DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
06.02.01/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima
referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE JAPÃO E CAJUÁS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. HABILITADAS:
CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; M R ABSOLUT LTDA; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; ALEB CONSTRUTORA &
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES;
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; MEMP CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA HIDROSERV CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI - ME; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR; G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; ENERGY SERVIÇOS EIRELI; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ECO TEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PRO LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
AOS CONSTRUÇÕES LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; R
BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES; F R ARCANJO MATOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA; NASCENTE CONSTRUÇÕES
LTDA; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; QUANTUM
COMERCIAL & TECNICA LTDA; TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA; SAMPLA COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI; SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA; ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; T.C.S. DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI; VEGA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. INABILITADAS: PRIME EMPRENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; XIMENES SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA; D S P DE OLIVEIRA EIRELI;
F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ML
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÃO EIRELI; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
J R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 05 de setembro
de 2022 às 10h no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da
Silva -Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 24 de agosto de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2022.07.29.03 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.04 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 DOIS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 23 DE AGOSTO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.12.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.28.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0403.12.361.0008.2.097 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) –
0403.12.365.0024.2.106 (FUNDEB – INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA,
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 768.290,00 (SETECENTOS E SESSENTA
E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01/TP. Objeto:
construção de praça pública no Bairro São Francisco no Distrito de Umburanas, Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação Documental. Empresas Inabilitadas: Araguaia Empreendimentos
EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.11. Referida empresa não apresentou a comprovação de garantia de participação; Caldas Empreendimentos
e Construcoes EIRELI, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3; Gledsom Construcoes LTDA, inabilitada por descumprir o item
4.2.3.11; Jose Urias Filho EIRELI, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.2. e 4.2.3.10; R M Clemente Candido, inabilitada por descumprir os itens
4.2.3.1, 4.2.3.10, 4.2.3.11, 4.2.4.10. e 4.2.4.11; X7E Empreendimento EIRELI, inabilitada por descumprir os itens 4.2.3.10 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas:
Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Ágape Engenharia e Servicos EIRELI, A.I.L. Construtora
LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA, Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME, Ecos Edificações
Construções e Serviços LTDA, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, FF Empreendimentos e
Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, F. Vicente P. Filho, G7 Contruções e Serviços EIRELI, H B Servicos de Construcao
EIRELI, ID Construtora LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de
Locacao de Mao de Obra EIRELI, N3 Construtora LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Traff Eletrificacoes
Construcoes e Servicos EIRELI, T. C. S. da Silva Construções EIRELI, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no Inciso
I, Alínea “A” do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 23 de Agosto de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 013/2022. Aquisições de materiais permanentes para
suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Publicado em: 27/05/2022. O Município de Tejuçuoca do Estado do Ceará,
resolve Registrar os Preços das Empresas: Werbenia Amed da Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 07.405.331/0001-50; Giga Comercio e Serviços LTDA ME,
inscrito no CNPJ sob o nº 21.325.542/0001-04 e Industria & Comercio Alves, inscrito no CNPJ sob o nº 42.002.171/0001-08. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE.
Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e publicação na imprensa
Oficial do Município. Data: 05 de julho de 2022. Assinam: Pela Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca, o Sr. José Virgilio Matos Castro, pelo(s)
Detentor(es) da Ata de Registro de Preços o Sr. Carlos Hallerthon Mikael Alves Sales, Anderson Alves da Silva e Werbenia Amed da Silva. José Virgilio
Matos Castro - Gestor da Ata.