DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e
oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022; SIGNATÁ-
RIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Otávio Viegas;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica 03 (três)
SISTEMAS DE INJEÇÃO DE CONTRASTE MARCA MEDRAD, em uso nos Setores de Hemodinâmica e Tomografia, com cobertura total de mão de obra
e incluso o fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 120/2022 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil, novecentos e
oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.2
0077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Inexigibilidade de Licitação n° 44/2022 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO:a
aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTES) para análise microbiológica, moleculares automatizadas para o Laboratório de Micro-
biologia do LACEN-FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.609.770,00 (quatro
milhões, seiscentos e nove mil e setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.01.00.0.3.01 – 112411
SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH. OBJETO: Serviço de realização para fornecimento
de 5.136 (cinco mil e cento e trinta e seis) horas na categoria de Fonoaudiólogo, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 147/2022 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 138.415,20 (cento e trinta e
oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077.03
.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Newton Lacerda Carneiro.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 144/2022
PROCESSO Nº: 05039282/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: A prestação de serviço de fornecimento de energia na modalidade alta-tensão (Horosa-
zonal Verde), a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN de Fortaleza e Laboratório Regional de Tauá,
pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o Contrato nº 951/2016 para Fornecimento de energia na modalidade alta-tensão
(Horosazonal verde) com período de vigência de 01/09/2021 a 31/08/2022, foi prorrogados pela SESA em caráter excepcional, não sendo assim permi-
tida nova prorrogação por falta de saldo contratual; Considerando que a prestação do serviço de fornecimento energia elétrica, objeto dessa contratação é
executada de forma contínua e de natureza essencial para não ocorrer descontinuidade dos serviços prestados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do
Ceará – LACEN de Fortaleza e Laboratório Regional de Tauá; Considerando que a Empresa ENEL é uma prestadora de serviço exclusiva no fornecimento
de energia elétrica no Ceará, resultando na impossibilidade de competição para a justificativa de preços VALOR GLOBAL: R$ 793.591,90 ( setecentos e
noventa e três mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339039000.1.01.
00.0.30; 24200314.10.305.632.21066.13.339039000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: 29/07/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares RATIFICAÇÃO:
29/07/2022 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 156/2022
PROCESSO Nº: 04654790/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em Média Tensão para Homorrede
do estado (Hemocentros de Fortaleza, Sobral, Iguatu, Crato e Quixadá), compra de energia regulada, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA:
Em atendimento a orientação do MEMO Circular nº 01/2022 – SEAFI/SESA, que solicita às unidades contempladas no controle nº 951/2016, iniciem novo
processo para a contratação de empresa fornecimento de energia elétrica em média tensão, tendo em vista a impossibilidade de prorrogarmos os contratos
existentes. Tal medida visa adotar mecanismos para um acompanhamento mais eficiente e eficaz para controle e acompanhamento das despesas VALOR
GLOBAL: R$ 2.947.560,00 ( dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10
.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0
.30, 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33
903900.2.70.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302
.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30 E 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ DISPENSA: 03/08/2022 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 03/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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