DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 39/2022 - SEI nº 21167.001814/2022-52; Partes:
Embrapa Cerrados e a LEF Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação 30/2022; Valor
Global: R$ 1.997,00; Vigência do Contrato: Início em 19/08/2022 e término previsto para
19/09/2022; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, em Flor Alvarenga, pela LEF Comércio e Serviços Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 41/2022 - SEI nº 21167.001816/2022-41; Partes:
Embrapa Cerrados e a Cross Distribuidora de Bebidas e Papelaria Ltda.; Objeto: Aquisição
de Materiais Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico 14/2022; Valor Global: R$ 441,40; Vigência do Contrato: Início em 22/08/2022 e
término previsto para 22/09/2022; Data de assinatura: 22/08/2022; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Elane Dias Pereira Luz, pela
Cross Distribuidora de Bebidas e Papelaria Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 40/2022 - SEI nº 21167.001815/2022-05; Partes:
Embrapa Cerrados e a Coperquimica Industrial Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais
Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação; Pregão Eletrônico
14/2022; Valor Global: R$ 3.960,00; Vigência do Contrato: Início em 19/08/2022 e término
previsto para 19/09/2022; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Angelo Lopes Júnior, pela
Coperquimica Industrial Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 49/2022 - SEI nº 21167.001824/2022-98; Partes:
Embrapa Cerrados e a Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli; Objeto: Aquisição
de Materiais Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico 14/2022; Valor Global: R$ 1.191,50; Vigência do Contrato: Início em 19/08/2022
e término previsto para 19/09/2022; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, João da Silva
Mendonça, pela Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.001808/202. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e
material de processamentos de dados para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET"
podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações
e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição
CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/08/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
37/2022 do Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001968/2022-24.
Objeto: Aquisição parcelada de defensivos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora Osmar João Marchese; CNPJ: 03.649.963/0001-09,
Itens 11, 12,15, 16,20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 39, 42, 46, 47, 54, 58. Valor
total ATA R$ 47.171,37 (quarenta e sete mil e cento e setenta e um reais e trinta e sete
reais). Vigência: 24.08.2022 a 23.08.2023. Data da Assinatura: 23.08.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
38/2022 do Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001968/2022-24.
Objeto: Aquisição parcelada de defensivos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa
Clima
Temperado.
Empresa
vencedora 
Plantiun
Distribuidora
Ltda
Epp.
CNPJ:
09.590.203/0001-50, Itens 03, 07, 08, 32, 35 e 36. Valor total ATA R$106.364,70 (cento e
seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta reais). Vigência: 24.08.2022 a
23.08.2023. Data da Assinatura: 19.08.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
39/2022 do Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001968/2022-24.
Objeto: Aquisição parcelada de defensivos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ -
11.163.447/0001-06, Itens 19 e 29. Valor total ATA R$ 7.156,30 (sete mil e cento e
cinquenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 24.08.2022 a 23.08.2023. Data da
Assinatura: 22.08.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
40/2022 do Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001968/2022-24.
Objeto: Aquisição parcelada de defensivos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI CNPJ:
11.258.338/0001-64, Itens 01, 04, 05, 06, 09, 14, 17, 18, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 50, 51,
52 e 57. Valor total ATA R$ 48.733,85 (quarenta e oito mil e setecentos e trinta e três reais
e oitenta e cinco reais). Vigência: 24.08.2022 a 23.08.2023. Data da Assinatura:
22.08.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
41/2022 do Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001968/2022-24.
Objeto: Aquisição parcelada de defensivos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora Sanigran Ltda. CNPJ 15.153.524/0001-90, Itens 33,
53 e 56. Valor total ATA R$ 2.390,74 (dois mil e trezentos e noventa reais e setenta e
quatro centavos). Vigência: 24.08.2022 a 23.08.2023. Data da Assinatura: 22.08.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
42/2022 do Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001968/2022-24.
Objeto: Aquisição parcelada de defensivos agrícolas, para atender a demanda da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP; CNPJ Nº
46.422.275/0001-14, Item 02. Valor total ATA R$ 5.130,00 (cinco mil e cento e trinta reais).
