DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças
utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório
farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da
produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos
estabelecidos pelo ministério da saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 8.116,36. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98
- VENTRALIS
TECNICA COMERCIAL
EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas
de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha
(lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de
medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo
ministério da saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 19.714,90. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000543/2021-46.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 38.034.728/0001-07 - GENESIS - ENGENHARIA, MANUTENCAO ECONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de obras de instalações das redes de esgoto, caixas
de passagem, estações elevatórias de esgoto, fornecimento e instalação de bombas de
recalque de esgotos e recomposições de ruas e calçadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas nesse instrumento, localizados nas instalações do lfm -
laboratório farmacêutico da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2022 a
06/05/2023. Valor Total: R$ 1.150.339,85. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63069002470202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Computador Servidor.
MARCOS FLORIPES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2022) 765706-00001-2021NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-053/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011450/2022-97.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 29.321.197/0001-42
- TECNOTON
APARELHOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de videoendoscopia, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 101.610,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63148022788202274. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
impressoras
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 765720-00001-2022NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022788202274. Objeto: Locação de equipamentos para
realização de exames de apoio ao diagnóstico.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2022) 765720-00001-2022NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148014119202229. Objeto: Gêneros alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 147. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP do
Processo: 63410003025/2022-77.
REGISTRADOR: Servico
de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao, visando
atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. LICITACAO: Pregao Eletronico
SRP n: 06/2022. Itens 18, 28, 39, 40, 42, 43, 45, 48, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 68, 93, 100;
REGISTRADA: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 31.423.546/0001-89; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 11/2022; VIGENCIA:
23/08/2022 a 23/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 57.261,44.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 712000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 61165.000149/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de
refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos e gelo (seco e comum), em prol
dos voos de apoio logístico do programa antártico brasileiro (proantar).. Vigência:
20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.991,31. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002531202186. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de
Consultoria Especializada, para o Mapeamento, Estruturação e Validação dos Metadados
de Gestão Documental, relativos aos documentos produzidos pelas áreas meio das
organizações militares da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2022
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte
Gastão 
Motta 
Centro 
Rj_4andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00054-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais esclarecimentos
solicitamos entrar em contato pelo email: dabm.licitacao@marinha.mil.br .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 771000-00001-2022NE000758
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 771100
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63343.001914/2020-89.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93,
altera-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e
a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.249.910,00. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).