DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.475, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020453/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Consultoria Jurídica de Pessoal, ficando dispensada VIVIANE
MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0018645/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Lindalva da Silva
Barenco, matrícula 308.447, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c
o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no
art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei
9.527/1997, c/c a determinação judicial contida no RE 638.115/CE, com efeitos a partir de
22/8/2022, data de implemento da idade limite fixada no art. 40, inciso II, da Constituição
Fe d e r a l .
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.482, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 29, parágrafo
único, e art. 30 da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0019683/2022, resolve:
Reconduzir, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro
cargo público na Polícia Civil do Distrito Federal, o servidor Roberto Louzada Campos,
matrícula 314.954, ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Nairon
Nunes da Silva, conforme Portaria SEGP 59/2021, publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2021 (sequencial 7940), deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020449/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES,
matrícula 308.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Consultor Chefe da
Consultoria Jurídica de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula 316.887, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 652, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 11549/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao magistrado LUIZ
NELCY PIRES CARAVIERI DE SOUZA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com
fundamento no artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional 103/2019.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 667, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 10064/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SUERDE MELO DE ARAUJO GOMES, no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no
cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação
previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006, bem como da vantagem pessoal
nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário
nº 638.115/CE.
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.830, DE 20 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 6109/2022, resolve:
1. Dispensar a servidora MARCIA DIAS FERREIRA da função comissionada de
ASSISTENTE-FC04 da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA;
2. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04,
acima referida;
3.
Remover
a
servidora
MARCIA
DIAS
FERREIRA
da
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA para o GABINETE DE AUXÍLIO AO 1°
G R AU ;
4. Nomear a servidora MARCIA DIAS FERREIRA para o exercício do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1 do GABINETE DE AUXÍLIO AO 1° GRAU.
5. Dispensar o servidor ADEMIR FRANCISCO RIEGER da função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05 da SECRETARIA DA CORREGEDORIA;
6. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ(S)-FC05, acima referida;
7. Remover o servidor ADEMIR FRANCISCO RIEGER da SECRETARIA DA
CORREGEDORIA para a SERVIÇO DE APOIO TEMPORÁRIO;
8. Nomear o servidor ADEMIR FRANCISCO RIEGER para o exercício do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1 do SERVIÇO DE APOIO TEMPORÁRIO;
9. Designar a servidora KARINE NEVES para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1 do SERVIÇO DE APOIO TEMPORÁRIO, nos
impedimentos legais do titular.
10. Exonerar o servidor LUCIO MARSIAJ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1 da DIVISÃO DE EXECUÇÃO;
11. Declarar vago, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR-
CJ1, acima referido;
12. Remover o servidor LUCIO MARSIAJ DE OLIVEIRA da DIVISÃO DE EXECUÇÃO
para o GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO;
13. Nomear o servidor LUCIO MARSIAJ DE OLIVEIRA para o exercício do cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 do GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO;
14. Designar o servidor FABIO FONSECA SCHERER para exercer, em substituição,
o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 do GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE
EXECUÇÃO, nos impedimentos legais do titular.
15. Dispensar o servidor FABIO FONSECA SCHERER da função comissionada de
ASSISTENTE-FC04 da DIVISÃO DE EXECUÇÃO;
16. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04,
acima referida;
17. Remover os seguintes servidores da DIVISÃO DE EXECUÇÃO para a
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO:
ADRIANA OFELIA SOUTO GUTERRES DE OLIVEIRA, no exercício da função
comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01
CICERO ANTONIO FRUET FIAD, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 4
FABIO FONSECA SCHERER
LUIS FERNANDO MATTE PASIN
MARCIO NAPP MARTINEZ, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC 0 2
MARISTELA KREUZ HAAS
SANDRO MORAES GARCIA, no exercício da função comissionada de AUXILIAR
ES P EC I A L I Z A D O - FC 0 1
18. Nomear o servidor FABIO FONSECA SCHERER para o exercício do cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO;
19. Tornar sem efeito a Portaria nº 270, de 28-01-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 03-02-2022, que designou o servidor FABIO FONSECA SCHERER para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Divisão de
Execução, nos impedimentos legais do titular;
20. Designar o servidor SANDRO
MORAES GARCIA para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE
EXECUÇÃO, nos impedimentos legais do titular.
