DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 281/GP/TRT 19ª, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.266, de 05/8/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia dos Santos Silva Batista, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da
2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 2º Designar a servidora Roberta Santiago Barbosa, Analista Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da 2ª
Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 298/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.344, de 12/8/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Henrique de Lima Antunes, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, do Setor de
Estágio e Treinamento da Escola Judicial e designá-lo para exercer a função comissionada
de Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Estágio e Treinamento.
Art. 2º Dispensar a servidora Adriana Maria Félix de Freitas Carneiro, Analista
Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de
Estágio e Treinamento da Escola Judicial e designá-la para exercer a função comissionada
de Assistente Administrativo, de nível FC-3, do Setor de Estágio e Treinamento.
Art. 3º Designar a servidora Sandra Regina Oliveira Salazar, Analista Judiciária,
para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de
Estágio e Treinamento da Escola Judicial.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 299/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.344, de 12/8/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3º da Portaria GP TRT 19ª n.º 427, de
30/11/2020, que colocou a servidora Viviane Rodrigues Maia Nobre, Técnica Judiciária, à
disposição da Escola Judicial, funcionando no Setor de Estágio e Treinamento.
Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente Jurídico II,
de nível FC-4, do o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 3º Remover a servidora do Gabinete acima mencionado para o Setor de
Biblioteca da Escola Judicial.
Art. 4º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente-
Chefe, de nível FC-4, do Setor de Biblioteca da Escola Judicial.
Art. 5º Colocar a servidora à disposição do Setor de Capacitação de
Magistrados.
Art. 6º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª
REGIÃO, no
uso
de suas
atribuições legais
e
regimentais, considerando
a
Reestruturação Administrativa de que trata o ATO DG. PR Nº 036/2022, alterado pelo ATO
DG. PR Nº 041/2022 e o contido no PROAD Nº 2619/2022, resolve:
Nomear a Bacharela em Administração IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA (CJ-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2605/2022, resolve:
1. Designar a Bacharela em Direito LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, no cargo em comissão de
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no
período de 24 a 27/8/2022, em virtude da participação da titular no "Encontro Nacional de
Gestão de Pessoas - 2022", em Brasília/DF, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
2. Reconhecer que a referida servidora substituiu nesse cargo, no dia
23/08/2022, observando-se o motivo e o dispositivo legal supracitado.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2652/2022, resolve:
Designar a Bacharela em Ciências Contábeis DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir MARCUS VINÍCIUS REIS DE ALCANTARA no cargo em
comissão de Secretário de Auditoria (CJ-3), de 24 a 26/08/2022, em virtude da participação
do referido servidor em ação de capacitação no TRT da 3ª Região, nos termos do AT O
DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no PROAD Nº 2648/2022, resolve:
Dispensar a servidora IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-
5) da SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o teor da Portaria
GP
588/2010; Considerando
o
despacho
da Exmª
Desembargadora-Presidente
no
documento de nº 08 no Proad nº 3319/2022; resolve:
Excluir a quota parte do beneficiário de pensão temporária de GABRIEL BARROS
MACHADO, em razão da perda de condição de filho menor, com fulcro na Lei nº
13.135/2015 c/c o art. 3º, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 222
e 223 da Lei nº 8.112/90, e, REVERTER a referida quota à beneficiária BEATRIZ BA R R O S
MACHADO com efeitos a contar de 30/07/2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 71, 23 DE AGOSTO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 6.430/2022, em especial o Termo de Entrada em Exercício por Recondução no qual é
informado que Gibson Almeida Jerônimo dos Santos entrou em exercício no Ministério
Público do Estado de Mato Grosso, por recondução ao cargo efetivo anteriormente
ocupado, a contar de 15/08/2022; resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GIBSON ALMEIDA JERÔNIMO DOS SANTOS do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com efeitos a contar de 15.08.2022, nos
termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da desistência do
estágio probatório previsto no art. 20 da Lei n. 8.112/90, declarando, em consequência,
vago o mencionado cargo.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 365, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata AMANDA E SOUZA FERRAREIS,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão
1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 354/2022, publicada no Diário Oficial da
União, número 157, seção 2, página 70, de 18/08/2022, em virtude de desistência expressa
da posse.
Desº JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 366, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata THAYS DE FATIMA FAUSTINO
ALEXANDRE, para
o cargo
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO -
Área Administrativa,
Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG
331/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 150, seção 2, página 64, de
09/08/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Desº JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 367, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CO N S I D E R A N D O
a instrução realizada no Processo Administrativo nº 22055/2022; resolve:
Exonerar a servidora FERNANDA BERTONI STRENGARI do Cargo em Comissão de
Assessor, símbolo CJ-2, com efeitos a contar da data da publicação.
Desº JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 368, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CO N S I D E R A N D O
a instrução realizada no PROAD nº 22055/2022; resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA FIM, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo
em Comissão de Assessor, símbolo CJ-2, no Gabinete do Desembargador TOMÁS BAW D E N
DE CASTRO SILVA, com efeitos a contar da data de publicação.
Desº JOÃO MARCELO BALSANELLI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 14, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA FIM, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação no
GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (443), símbolo FC-5, com efeitos a contar da
publicação. DESIGNAR a servidora FERNANDA BERTONI STRENGARI, ANALISTA JUDICIÁRIA ,
com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (443), símbolo FC-5, com
efeitos a contar da publicação.
EDILSON TOMI