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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.007604/2022-35.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assinatura de 11 (onze) linhas telefônicas fixas (ligações ilimitadas
para qualquer operadora) pelo período de 12 meses;
taxa de instalação, habilitação de serviço de telefonia stfc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2022 a
18/08/2023. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.007604/2022-35.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assinatura de 11 (onze) linhas telefônicas fixas (ligações ilimitadas
para qualquer operadora) pelo período de 12 meses;
taxa de instalação, habilitação de serviço de telefonia stfc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2022 a
18/08/2023. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 646170072042022. Objeto: Contratação de empresa para a
ampliação do corpo da guarda do Pq R Mnt/3 com fornecimento do material.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/09/2022 às 09h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino
Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS.
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327008688202252 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS/PSA
por Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.252.634/0001-41 CENTRO AVANCADO DE ENDOSCO P I A
LTDA .
(SIDEC - 23/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133003698202214. Objeto: Aquisição de peças de viatura.. Total
de Itens Licitados: 117. Edital: 24/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
da 
Lapa
Nº
1502,
Jardim
Maria
Luiza 
-
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO MAURI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160524-00001-2022NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160227
Nº Processo: 65334001624202231. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(QR) - Hortifruti. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIRTON JOSE DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160227-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004322/2022-47.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 11.382.908/0001-23 - POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial
aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22-CMS-003-00
Nº Processo: 64548.001363/2022-81. Partícipes: A União, representada pelo Comando do
Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Comando do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha, e o Município de Cachoeira do Sul/RS. Objeto: ofertar à comunidade
cachoeirense e à família militar, o acesso ao serviço do Centro de Equoterapia General
Polidoro, do 13º Grupo de Artilharia de Campanha, de modo mais capacitado e digno,
formando com profissionais de ambas as instituições, a equipe mínima de atendimento às
sessões de equoterapia. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da publicação. Data de
Assinatura: 28 de agosto de 2022, pelo Comandante Militar do Sul, General de Exército
FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, e pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do
Sul/RS, Srº JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo: 64673.002727/2017-48. Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2017. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Contratada: VANDRÉ ROQUE GAZOLA, CNPJ: 05.004.305/0001-95. O objeto do presente
instrumento é a prorrogação de vigência do contrato de Cessão de Uso de cantina.
Vigência: 18/07/2021 à 17/07/2022, Data de Assinatura: 02/08/2021.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160438
Nº Processo: 64280003057202268. Objeto: Atende aquisição de Material de
EPI, Manobra e Patrulhamento em proveito do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 24/08/2022 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo -
Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VANDERLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160438-00001-2022NE000001
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Amigável Nº 1/2022
Termo de Rescisão Contratual Amigável da Ordem de Fornecimento nº 01/2022, firmado
entre o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado-22º GAC AP (CONTR AT A N T E )
e a empresa JF RAMOS SILVEIRA EIRELI, CNPJ: 428.846.652/0001-91(CONTRATADA ) .
OBJETO: Rescindir Amigável referente aos itens 80 e 103 da Ata de Registro de Preços n°
01/2021 do Pregão SRP 06/2021, do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
, a Ordem de Fornecimento referenciada, com total e recíproca quitação das obrigações
decorrentes da avença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV e XVII e art. 79, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022. ASSINAM:Tenente Coronel
Cristiano Marcos Carvalho de Vasconcelos, Respondendo pelo Comando- 22º GAC AP, e
Joao Francisco Ramos Silveira , pela CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Amigável Nº 2/2022
Termo de Rescisão Contratual Amigável da Ordem de Fornecimento nº 02/2022, firmado
entre o
22º Grupo
de Artilharia
de Campanha
Autopropulsado -
22º GAC
AP
(CONTRATANTE) e a empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP., CNPJ:
37.523.025/0001-80(CONTRATADA). OBJETO: Rescindir Amigável referente aos itens 47, 79,
208, 209, 199 da Ata de Registro de Preços n° 08/2021 do Pregão SRP 06/2021, do 22º
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado , a Ordem de Fornecimento
referenciada, com total e recíproca quitação das obrigações decorrentes da avença.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV e XVII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022. ASSINAM:Tenente Coronel Cristiano Marcos Carvalho
de Vasconcelos, Respondendo pelo Comando- 22º GAC AP, e Cheila Adriane Kuse, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Amigável Nº 3/2022
Termo de Rescisão Contratual Amigável da Ordem de Fornecimento nº 03/2022, firmado
entre o
22º Grupo
de Artilharia
de Campanha
Autopropulsado -
22º GAC
AP
(CONTRATANTE)
e 
a
empresa
CORATTO
PISOS 
E
ACABAMENTOS-EIRELI,
CNPJ:
17.922.343/0001-06(CONTRATADA). OBJETO: Rescindir Amigável referente aos itens 2, 3, 4,
24, 27, 31, 104, 117, 118 da Ata de Registro de Preços n° 03/2021do Pregão SRP 04/2021,
do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado , a Ordem de Fornecimento
referenciada, com total e recíproca quitação das obrigações decorrentes da avença.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV e XVII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022. ASSINAM:Tenente Coronel Cristiano Marcos Carvalho
de Vasconcelos, Respondendo pelo Comando- 22º GAC AP, e ROSELI FREIBERGER, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Amigável Nº 4/2022
Termo de Rescisão Contratual Amigável da Ordem de Fornecimento nº 04/2022, firmado
entre o
22º Grupo
de Artilharia
de Campanha
Autopropulsado -
22º GAC
AP
(CONTRATANTE) e a empresa MADSUL COMÉRCIO & TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
07.605.761/0001-16(CONTRATADA). OBJETO: Rescindir Amigável Parcial referente aos itens
52 e 53 da Ata de Registro de Preços n° 10/2021 Pregão SRP 06/2021, do 22º Grupo de
Artilharia de Campanha Autopropulsado, a Ordem de Fornecimento referenciada, com
total e recíproca quitação das obrigações decorrentes da avença. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 78, inciso XIV e XVII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 18/07/2022. ASSINAM:Tenente Coronel Cristiano Marcos Carvalho de
Vasconcelos, Respondendo
pelo Comando-
22º GAC
AP, e
Dianei Donatti,
pela
CONTRATADA .

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