Vigência: 24.08.2022 a 23.08.2023. Data da Assinatura: 22.08.2022
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022056. Nº
do
PROCESSO:
21175.001426/2022-72. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Júlio César Fantini Rigo, CNPJ
46.618.979/0001-67. Objeto: Aquisição de Estante plástica para armazenar frascos da
criação massal do nematóide e colônias de formigas cortadeiras. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/08/2022. Valor Total: R$ 9.588,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021747. Nº
do
PROCESSO:
21175.001100/2022-45. Inexigibilidade Nº 007/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Eppendorf do Brasil Ltda, CNPJ 03.010.937/0001-
36. Objeto: Aquisição de consumíveis para a centrífuga refrigerada Eppendorf, modelo
5810R. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/08/2022.
Valor Total: R$ 40.334,18. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
Espécie: 
CONTRATO
Nº 
4400021748.
Nº 
do
PROCESSO: 
21175.001100/2022-45.
Inexigibilidade
Nº 
007/2022.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Eppendorf do Brasil Ltda, CNPJ 03.010.937/0001-36. Objeto:
calibração com certificado rastreável - ate 3 pontos para a centrífuga refrigerada
Eppendorf, modelo 5810R. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
22/08/2022.
Valor
Total:
R$
800,00. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Gabriela Grisang Zancanaro, CPF 002.772.591-00. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Análise da rentabilidade financeira de um
plantio de Eucalyptus urophylla S. T. Blake para energia com financiamento pelo Programa
ABC da Série Documentos nº 368". Data de assinatura: 19/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001243202257. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as
dependências internas e externas da Embrapa Florestas;. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km
111-cx.p 
319 
- 
Patrimônio 
e 
Suprimentos-sps, 
Guaraituba 
- 
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências nas
descrições dos itens entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/08/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luiz Henrique Cantarino Adriano (CPF 126.749.266-00);
Objeto: permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do
seu PROJETO, compreendido
nessa liberalidade
o uso dos
bens e
equipamentos
localizados na
área
de
Melhoramento Vegetal,
autorizado
pelo
supervisor/orientador: Juarez Campolina Machado. Fundamento Legal: cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.22/0012-6, celebrado em 10/05/2022, entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 19/08/2022 a 05/08/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral 
da 
Embrapa, 
Marco 
Antônio 
Machado, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa e Luiz Henrique Cantarino Adriano, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Facilita Serviços Gerais Ltda. (CNPJ: 05.191.550/0002-30); Objeto:
outsourcing de impressão; Pregão Eletrônico 08/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002;
Valor global estimado? R$27.177,12; Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023; Código da
Unidade Gestora; 135015; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Adriana Carla
Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor
do SPS, pela Embrapa Gado de Leite; Leandro Batista de Oliveira, representante legal por
Facilita Serviços Gerais Ltda..
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anaclara Romano Schmitz Loures (CPF
144.391.396-04); Objeto permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do
Campo Experimental
José Henrique
Bruschi -
CEJHB/Nutrição.
Fundamento Legal: Convênio de Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento
da Pesquisa Tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 22/08/2022 a 30/06/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Anaclara Romano Schmitz Loures, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora (CNPJ: 21.195.755/0001-
69); Objeto: doação 01 computador Macbook Apple Proc. Intel. Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor
Global: R$ 3.115,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/08/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e Elizabeth Nogueira Fernandes, pela Embrapa,
Marcus Vinicius David, pela UFJF.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4400021745 referente ao Pregão Eletrônico 04.2022 - Aquisição de
Eletrodomésticos e Mobiliários para casa funcional que celebram entre si a Embrapa Hortaliças,
CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 82162727668, CNPJ:
31.724.820/0001-50, Valor Global: R$: 1.669,80 (Um mil seiscentos e sessenta e nove reais e
oitenta centavos). Data da Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças, Leonardo Francisco da Silva pela Contratada.

                            

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