/CE.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.468, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020063/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI,
matrícula 321.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.472, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020175/2022, resolve:
Art. 1º Designar JEFERSON DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula 310.647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Policiamento Interno, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
JACKSON SERVIO FREIRE, matrícula 313.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020420/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de julho de 2022, JOSE LUCENIO DE AMORIM,
matrícula 311.355, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO