DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64325.001545/2020-13.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual e de execução na obra de adequação das instalações do ibex
para atendimento de requisitos de acessibilidade - situado na rua francisco manuel, 102,
triagem, rio de janeiro - rj.. Vigência: 24/10/2022 a 24/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.855.319,58. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64325.005016/2021-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 -
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O contrato nº 12/2021 fica reajustado
com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo
contratual relativo ao termo de contrato n° 12/2021, conforme memória de decisão nº
185- s4 - dom, de 27 jun 22, que equivale a r$ 190.093,68 (cento e noventa mil e noventa
e três reais e sessenta e oito centavos).
o valor global do contrato nº 12/2021 passa de r$ 1.681.551,09 (um milhão,
seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos) para
r$ 1.871.644,77 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 30/11/2021 a 23/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.871.644,77. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64325.001545/2020-13.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.076.211/0001-94 -
ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2021 fica reajustado com base na
análise do 3° termo aditivo no qual requer reequilíbrio financeiro em alguns custos
unitários de insumos do seu orçamento contratado, conforme memória de decisão nº 121-
s4 - dom, de 02 mai 22, que equivale a r$ 364.630,32 (trezentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
o valor global do contrato nº 04/2021 passa de r$ 1.490.689,26 (um milhão,
quatrocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) para
r$ 1.855.319,58 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais
e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 24/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.855.319,58. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUCAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
64284.004356/2022-80
Pelo presente edital fica notificada a empresa GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
sob o CNPJ n 11.744.288/0001-25, que se encontra em local incerto e nao sabido, a
comparecer no Comando do Comando Militar do Nordeste, localizado na Rodovia BR 232,
KM 12, S/N, no bairro do Curado, CEP: 50950-000 em Recife/PE, a fim de tomar ciencia da
solucao do processo administrativo, referente a supramenciona pela nao execucao na
entrega do material constante na nota de empenho numero 2021NE800762, de 14 de
Outubro de 2021 (Fl 06-07) publicado no BI CMNE Nr 144, de 05/08/2022.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel R1
Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2022 a 22/11/2022 nos termos do §1º inciso v e § 2º do art.
57, da lei nº 8.666/93. e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no §1º inciso v e §2º do art. 57, da lei nº 8.666/93, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 17/06/2022, encerrando-se em 15/09/2022.. Vigência: 25/08/2022
a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.587,80. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.009076/2022-47, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, a penalidade de Impedimento de
Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22 de
agosto de 2022, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado
do Processo Administrativo anteriormente citado, o qual apurou a inexecução total na
entrega dos materiais do empenho 2021NE000141, de 17 de novembro de 2021.
Em 23 de maio de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - Coronel
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003514202286. Objeto: Aquisição de cimento Portland CP-II
e Cal Hidratada CH-I, para atender as necessidades na obra de Recuperação, Manutenção
e Melhoramento da BR-226/RN, no Município de Jucurutu-RN, na obra de Adequação de
Capacidade e Segurança de BR-230/PB, no Município de João Pessoa-PB e sede do 1º
Batalhão de Engenharia de Construção, no Município de Caicó-RN. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 24/08/2022 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo,
- Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
atender as necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção..
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.006044/2022. Objeto: Aquisição de insumos para
perfuração de poços artesianos tubulares.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/08/2022
das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2022) 160339-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041007530202118. Objeto: Aquisição de material elétrico,
hidráulico e de construção. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 24/08/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim
Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.008936/2022. Objeto: Contratação de serviço especializado
de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis do
4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre, 
- 
Barreiras/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00034-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no
prêambulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 479.100,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 999.925,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 3.440.750,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos antineoplásicos.
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2022) 160039-00001-2022NE000001