DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagrou-se vencedora do pregão em
epígrafe a em presa BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS(CNPJ 28.1 96.889/0001-43), pelo menor preço no valor de R$
448.212,39 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e doze reais e trinta e nove
centavos) mensais, conforme consta do resultado homologado pela Autoridade
competente.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 135100-22211-2022NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Pregão Eletrônico 02/2022 da CONAB/SUREG-MT teve como vencedor a
empresa MARCOS S BIUDES EIRELI, CNPJ 08.257.279/0001-03, em seu item únicono valor
de R$ 12.999,36.
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 135209-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21440.000165/2022-96. Contrato nº 019/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF 26.461.699/0061-11. Contratada: RMC
Serviços
Eireli, CNPJ/MF:
22.111.081/0001-30.
Objeto:
contratação de
serviços de
braçagens, a serem prestados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras
designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado
da Bahia. Valor total do contrato é de R$ 1.152.089,70 (um milhão, cento e cinquenta e
dois mil e oitenta e nove reais e setenta centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000002.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 23/08/2022 à 23/08/2023. Data de assinatura: 23/08/2022. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Ed u a r d o
Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo
Lagemann - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000228/2022-54. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão
nº 01/2022. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/ SUREG-MS, CNPJ:
26.461.699/0001-80. 
Cessionária: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Dourados, 
CNPJ:
03.155.926/0001-44. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cessão de
Uso que dispõe sobre a contratação de seguro para o imóvel, estabelecendo que o seguro
à ser contratado terá como base o valor da reconstrução da área construída, fazendo
consignar na apólice como beneficiária a Cedente, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
para contratar a empresa de seguro; prorrogar os prazos para cumprimento de obrigações
por 45 (quarenta e cinco) dias para a Cessionária cumprir com as seguintes obrigações: a)
efetuar a instalação de letreiro no imóvel, para a identificação, com o nome da Cessionária
conforme Cláusula Décima: b) transferência da titularidade das despesas com energia
elétrica disposto na Cláusula Sexta do Termo de Cessão; c) apresentação do alvará de
funcionamento do imóvel conforme Cláusula Sexta, mantendo-o válido durante a vigência
do contrato. Os prazos contam à partir da data de assinatura do Termo Aditivo.
Fundamento Legal: Art. 443 e 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC. Data de Assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches
Ribeiro - Diretor-Presidente Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo. Assina pela
Cessionária: Alan Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Credenciamento - SAS Nº 1.2022.
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0071-93,
localizada à Rua Alameda Campinas 433, 3º Andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP
01404-901, torna público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de
Chamamento Público para Credenciamento SAS nº 01/2022, pessoas jurídicas prestadoras
de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo
período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se
efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato
de Credenciamento.
São Paulo-SP, 23 de agosto de 2022.
RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135629
Processo: 21227.000100/2020-11. Pregão Eletrônico nº 3/2022 - UASG 135629. Objeto:
Contratação de serviços de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL para contratação,
seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes à
Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Edital: 24/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 10:00h (horário de
Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido
ou
retirado
por
meio
de download
gratuito
nos
sites
www.conab.gov.br
e
www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-
3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº 12700.22/0031-7,
Nº Processo
SEI: 21148.010594/2022-86;
Contratante: Embrapa; CNPJ: 00.348.003/0001-10; Contratado: Webjur Processamento de
Dados Ltda; CNPJ: 09.400.465/0001-04; Objeto: prestação de serviço de envio de recortes
eletrônicos de atos publicados em diários oficiais envolvendo o nome da Embrapa.;
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16; Modalidade: Dispensa de Licitação;
Valor: R$ 3.339,60; Data assinatura: 23/8/2022; Vigência: de 1/9/2022 a 31/8/2023; Pela
Embrapa: Erica Moreira Torres (Gerente Adj. Contratações) e Cícero Prates Diniz
(Supervisor de Gestão Administrativa de Contratos); Pela Contratada: Aline Ferreira
Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Aduaneiros (Assessoria,
Desembaraço e Despacho Aduaneiro em Portos e Aeroportos), conforme discriminado no
termo de referência (Anexo I) que integra o Contrato, Independentemente de sua
Transcrição; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 0.348.003/0001-10 e a Empresa Wegh
Assessoria e Logística Internacional Ltda (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 65.494.742/0001-
66; Objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 22/8/2022 e término em 22/8/2023; Modalidade: Pregão n°
11/2017, Embrapa SGE-CPU; Data de assinatura: 12/8/2022; Vigência do prazo Contratual:
22/8/2022 a 22/8/2023; Valor Global do Contrato: R$ 337.500,00; Signatários: Erica
Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC, e pelo Supervisor da Gestão Administrativa de Contratos
SUSEC/GAC/SGAC, Cícero Prates Diniz, pela Embrapa e, a Sócia-Diretora, Maria Aparecida
Linhares, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) ANDRÉ LUÍS SOUSA PEREIRA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) ANDRÉ
LUÍS SOUSA PEREIRA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001425/2022 . Objeto: Conserto de Reservatório de água 30 mil litros
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
23/08/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA : 37.784.254/0001-58 P H ALVES METALURGICA
LTDA .
(SIDEC - 23/08/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
01/11/2021 entre o bolsista e a FAPED. Projeto: Atividade:814 - FAPED/CNPAF/ FA B C,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista GLAUBER REIS LINDOLFO, CPF:757.105.871-68; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 01/08/2023; Data de assinatura:
01/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Revisão de Veículos - SAIC nº 22300.22/0141-
7; Partes: Embrapa Cerrados e a NARA VEÍCULOS LTDA; Objeto: Revisão de 50.000 Km dos
veículos da Embrapa Cerrados, L200 Triton GL2.4, placas - REC4J45, REC4J60 e REC4J64 e
de 30.000 Km do veículo L200 placa - REN6B92; Valor Global: R$ 6.614,68; Vigência: 30
dias, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/08/2022; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Marcos Cardoso César da
Silva, pela Nara Veículos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições para Atender
Demanda da Embrapa Cerrados, cumulado com Comodato de Bens Imóveis e Móveis, nas
Dependências Da Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.22/0145-8; Partes: Embrapa Cerrados e
a AZTER SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições para
atender aos empregados da Embrapa Cerrados e outras pessoas credenciadas, cumulado
com comodato de bens imóveis e móveis, nas dependências da Embrapa Cerrados
(Restaurante), em Planaltina, Brasília/DF; Modalidade de licitação: Pregão nº 08/2022;
Valor:: R$ 36,00 o quilo da refeição; Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 22/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados e Ângela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela AZTER.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 44/2022 - SEI nº 21167.001819/2022-85; Partes:
Embrapa Cerrados e a Manaim Comercial Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 14/2022;
Valor Global: R$ 12.000,00; Vigência do Contrato: Início em 22/08/2022 e término previsto
para 22/09/2022; Data de assinatura:22/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Amauri Lopes Ramos, pela Manaim
Comercial Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 45/2022 - SEI nº 21167.001820/2022-18; Partes:
Embrapa Cerrados e a Mercautil Comércio de Ferramentas e Utilidade Ltda.; Objeto:
Aquisição de Materiais Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação:
Pregão Eletrônico 14/2022; Valor Global: R$ 8.100,00; Vigência do Contrato: Início em
23/08/2022
e término
previsto para
23/09/2022;
Data de
assinatura:23/08/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e,
David Valeriano de Siqueira, pela Mercautil Comércio de Ferramentas e Utilidade Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 507 SRP - SEI nº 21167.001844/2022-69; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda.; Objeto: Aquisição de gás
nitrogênio
atender
demanda
da Embrapa
Cerrados;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico
006/2022; Valor: R$ 515,20; Data de assinatura: 22/08/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa, e, Jorge Leite Martins, pela White Martins
Gases Industriais Ltda.

                            

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