DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 343, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/1990, e, do PROAD nº 12706/2022; resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro
único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região,
ocupado pelo servidor GABRIEL CARVALHO SIMÕES, com efeitos a contar de 15/08/2022,
em razão de posse em cargo inacumulável.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 346, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13896/2022; resolve:
Nomear a servidora SHEYLA TANURE VELOSO para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO
DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO OLIVEIRA, na vaga criada pela Resolução CSJT
nº 335/2022 e Resolução Administrativa nº 29/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 353, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14087/2022; resolve:
Nomear a Srª PATRICIA DE MENEZES BRANDÃO para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR
DO TRABALHO MARCOS OLIVEIRA GURGEL, na vaga decorrente da exoneração do servidor
ALLAN MORELLI HEIDERICH DE MATTOS.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6 - GP Nº 307, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no artigo 5º, incisos I e II, da Resolução 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 43/2022,
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V da Lei
Orçamentária Anual - LOA/2022, promoveu a distribuição de 180 cargos destinados para a
Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 02 (dois)
cargos de Analista e 01(um) cargo de Técnico, todos da especialidade de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, consoante disposto na tabela anexa ao referido
documento; CONSIDERANDO, a decisão do E. Tribunal Pleno ocorrida na sessão colegiada
do dia 15 de agosto de 2022, que resolveu, por unanimidade, autorizar a transformação de
1
(um)
cargo
de
Analista
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado,
Especialidade
Biblioteconomia e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, em 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, com fundamento nos arts. 23,
inciso II, "f", do Regimento Interno deste Regional, e 5º da Resolução CSJT n.º 47/2008
(PROAD Nº 8121/2022), resolve:
1. ALTERAR a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Biblioteconomia (vaga 1317), decorrente da aposentadoria
voluntária da servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, conforme o ATO TRT6-GP
nº 93/2019, publicado no DOU-2 de 25/03/2019, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
2. ALTERAR a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da
Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Vaga 1197), decorrente da
aposentadoria voluntária do servidor EVANDRO ARAUJO NASCIMENTO, conforme o ATO
TRT6-GP nº 104/2019, publicado no DOU-2 de 08/04/2019, para ANALISTA JUDICI Á R I O,
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Desª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 189, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD
nº 4238/2022, resolve:
exonerar o bacharel em Direito, MANOEL MISSIAS ALVES DA CUNHA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo
em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 9ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região oriundo da Lei nº 8.432/1992, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006
e pelos Atos n°s 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.
Nomear o bacharel em Direito, FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR ARARIPE
FURTADO, servidor aposentado deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com
atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região oriundo
da Lei nº 8.432/1992, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e pelos Atos n°s
29/2009 150/2009 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 191 , DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado
por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e
prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.9.2019), por mais
dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de dezembro de 2021
(Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter
efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
DANIEL SANTIAGO DE PAULA, classificado em 27° lugar na lista de candidatos de
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 5/2/2018, em vaga originária da exoneração do cargo anteriormente ocupado por
José Ricardo de Oliveira, e em virtude da desistência formal de Geovanny Magalhães de
Oliveira Filho.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 223, 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 4238/2022, resolve:
Dispensar JOSÉ WELLITON PINHEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC4, com
atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 9ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a ,
oriunda do Ato n° 40/2011, transformado pelo Ato nº 227/2021 da Presidência deste
Tribunal.
Designar o bacharel em Direito, MANOEL MISSIAS ALVES DA CUNHA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada
à 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 40/2011, transformado pelo Ato nº
227/2021 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de José Welliton
Pinheiro.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 228, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD Nº 4448/2022, resolve:
Designar a bacharela em Direito, LARA REIS PINHEIRO QUEIROZ, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada FC5, com atribuições Assistente de Gabinete, vinculada ao
Gabinete do Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, oriunda do Ato
n° 86/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Elba Marina Alvarez
Fo n t e n e l e .
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 66 - SLP, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
14035/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora STELLA BELINI LANDI, no cargo de Técnica
Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
ATO Nº 131, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.° 18210/2022, resolve:
Nomear SAMIR SOARES LIMA, nos termos dos artigos 9°, item I, e 10 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe
A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Elisabete Muller.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 570, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIRENE APARECIDA DE
OLIVEIRA MUCINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Mogi Mirim, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 575 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados no Gabinete da Diretoria-Geral, para:
- SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO, Analista Judiciária, área Administrativa, exercer
a função comissionada de Assistente Especializada da Diretoria-Geral FC-05, dispensando-a
da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04;
- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04;
- TAMARA VITAL GRANDI, Analista Judiciária, área Judiciária, exercer a função
comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 576 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Segurança, da Presidência, para:
- CAIO CESAR DALTRO GRACIANI, exercer a função comissionada de Assistente-
Chefe de Setor FC-05, dispensando DANIEL CLEZIO DE MORAIS;
- THIAGO DOS REIS MARTINS, exercer a função comissionada de Assistente
Técnico de Apoio Administrativo FC-04, dispensando CAIO CESAR DALTRO GRACIANI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo
em vista o que consta no PROAD TRT 19ª Nº. 4534/2022, resolve:
Cessar, a partir de 08/08/2022, os efeitos do ATO Nº. 102/2005/GP/TRT 19ª
Região, de 13 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2005, que
concedeu aposentadoria voluntária à servidora Maria Zuleide de Lima, no cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, em
decorrência de seu falecimento.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
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