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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0051/22; Data
da Assinatura:
22/08/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA (ASAV); CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: "Recuperação
e Manutenção Corretiva de Equipamentos Multiusuários"; Valor total: até R$ 55.741,82
(cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0190.01; Data de Assinatura: 22/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Centro Nacional
de Pesquisas em Energia e Materiais - CNPEM; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0297.10; Data
de
Assinatura:
22/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO
DE MATO
GROSSO - FAPEMAT;
CNPJ nº
02.357.455/0001-94; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.16.0024.07; Data
de
Assinatura:
22/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO
DE MATO
GROSSO - FAPEMAT;
CNPJ nº
02.357.455/0001-94; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2023.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT- PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO 
FOCADA
NOS 
SISTEMAS
ALIMENTARES 
CONTEMPORÂNEOS,
NOVOS
INGREDIENTES, PROTEÍNAS ALTERNATIVAS E NOVAS TECNOLOGIAS DE ALIMENTOS
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos financeiros não-
reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em projetos que
envolvam risco tecnológico com foco em sistemas alimentares contemporâneos, novos
ingredientes, proteínas alternativas e tecnologia de alimentos.
RECURSOS 
FINANCEIROS:
No 
âmbito 
desta 
Seleção
Pública 
serão
comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados à ICTs até o limite de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme distribuição a seguir:
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/707).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O Pregoeiro torna público que, em 19 de agosto de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
Manutenção Predial nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-
obra e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste documento". O objeto do item 01 foi
adjudicado em favor da empresa Araújo Abreu Engenharia S/A, pelo valor de R$
684.706,80 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos).
O objeto do grupo 01 foi adjudicado em favor da empresa CERTVS Soluções Integradas
Ltda., pelo valor de R$ 2.658.672,96 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil,
seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).
JOMAR BRAGA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3407299862078382
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9133860776117575
Em 23 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5259166584887198
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/SNSF Nº 29/2018 (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8378755433945537
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$ 
60.000,00.
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3320303317852709
Em 23 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 008266/2022-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de sustentação dos
serviços relacionados a telefonia, com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos
necessários à preservação, padronização e manutenção de 01 (um) Sistema de telefonia
PABX IP interligado, com disponibilização de hardware e software de tarifação telefônica,
com licença, suporte e atualização de versão, conforme anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 24/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis
Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 23/08/2022) 364102-36201-2022NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001579/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados na área de apoio operacional, com a
participação da categoria carregador, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para execução dos serviços, a fim de atender às necessidades do
Ministério das Comunicações, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023.
Valor Total: R$ 268.122,45.
Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto: RETIFICAR o item 1.3 - Objeto da Contratação e a Cláusula Terceira -
Preço, em função de erro material; ACRESCENTAR 19,6% (dezenove inteiros e seis
centésimos de porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 927.455,05 (novecentos e vinte e sete mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; e ALTERAR o valor anual constante na tabela do
item 1.3 - Objeto da Contratação, em função da retificação, e o item 3.1 da Cláusula
Terceira - Preço, bem como o Apêndice A - Planilha de Itens, do instrumento inicial, em
função da retificação e do acréscimo.
Vigência: 22/08/2022 a 04/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.656.673,80.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto: RETIFICAR a Cláusula Terceira - Preço, em função de erro material;
ACRESCENTAR 19,26% (dezenove inteiros e trinta centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 305.736,20 (trezentos e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993;
e ALTERAR o item 3.1 da Cláusula Terceira - Preço, em função da retificação de erro
material e do acréscimo quantitativo ao objeto.
Vigência: 22/08/2022 a 22/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.357,45.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).

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