21. Dispensar o servidor ERION PRANDO DA SILVA da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL;
22. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC04, acima referida;
23. Remover os seguintes servidores da SEÇÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL para
a DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL:
ERION PRANDO DA SILVA
ELTON LUIZ DECKER, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC 0 2
ROSSANO RODRIGUES DE LIMA
24. Nomear o servidor ERION PRANDO DA SILVA para o exercício do cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ1 da DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL;
25. Designar o servidor ELTON LUIZ DECKER para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1 da DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, nos
impedimentos legais do titular.
26. Dispensar o servidor FLÁVIO CÉSAR GIROTTO da função comissionada de
ASSISTENTE-FC04
da
ASSESSORIA
TÉCNICO-OPERACIONAL
DA
SECRETARIA
DA
CO R R EG E D O R I A ;
27. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04
acima referida;
28. Dispensar a servidora CRISTINA BOTTEGA da função comissionada de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TRIB-FC04 da
ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL
DA
SECRETARIA DA CORREGEDORIA;
29. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO TRIB-FC04 acima referida;
30. Remover a
servidora CRISTINA BOTTEGA da
ASSESSORIA TÉCNICO-
OPERACIONAL DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA para a DIVISÃO DO PJE 1º GRAU;
31. Remover o servidor FLÁVIO CÉSAR GIROTTO da ASSESSORIA TÉCNICO-
OPERACIONAL DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA para a DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTI CO
1° GRAU (E-GESTÃO);
32. Exonerar o servidor JEFERSON ANDRADE do cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3
da
ASSESSORIA
TÉCNICO-OPERACIONAL
DA
SECRETARIA
DA
CO R R EG E D O R I A ;
33. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3 acima referido;
34. Dispensar a servidora CLAUDINE LIMA DA ROSA da função comissionada de
ASSISTENTE-FC04
da
ASSESSORIA
TÉCNICO-OPERACIONAL
DA
SECRETARIA
DA
CO R R EG E D O R I A ;
35. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04
acima referida;
36. Remover o servidor LUCAS BITENCOURTT MALLEZ da ASSESSORIA JURÍDICA
DA
SECRETARIA
DA CORREGEDORIA
para
a
SECRETARIA
DE APOIO
TÉCNICO
DA
CORREGEDORIA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC04;
37. Remover o servidor BRUNO VIGOLLO PETRI da ASSESSORIA JURÍDICA DA
SECRETARIA DA CORREGEDORIA para SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO DA CORREGEDORIA ,
no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC04;
38. Remover os seguintes servidores da ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL DA
SECRETARIA
DA
CORREGEDORIA
para
a
SECRETARIA
DE
APOIO
TÉCNICO
DA
CO R R EG E D O R I A :
CLAUDINE LIMA DA ROSA
JEFERSON ANDRADE
PAULO ZIGLIOLI
BARCELLOS, no exercício
da função
comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 4
ROSANGELA MARTINS GROSSMANN, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 4
39. Nomear a servidora CLAUDINE LIMA DA ROSA para o exercício do cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ1, da SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO DA CORREGEDORIA;
40. Nomear o servidor JEFERSON ANDRADE para exercer o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO DA CORREGEDORIA;
41. Tornar sem efeito a Portaria nº 2648, de 10-06-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08-07-2022, que designou o servidor FLÁVIO CÉSAR GIROTTO para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria
Técnico-Operacional da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
42. Dispensar a servidora GLORYA FRANCYELLE DIAS da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR RAUL ZORATTO
SANVICENTE;
43. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05 acima referida;
44. Remover a servidora GLORYA FRANCYELLE DIAS da ASSESSORIA JURÍDICA DA
SECRETARIA DA CORREGEDORIA para a DIVISÃO DE CORREIÇÕES;
45. Nomear a servidora GLORYA FRANCYELLE DIAS para o exercício do cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da DIVISÃO DE CORREIÇÕES;
46. Designar a servidora CORINE ANGELICA DE OLIVEIRA para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da DIVISÃO DE CORRE I ÇÕ ES ,
nos impedimentos legais do titular;
47. Dispensar a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA da função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR RAUL
ZORATTO SANVICENTE;
48. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05 acima referida;
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