DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 60.194.990/0006-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de
São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para a
prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos
ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total Estimado: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 1/2022
N. 
Processo: 
63138.000439/2022-11. 
Objeto: 
Contratacao 
de 
pessoas 
juridicas
especializadas que desenvolvam atividades ligadas ao Ensino Profissional Maritimo
(Portuarios) e a sua estrutura organizacional tendo como prestacao de servicos a aplicacao
de cursos. Total de Itens Licitados: 002. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n. 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: A empresa e a unica credenciada pela Diretoria de Portos e
Costas. Declaracao de Inexigibilidade em 19/08/2022. ANDRE LUIS ABREU CAST E LO
SOARES, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2022. GUILHERME DA SILVA COSTA,
Comandante do 8o Distrito Naval. Valor Global: R$ 98.200,00 (Noventa e oito mil e
duzentos reais). CONTRATADA: INCATEP Instituto de Capacitacao Tecnica Profissional. CNPJ:
03.273.989/0001-03.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: MASTERFRIGO LTDA, CNPJ:09.247.906/0001-80, Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato nº 788820/2022-009; PROCESSO: 63401000789202210; Objeto: contratação
aquisição de gêneros alimentícios frigorificados valor de R$ 324.975,00 (Trezentos e vinte
e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 15/07/2022. Data da vigência
15/07/2022 a 15/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, CNPJ:05.730.925/0001-01, Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato nº 788820/2022-001; PROCESSO: 63401000096202227; Objeto: contratação
aquisição de alimentos valor de R$ 1.007.106,46 (Um milhão e sete mil e cento e seis reais
e quarenta e seis centavos). Assinatura: 17/03/2022. Data da vigência 17/03/2022 a
17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ:
28.131.176/0001-00, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAU S ,
CNPJ: 
00.394.502/0401-03; 
Especie: 
Contrato 
nº 
788820/2022-002; 
PROCESSO:
63401000096202227; Objeto: contratação aquisição de alimentos da agricultura familiar
valor de R$ 469.862,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois
reais). Assinatura: 17/03/2022. Data da vigência 17/03/2022 a 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC,
CNPJ: 00.984.909/0001-21, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº 788820/2022-003; PROCESSO:
63401000096202227; Objeto: contratação aquisição de alimentos da agricultura familiar
valor de R$ 733.687,40 (setecentos e trinta e três e seiscentos e oitenta e sete reais e
quarenta centavos). Assinatura: 17/03/2022. Data da vigência 17/03/2022 a 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA -
COOPHORTA, CNPJ: 05.759.505/0001-58, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA
MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº 788820/2022-
004; PROCESSO: 63401000096202227; Objeto: contratação aquisição de alimentos da
agricultura familiar valor de R$ 51.080,00 (cinquenta e um mil e oitenta reais). Assinatura:
17/03/2022. Data da vigência 17/03/2022 a 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES
RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR, CNPJ: 07.377.008/0001-10, Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato nº 788820/2022-005; PROCESSO: 63401000096202227; Objeto: contratação
aquisição de alimentos da agricultura familiar valor de R$ 427.368,03 (quatrocentos e vinte
e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais e três centavos). Assinatura: 17/03/2022.
Data da vigência 17/03/2022 a 17/03/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63401000567202205. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE
(SRP) 788820/2022-31 Contratação de serviços de transporte aeromédico Novo Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2022, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAYRON CRUZ LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 788810 - ENRN
Nº Processo: 63160.000309/2020-39.
Dispensa Nº 21/2020. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.665.521,90.
Data de Assinatura: 24/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2022-004/00
Processo Licitatório nº: 63129.000773/2022-83 - Tomada de Preços nº 1/2022.
Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) - CNPJ
00.394.502/0129-08. Contratada: Empresa LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
00.965.788/0001-70. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a Reforma do
Auditório do CEFAN. Vigência: 12/08/2022 a 09/04/2023. Valor: R$ 564.419,11 Assinatura:
12/08/2022. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2022-005/00
Processo Licitatório nº: 63129.001123/2022-55 - Tomada de Preços nº 2/2022.
Contratante: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) - CNPJ
00.394.502/0129-08. Contratada: Empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
27.435.041/0001-67. Objeto: Contratação de
obras de
engenharia para a construção do alojamento de trânsito de militares e atletas no CEFAN.
Vigência: 18/08/2022 a 14/06/2023. Valor: R$ 1.476.688,72. Assinatura: 18/08/2022.
Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001498202157. Objeto: Serviço de estampagem de peças
em ferro-silício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prof. 
Lineu
Prestes, 
2468, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00055-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/09/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 742050-00001-2022NE012345
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 009/2022
Processo: 63223.001114/2022-96; Pregão Eletrônico (SRP) n 009/2022; Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróeo - GLP a granel, com maior desconto
sobre a tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) referente aos preços praticados no
Municipío do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências, e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital, Fornecedor: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77, ATA 63/2022, Item 1: Valor
Global R$ 58.534,08; Data da assinatura: 23/08/2022. Vigência: 24/08/2022
a
24/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na retirada
por sucção, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos Oleosos Classe
I - Perigosos.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2022) 741000-00001-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 26/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
obra do paiol de descarte de resíduos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Após
análise e julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão resolve: habilitar as Empresas
Luminus Eletricidade Geradores e Serviços - EIRELI, CNPJ: 01.773.012/0001-11, e Bella
Engenharia LTDA-EIRELI, CNPJ: 29.014.532/0001-60, e inabilitar as Empresas Octagonal
Comércio e Serviços - EIRELI, CNPJ: 13.832.972/0001-94, e Melo e Fontes Representações
Comércio e Serviços - EIRELI, CNPJ: 07.010.331/0001-51. Fica aberto o prazo de 2 dias úteis
para interposição de recurso a partir do dia útil seguinte à data desta publicação.
Cap - Ten (IM) - BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001967/2022-09.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 43.205.557/0001-71 - ABREU E NACIF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção e montagem da gaiola de arremesso; conforme condições ,
quantidades, e exigências estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
06/10/2022. Valor Total: R$ 26.675,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).