DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159006835202195 . Objeto: Prestação de serviços de pneumologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do "caput" do Art.25 da Lei 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 22/08/2022. LUIZ ERNESTO VELASCO GOMES JUNIOR. Od Substituto.
Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 765.926.349-87 DOUGLAS HENRYBORGES.
(SIDEC - 23/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159006831202115 . Objeto: Prestação de serviços de neurologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do "caput" do Art.25 da Lei 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 22/08/2022. LUIZ ERNESTO VELASCO GOMES JUNIOR. Od Substituto.
Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 031.546.781-90 OACIR BATISTADE REZENDE
F I L H O.
(SIDEC - 23/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159004641202155 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento
oftalmológico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de serviços cadastrados para
a região Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. LUIZ ERNESTO VELASCO GOMES
JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 22/08/2022. CARLO S
ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interno 9¨rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
303.255.148-01 NIVALDO PEREZPARRA JUNIOR.
(SIDEC - 23/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160521
Nº 
Processo:
64159002235202158 
. 
Objeto:
Prestação 
de
atendimento 
de
otorrinolaringologista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de serviços
cadastrados para a região Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. LUIZ ERNESTO
VELASCO GOMES JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 22/08/2022.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interno 9¨rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF
CONTRATADA : 101.322.336-57 AUGUSTO CESARBERNARDES MIGUEL.
(SIDEC - 23/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, 
processo 
nº 
64127003664202110. 
ERICSON 
TEIXEIRA 
RODRIGUES
CONSTRUCOES, CNPJ 30.069.441/0001-00 para Item 1 valor R$13.995,4100.
LEONARDO RODRIGUES FEIJAO DE LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 23/08/2022) 160410-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2019 - UASG 160411
Nº Processo:
64072.004174/2018-18. INEXIGIBILIDADE
Nº 7/2019.
Contratante: 7º
BATALHAO DE INFANTARIA -BLINDADO. CPF Contratado: 181.530.110-49. Contratado :
DARIO CARLOS HUBNER -.Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de serviços de
UROLOGIA. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 .Vigência: 08/08/2022 a 09/08/2023.
Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 250270037 - 2017NE800696. Data de Assinatura:
08/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 160411
Nº
Processo: 6402.004165/2018-27.
INEXIGIBILIDADE Nº
7/2019. Contratante: 7º
BATALHAO DE INFANTARIA -BLINDADO. CPF Contratado: 202.280.230-68. Contratado :
ANTÔNIO JOÃO WEBER -.Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de serviços de
psicologia. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 .Vigência: 08/08/2022 a 09/08/2023.
Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 250270037 - 2017NE800696. Data de Assinatura:
08/08/2022
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 05
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Alessandro Vinicius Carvalho; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4)
Vigência do
Contrato:24/08/2022 à
23/11/2022; 5)
Data da
Assinatura:
22/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160220
Nº Processo:
64328007883202292. Objeto:
Aquisição de
insumos para
Adequação de Acesso Primário do Centro de Instrução Marechal Hermes (CIMH) - Três
Barras/SC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00011-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160220-00001-2022NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico ANDERSON BARRETO PEREZ, CPF 025.547.830-55, terá 03 (três) dias úteis
após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em
Jaguarão-RS.
Cap JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico MATEUS SCHEUNEMANN, CPF 033.166.060-17, terá 03 (três) dias úteis
após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em
Jaguarão-RS.
Cap JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico CRISTIAN DUTRA GONÇALVES, CPF 034.982.970-58, terá 03 (três) dias úteis
após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em
Jaguarão-RS.
Cap JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR
Sindicante
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029003380202212. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico em
favor do 6º Batalhão de Comunicações(Bento Gonçalves - RS) e GCALC Serra.. Total de
Itens Licitados: 135. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
São
Roque, 
1935, 
São 
Roque 
-
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 160360-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.002611/2022-72.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA
INCENDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para prestação de serviço de engenharia para adequação do sistema spda do 3º batalhão
logístico, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 82.234,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 e aplicar reajuste anual. Vigência: 24/08/2022
a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.753,65. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Amigável Nº 6/2022
Termo de Rescisão Contratual Amigável da Ordem de Fornecimento nº 06/2022,
firmado entre o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - 22º GAC
AP (CONTRATANTE) e a empresa LL ADMINISTRADORA E COMÉRCIO DE FRIOS
EIRELI LTDA, CNPJ: 30.684.952/0001-32(CONTRATADA). OBJETO: Rescindir Amigável
referente o item 158 da Ata de Registro de Preços n° 16/2021Pregão SRP 06/2021,
do 22º
Grupo de
Artilharia de
Campanha Autopropulsado
, a
Ordem de
Fornecimento referenciada, com
total e recíproca quitação
das obrigações
decorrentes da avença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV e XVII e art.
79,
inciso II,
da
Lei nº
8.666/1993.
DATA
DE ASSINATURA:
15/08/2022.
ASSINAM:Tenente
Coronel 
Cristiano
Marcos
Carvalho 
de
Vasconcelos,
Respondendo pelo Comando- 22º GAC AP, e Cassiano Francisco Wantz, pela
CONTRATADA .