DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000860/2022-45
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0158.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO 
DOS
MORADORES 
DO
BAIRRO 
PIÇARREIRA,
CNPJ:
10.610.809/0001-99. OBJETO: 01 (um) Caminhão leve carroceria em aço, Chassi nº
95PGA18FPPB001206; Placa nº REV9C06; Tombamento nº 284.971-1; VALOR TOTAL:
R$286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional JUNIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº
023.748.083-27, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000672/2022-17
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0155.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO UNIOENSSE DE TRABALHADORES DA AGRICULURA RURAL DE
AVELINO LOPES CNPJ: 04.309.401/0001-89. OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por
gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINAT U R A :
19/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, ARISTIDES EVARISTO DOS SANTOS CPF nº 901.972.088-00,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000863/2022-89
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0164.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z-37 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA CNPJ:
00.985.013/0001-67. 
OBJETO01 
(um) 
Trator 
agrícola 
de 
75 
CV, 
Chassi 
nº
CYWDR1128661MS, Tombamento nº 284.976-6; 01 (uma) Grade aradora de 14 discos;
Tombamento nº 284.744-1; 01 (uma) Carreta agrícola de 4 T; Tombamento nº 317.576-3;
01 (um) Guincho agrícola; Tombamento nº 317.635-5: VALOR TOTAL: R$235.400,00. DATA
DA ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, PLATYNY DA
SILVA BIZERRA CPF nº
037.593.473-12, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000557/2022-42
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0137.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO 
INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL 
E
CULTURAL 
UMBUZEIRO:
CNPJ:
42.727.178/0001-89. OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; JOANA
MARIA DE OIVEIRA SANTOS, CPF nº 007.229.553-83, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000939/2022-76.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0161.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Manoel Emídio-PI, CNPJ: 06.554.125/0001-40. OBJETO: 01 (um)
Caminhão leve carroceria em aço, Chassi nº 95PGA18FPPB001201; Placa nº REV9C04;
Tombamento nº 284.973-5. VALOR: R$286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS, CPF 451.717.693-20: Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000850/2022-18.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0160.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), CNPJ: 41.522.111/0001-45. OBJETO:
01 (uma) Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 284.738-6; 01 (um) Trator agrícola
de 75 CV, Tombamento nº 284.965-6. VALOR: R$218.700,00. DATA DA ASSINATURA:
19/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, CPF: 839.920.653-
91 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL),
CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 21/08/2022, passando seu vencimento para
19/11/2022. TERMO ADITIVO: 7.209.05/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
22/08/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.000667/2022-12,
publicado no DOU nº 158, de 19/08/2022, Seção 3, p. 38, onde se lê "59570.000665/2022-
15" leia -se "59570.000667/2022-12".
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932424/2022, Nº Processo: 59580000724202236, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE RIBAMAR CNPJ nº 06351514000178, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no
município de São José de Ribamar/MA., Valor Total: R$ 4.310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 4.297.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000012, Valor: R$
4.297.500,00, PTRES: 207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
19/08/2022 a 19/08/2026, Data de Assinatura: 19/08/2022, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: JULIO CESAR DE SOUZA
MATOS CPF nº 064.325.493-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932476/2022, Nº Processo: 59580000725202281, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE RIBAMAR CNPJ nº 06351514000178, Objeto: Construção da Praça do Produtor no
Município de São José de Ribamar/MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000017, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2025,
Data de Assinatura: 19/08/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF
nº 405.728.203-30, Convenente: JULIO CESAR DE SOUZA MATOS CPF nº 064.325.493-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932427/2022, Nº Processo: 59580000734202271, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS CNPJ nº 06651616000109, Objeto: Recuperação de
Estradas Vicinais no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, Valor Total: R$
547.207,48, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 546.207,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000015,
Valor: R$ 546.207,48, PTRES: 207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
19/08/2022 a 19/08/2025, Data de Assinatura: 19/08/2022, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: ACCIOLY CARDOSO LIMA
E SILVA CPF nº 573.211.753-91.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0156.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI.
Processo nº 59580.000505/2022-57. OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica
(CBUQ) em vias urbanas no Município de Buriticupu/MA, localizado na área de atuação da
8ª Superintendência Regional da CODEVASF. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 210, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 10 de junho de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante
legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0204.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI.
Processo nº 59580.000619/2022-05. OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica
(CBUQ) em vias urbanas no Município de Lago da Pedra/MA, localizado na área de atuação
da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 221, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 24 de junho de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante
legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.255.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Processo nº 59580.000521/2019-44.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento
de 15/10/2022 para 15/10/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
320, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 19 de agosto de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Patricia Aparecida de Lima - Representante legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.42/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME OBJETO:
ADITAR o contrato originário para forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar
o prazo de vigência e de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 24 de
agosto de 2022, bem como para acréscimo e supressão de serviços, os quais, compensados
entre si, perfazem uma redução no percentual de 4,07% com fundamento no artigo 81, da
Lei nº 13.303/16.
Processo Administrativo n.º 000322/2016. Assinatura: 23/08/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00022/2020 publicado no D.O de 2022-08-23,
Seção 3. onde se lê: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 22/2020, com vistas à preservação do interesse público, a economicidade
e a eficiência, a partir de 19/08/2022. . Leia-se: o presente termo tem por objeto a rescisão
unilateral do contrato administrativo nº 22/2020, com vistas à preservação do interesse
público, a economicidade e a eficiência, a partir de 19/08/2022, fundamento legal inciso I
do art. 79, combinado com as disposições constante do inciso XVII do art. 78, ambos da lei
nº 8.666/93
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Licitante vencedora: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Valor total anual: R$ 1.434.929,62.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira GRA-MA
(SIDEC - 23/08/2022) 170025-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE RENOVAÇÃO: SRA/MG nº 01/2022
DESTINADORA: Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais
DESTINATÁRIA: Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e
Região LTDA. - COOPERSOLI
CNPJ: 06.226.584/0001-02
OBJETO: Destinação de materiais recicláveis.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022
VIGÊNCIA: 30 (trinta meses), a contar de 09 novembro de 2022