DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2022, prestação de serviço de manutenção
de antenas pertencentes à Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe). Os
itens 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, foram homologados para a empresa J L
MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI, CNPJ 10.141.734/0001-44, no valor
global de R$ 167.230,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 97,
98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125, foram homologados para a empresa E DY
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 24.613.109/0001-62, no valor global de R$
1.785.670,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.952.900,00, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2022, prestação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) por este Centro de Intendência e Órgãos Participantes. Os itens 01, 02 e 03, foram
homologados para a empresa TORRES DAMASCENA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
23.629.139/0001-02, no valor global de R$ 54.225,82. O valor global do Registro de Preços
foi 
de
R$ 
54.225,82,
conforme 
Termo 
de
Homologação 
disponível
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA
DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de sobressalentes para manutenção
de compressor BITZER, modelo 60Y-40P, dotado no Navio-Auxiliar "Pará". Os itens 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08 e 09, foram homologados para a empresa HIDROCOMP PECAS E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 07.653.540/0001-13, no valor global de R$ 206.567,98.O item 01, foi
homologado 
para 
a 
empresa 
KINGSHOP 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ
41.014.074/0001-64, no valor global de R$ 23.000,00. O valor global do Registro de Preços
foi
de R$
229.567,98,
conforme Termo
de
Homologação
disponível no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA
DE ASSIS
Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do PregãoEletrônico nº 36/2022, aquisição de moto aquática, para atender à
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) e ao Grupo de Embarcações de
Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN). O item 01, foi homologado para a empresa
ROMAO COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 10.577.266/0001-55, no valor global de
R$ 591.840,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 591.840,00, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-053/01 . Objeto: Prestação de Consultas, Exames e
Procedimentos na especialidade de Oncologia em OSE aos usuários do FUSMA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada. Ratificação em 23/08/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN.
Chefe 
do 
Departamento. 
Valor 
Global: 
R$ 
800.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.670.913/0001-76 VIVER CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-019/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/
não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022.
MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada.
Ratificação em
23/08/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS 
WEISSMANN. 
Chefe 
do 
Departamento. 
Valor 
Global: 
R$
260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 79.694.436/0001-88 FISIOTEC- FISIOTERAPIA
TECNICA S/S LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 376/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817901 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.415.358/0002-82 MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 786700-86700-2022NE001253
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 377/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800704 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.976.296/0001-43 INSTITUTO DA VISAO DE MS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 786700-86700-2022NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806004 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.463.090/0001-24 C.D.C NUCLEAR LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 786700-86700-2022NE000751
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 379/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.709.749/0001-63 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE
LTDA ..
(SIDEC - 23/08/2022) 786700-86700-2022NE001154
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 380/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823000 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.981.527/0002-04 ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM
HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 786700-86700-2022NE001265
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 787000
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 62055.006396/2019-39.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
05/08/2022 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.245,56. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 62055.002780/2022-68. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato original, por razões de interesse público e conveniência para
administração pública. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-020/01 - UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99
TJIL. N° 01/2021. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA MATHEUS ALVARES LTDA - CNPJ:
33.171.548/0001-53 Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 89000/2021-
020/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2022 a
14/08/2023, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2022 a
14/08/2023. O Valor Total : R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data da
Assinatura: 12/08/2022.

                            

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