DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº172  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 012/2022 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - TP, COM FINS 
À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CENTRO E CAROLINA 
DINELLY; E NAS LOCALIDADES DE CROATÁ, CAIÇARINHA, SERRA DA PALHA, SÃO JOÃO DA CONQUISTA, SENEGAL, OURO 
BRANCO, BARBADA, MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., FOI CONSIDERADA INABILITADA A SEGUINTE EMPRESA 
(P-05) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ Nº 07.615.710/0001-75), APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL EM 
ESPECIAL SOBRE A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONFORME EXIGÊNCIA DO ITEM 4.2.6.1,PORÉM, FORA PERCEBIDO, 
APÓS DILIGÊNCIA JUNTO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, UMA 
DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR DA RECEITA OPERACIONAL APRESENTADO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM RELAÇÃO 
AO FATURAMENTO A MUNICÍPIOS DURANTE O ANO DEMONSTRADO, EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDA NO EDITAL. 
FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-01) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 
10.932.123/0001-14, (P-02) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-03) ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVETOS E LOCAÇÕES EIRELI –EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17), (P – 04) G. A RABELO JUNIOR –ME(CNPJ Nº 23.349.313/0001-
07), (P-06) APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), (P-07) CMGCON 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI –EPP (CNPJ Nº 19.726.451/0001-39), (P-08) 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES 
LTDA (CNPJ Nº 27.717.419/0001-15), (P-09) SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ Nº 30.412.053/0001-80), (P-
10) 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 29.247.685/0001-57), (P-11) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
(CNPJ Nº 09.042.893.0001-02), (P-13) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), (P-14) LS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 21.541.555/0001-10), (P-15) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ( CNPJ 
Nº 63.551.378/0001-01), (P-16) E.A ROQUE EIRELI (CNPJ Nº 37.586.764/0001-10), (P-17) CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO 
EIRELI (CNPJ Nº 19.858.367/0001-79), POR APRESENTAREM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS DE ACORDO COM OS DITAMES 
DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE 
DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO 
DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 22 DE AGOSTO DE 2022. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1508.03/2022-SMS/SRP/PE. Órgão Gerenciador: 
Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: DS Distribuidora de Material Médico LTDA ME, CNPJ Nº 21.572.278/0001-03. 
Vencedora dos Lotes: Lote n° 03 - Material Médico Hospitalar I - R$ 12.380,82 (doze mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos); Lote n° 09 
– Material Médico Hospitalar V - R$ 2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais); Lote n° 12 – Material Odontológico Permanente - R$ 4.151,00 
(quatro mil, cento e cinquenta e um reais); Lote n° 13 – Material Odontológico - R$ 317,25 (trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); Lote n° 
14 – Medicamento Classe Psicotrópico - R$ 1.272,00 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir 
da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital 
Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria 
de Saúde; Kildery Faustino Advincula Moura - Repres. Legal da Empresa: DS Distribuidora de Material Médico LTDA ME. Prefeitura de Fortim, 22 de 
Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 2408.03/22 PE/SRP 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES 
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022 A 06 DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, 
ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 14H00MIN DO DIA 
08 DE SETEMBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO WWW.LICITANET.
COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES.  SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.12.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.28.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0403.12.361.0008.2.097 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) – 
0403.12.365.0024.2.106 (FUNDEB – INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, 
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: NIKOLAS 
MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 21.638,00 
(VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.12.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.28.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0403.12.361.0008.2.097 (FUNDEB – FUNDAMENTAL) – 
0403.12.365.0024.2.106 (FUNDEB – INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, 
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO MER. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAILSON FEITOSA 
SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 286.900,00 (DUZENTOS E OITENTA E 
SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022-SESA, cujo objeto: aquisição de tecidos e aviamentos, o sistema receberá cadastramento de propostas 
até 06 de setembro de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes 
e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 23 de agosto de 2022. 
Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.