DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.067699/2022-50 no qual o Município de Laguna/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01349 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD, Prefeito Municipal de
Laguna/SC - CPF nº 558.937.679-34.
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.063630/2022-57 no qual o Município de PORTO REAL DO
COLÉGIO/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01273/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: ALDO ÊNIO BORGES, Prefeito Municipal de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
- CPF nº 380.004.745-49
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.046037/2013-55 no qual o Município de Ribeirão das
Neves/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00748 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR , Prefeito Municipal de Ribeirão das
Neves/MG - CPF nº 036.503.506-88.
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.043084/2013-47 no qual o Município de UBATÃ / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00746/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: VINICIUS DO VALE DE SOUZA, Prefeito Municipal de UBATÃ / BA - CPF nº
942.107.995-72
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.131062/2012-52 no qual o Município de Gameleiras/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00745 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Gameleiras/MG -
CPF nº 038.378.206-61
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079865/2013-70 no qual o Município de Campos dos
Goytacazes/RJ manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00741 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Campos dos Goytacazes/RJ - CPF nº 108.558.347-30
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.031557/2013-63
no qual o Município
de DELMIRO
GOUVEIA / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00740/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, Prefeito Municipal de DELMIRO GOUVEIA
/ AL - CPF nº 648.053.954-00
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079185/2013-56 no qual o Município de Boa Esper a n ç a / ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0738 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIO:
FERNANDA SIQUEIRA
SUSSAI
MILANESE,
Prefeito Municipal
de
Boa
Esperança/ES - CPF nº 099.049.507-84.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 08129.009384/2018-29. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS.
Contratado:
02.530.512/0001-95
- C.
T.
R.
COMUNIDADE
TERAPEUTICA
REDENCAO. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº
34/2019, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do
art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914148/2021. Processo n. º
71000.035300/2021-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Angélica/MS - CNPJ: 03.747.649/0001-69.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914148/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 23/02/2023.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDISON CASSUCI
FERREIRA - Prefeito Municipal de Angélica/MS - CPF: ***.997.631-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916080/2021. Processo n. º
71000.040746/2021-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Secretaria
do
Trabalho,
Empego,
Renda
e
Esporte/BA
-
CNPJ:
13.937.123/0001-03 e Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB -
CNPJ/MF nº 13.323.001/0001-19.
Objeto: O presente instrumento tem por fim: incluir como unidade executora da parceria
a Superintendência de Desporto do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19
do Convênio/Ministério
da Cidadania/Secretaria
do Trabalho,
Emprego, Renda e
Esporte/BA - Nº 916080/2021.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DAVIDSON DE
MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CPF:
***.817.025-** e VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de
Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CPF: nº ***.853.455-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 926997/2022, Nº Processo: 71000.014367/2022-72,
Concedente:
Ministério
da
Cidadania
CNPJ:
05.526.783/0001-65.
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS. CNPJ/MF: 28.636.504/0001-11.
Objeto: "Implantar um programa de seletivas e clínicas de voleibol para surdos para jovens
e adultos a partir de 16 anos na cidade de Brasília - DF". Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
a ser
transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 R$
150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2022NE000008, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212585, Fonte
de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023, Data da Assinatura:
23/08/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: 000.***.484-
**, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, CPF: 050.***.429-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÍMPICO DE JUDÔ-MINAS TÊNIS CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 479.898,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Presidente
CPF nº 537.098.376-34,
Processo: 71000.046245/2020-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA ,
CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLIMPÍADAS DO BRINCAR AO JOGAR IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.133.258,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, LÍDIA FERNANDA
DA SILVA
VASCONCELOS, Presidente CPF nº 252.973.763-00
Processo: 71000.052591/2021-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ATHLETIC CLUB, CNPJ n° 24.735.169/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATHLETIC - FUTEBOL DE BASE".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.130.000,00,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 879.974,70. Assim, remanescem os
depósitos da 2° parcela no valor de R$ 250.025,30 a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MC, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEANDRO DA SILVA BINI, Presidente CPF
nº 385.679.706-87
Processo: 71000.061636/2021-17
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