DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2020 da AGC MARACANGALHA ,
sob a gestão da: Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, inscrita no CNPJ sob
o n.º 13.831.441/0001-87; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC MARACANGALHA
de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 13/2020 da AGC NAZARÉ DE
JACUÍPE, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.831.441/0001-87; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação
legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC NAZARÉ
DE JACUÍPE de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 14/2020 da AGC LAMARÃO DO
PASSE, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.831.441/0001-87; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação
legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC
LAMARÃO DO PASSÉ de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000048 SE/BA
Aquisição de Bens Móveis Equipamentos, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000047/2022 SE/BA
Locação de transpaleteiras elétricas, movidas a bateria, sem a cessão de
condutores, destinados à movimentação de cargas de Unidades Operacionais da SE/BA.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/09/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 04/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Imbituva; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Apiaba; Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2023. Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Termo de Convênio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 075/2021; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: XX; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 76/2021; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: Rio Novo; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 49/2017; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Campinas Belas; Vigência: 01/10/2017
a
01/10/2022; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto,
correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para
viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e
normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens,
por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo
de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 117/2017; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Leonardos; Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2022;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 48/2017; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Imbuia; Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2022; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 47/2017; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Sabugueiro; Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2022;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - SE/PR
RELATÓRIO
- 
Nº
31969689/2022
GEPAS-COSUP-PR 
Processo
nº
53107.008335/2022-68; Assuntos: Relação atualizada das associações e cooperativas
habilitadas e inabilitadas após recurso e alteração da data da Sessão Pública Foi
publicado em 04/05/2022 o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (documento
SEI 31134812) que tem por objeto: Selecionar associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos
descartados em grandes unidades, produzidos nos CORREIOS, no âmbito da SE/PR,
mediante assinatura de Termo de Compromisso, nas unidades da cidade de Curitiba/PR
e região metropolitana. Conforme cronograma, o prazo para regularização de
documentos
ocorreu
até
o
dia 30/05/2022.
Informa-se
a
relação
atualizada
de
Cooperativas e Associações habilitadas e inabilitadas após análise dos documentos
recebidos, conforme segue: H A B I L I T A DA S : - CATAMARE - Cooperativa de Catadores e
Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana - CNPJ/MF Nº
08.611.039/0001-57 -
AREPI - Associação de
recicladores de Pinhais
- CNPJ
11.746.423/0001-71 - CATAPARANA - Cooperativa de Trabalho, Solidária e Popular - Rede
de Transformação e Beneficiamento de Materiais Recicláveis - CNPJ 15.538.061/0001-84
- RESOL - Associação dos Trabalhadores na Separação de Resíduos Recicláveis de
Colombo - CNPJ 07.074.568/0001-04 - AR - AMA - Associação de Reciclagem Amigas do
Meio Ambiente - CNPJ 23.821.289/0001-05 - RECITORRES - Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis - CNPJ 33.901.713/0001-85 - ECO PAR - Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis - CNPJ 34.150.347/0001- 32 - FUTURO ECOLÓGICO - Associação de
Catadores de Materiais Recicláveis - CNPJ 18.936.991/0001-84 - RECICAPANEMA -
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - CNPJ 33.916.657/0001-52 - ECO
RECICLA AMBIENTAL - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - CNPJ -
34.093.459/0001-07 - MUNDO DA RECICLAGEM - Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis - CNPJ - 34.174.876/0001-76 - RECICLEMAIS CURITIBA DJES - Associação de
Catadores e Recicladores de Curitiba e Região Metropolitana 21.499.657/0001-15 -
COOPERARE -
Cooperativa de
Trabalho Reciclagem
e Valorização
Social -
CNPJ
24.645.922/0001-14 - CORBÉLIA - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - CNPJ
22.516.608/0001-06 INABILITADAS - ARC - Associação de Reciclagem Campolarguense -
CNPJ - NÃO INFORMADO - SANDRA DE PAULA - CNPJ - NÃO INFORMADO - CATA
CURITIBA - Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis - CNPJ -
26.308.425/0001-56 Da alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL I CO
Nº 1/2022 - SE/PR (documento SEI 31134812 de 04/05/2022):
. Data
Procedimento
. Onde se lê 16/06/2022 Leia-se 30/08/2022
(10:00 horas)
Abertura da sessão pública
. Onde se lê: 21/06/2022 (Até 3 dias úteis
após a Sessão Pública) Leia-se: 31/08/2022
(Até 3 dias úteis após a Sessão Pública)
Divulgação do resultado da Sessão Pública
com 
a 
lista
das 
associações 
e/ou
cooperativas
selecionadas, no
site
dos
Correios.
JAMILI BALCEWEZ DA SILVA
Gerente de Patrimônio e Serviços - GEPAS/PR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 5/2018; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL-AC
SAUDADES; Objeto do Termo Aditivo: Altera a Titularidade do Contrato de Locação nº
5/2018; Contratado: CPF: 526.166.909-00/SIDENI KIST.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato 16/2014. Objeto: Locação de imóvel não residencial ocupado
pelo CDD CURITIBANOS. Contratada: UGF PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto do TA: A Cláusula
Primeira, subitem 1.1 passa a ter a seguinte redação: O objeto do presente contrato é o
locação do imóvel situado na Avenida Lions, 1326, Bairro Nossa Senhora Aparecida -
Curitibanos/SC, com área de 1.697,80 m² e área territorial de 4.360,00 m² de pavimentação
asfáltica, registrado no Registro de Imóveis, mat. 15.176 Comarca de Curitibanos SC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2022, AGC LUA NOVA, data da assinatura
17/08/2022, 
convenente 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MATRINCHÃ/GO, 
CNPJ
24.850.216/0001-04,
vigência de
01/08/2022
a
31/07/2027. Objeto:
Proporcionar
atendimento de Serviços Postais Básicos a população de LUA NOVA, pertencente ao
município de Matrinchã/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2022, AGC LUIZ ALVES, data da assinatura
02/08/2022, convenente Prefeitura de São Miguel do Araguaia/GO, CNPJ 02.391.654/0001-
19, vigência de 01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços
Postais Básicos a população de LUIZ ALVES pertencente ao município de São Miguel do
Araguaia/GO através de Agência de Correios Comunitária AGC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2022, AGC TATAÍRA, data da assinatura 09/08/2022,
convenente Prefeitura de São Miguel do Araguaia/GO, CNPJ 02.391.654/0001-19, vigência
de 01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais
Básicos a população de TATAÍRA pertencente ao município de São Miguel do Araguaia/GO
através de Agência de Correios Comunitária AGC.