DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PSICOEMOCIONAL PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 711.833,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36
Processo: 71000.027451/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 283.999,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÉRICA DE SOUZA MORAES, Diretor CPF
nº 222.800.258-50
Processo: 71000.056590/2019-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CIDADANIA - EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 444.757,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CRISTIAN RIBEIRO GONÇALVES,
Presidente CPF nº 398.093.188-98
Processo: 71000.048204/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIGRE, CNPJ n° 35.450.600/0001-
36
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIGRE FUTSAL NOVA TEMPORADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 119.198,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ESDRAS RANIERE RIBEIRO DE ARAUJ O,
Presidente CPF nº 045.277.384-96
Processo: 71000.046347/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA
BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "+ ESPORTE ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 844.088,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente
CPF nº 050.565.226-94
Processo: 71000.052300/2021-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ NAS ESCOLAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 645.361,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente
CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.041015/2020-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n°
11.151.725/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE CRAQUES BRUNO MALIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 354.696,65
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 09/09/2022 e findará em 09/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO DE SOUZA BARROS, Presidente
CPF nº 027.526.637-06
Processo: 71000.039655/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - INFES,
CNPJ n° 26.257.107/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GAMBITO DA RAINHA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 608.296,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA
ARAUJO, Presidente CPF nº 094.400.186-66
Processo: 71000.058704/2021-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AJUDÔU NADOU".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 411.326,38
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente do
AJUDÔU CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.048810/2020-47
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Retificação
dos valores do termo de apostilamento nº 01/2022.. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.825,76. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000069202277 . Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, para distribuição junto aos veículos de comunicação de toda a
publicidade legal do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, conforme determina a legislação em vigor. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A EBC
tem a missão de distribuir a publicidade legal no âmbito da Administração (art. 8º, VII, Lei
nº 11.652/2008). Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. RODOLFO MODRIGAIS
STRAUSS NUNES. Coordenador de Administração. Ratificação em 23/08/2022. R EG I N A
CELIA DOS SANTOS ALVALA. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 101.918,70. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 23/08/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01241000598202281. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura
elétrica.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000182202289 . Objeto: Contrato de serviços técnicos de notória
especialização por parte do American Association for Laboratory Accreditation - A2LA, para
acreditação de acordo com a Norma ISO Guide 34 do Laboratório Materiais de Referência
Certificados do CETEM e despesas bancárias Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a
demanda do setor. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. KARLA SIMORA DA SILVA .
Assistente em C&t. Ratificação em 23/08/2022. SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA. Diretora.
Valor Global: R$ 53.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
Valor: R$
1.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
Estrangeiro AMERICANASSOCIATION
FOR
LABORATORY ACCREDITATION - A2LA. Valor: R$ 52.000,00
(SIDEC - 23/08/2022) 240127-00001-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000180202290 . Objeto: Aquisição de equipamento forno de leito
fluidizado para uso exclusivo em pesquisas científicas do Centro de Tecnologia Mineral;
Despesas bancárias de importação; Despesas acessórias de importação; Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a demanda do setor; Declaração de Dispensa em 23/08/2022. KARLA
SIMORA DA SILVA. Assistente em C&t. Ratificação em 23/08/2022. SILVIA CRISTINA ALVES
FRANCA. Diretora. Valor Global: R$ 182.459,30. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91
BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.654.831/0033-13
CONSELHONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ. Valor: R$
19.459,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARBOLITE GERO LTD. Valor: R$ 162.000,00
(SIDEC - 23/08/2022) 240127-00001-2022NE800001