DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.672, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008230/2022-26.
Expede autorização à Rodolfo de Souza, CPF nº ***.918.918-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.700, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008061/2022-24.
Expede autorização à Pedro Simoes Filippini, CPF nº ***.135.158-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008223/2022-24.
Expede
autorização
à
Peixoto
Amaral
Participacoes
Ltda,
CNPJ
nº
43.919.126/0001-77, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.708, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008035/2022-04.
Expede autorização à Wilson Mauricio Muller, CPF nº ***.755.178-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.712, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008055/2022-77.
Expede autorização à Horacio Schaefer, CPF nº ***.852.458-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 12.059, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53516.010365/2022-12,
Expede à MARCOS HAUER REICHERT, CPF nº ***.231.407-**, autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 12.060, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53516.010260/2022-63.
Outorga à FORCA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA, CNPJ nº 79.850.574/0001-09,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.036 - Processo nº 53504.008687/2022-31.
Expede autorização ao JUAN CARLOS DANIEL SUAREZ, CPF nº ***.788.227-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.033 - Processo nº 53504.008644/2022-55.
Expede autorização ao JAIME FUTEMA JUNIOR, CPF nº ***.984.658-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à REGINALDO BARROS DE SOUSA 19381517800, CPF nº
***.815.178-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional..
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 12.027, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à MATEUS E SILVA BESSA, CPF nº ***.846.403-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 11.897, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53542.009817/2022-04.
Expede autorização a INVIOLAVEL JUINA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 07.426.694/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.961 - Processo nº 53542.009949/2022-28.
Expede
autorização
a
INVIOLÁVEL
SÃO
JOSÉ
DO
RIO
CLARO
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 17.581.953/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 11.962 - Processo nº 53542.009997/2022-16.
Expede autorização a GESTAD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 15.475.612/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.965 - Processo nº 53542.009937/2022-01.
Expede autorização a ARTUR FREIRE BARCELOS, CPF nº ***.507.461-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 11.967 - Processo nº 53542.009993/2022-38.
Expede autorização a JONY DE JESUS PINHEIRO, CPF nº ***.308.151-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 11.968 - Processo nº 53542.009991/2022-49.
Expede autorização a SOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.960.913/0001-
07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.970 - Processo nº 53542.010006/2022-48.
Expede autorização a ARAGUACI FAUSTINO DA SILVA, CPF nº ***.878.791-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.972 - Processo nº 53542.009987/2022-81.
Expede autorização a RAMIRES TOSATTI JUNIOR, CPF nº ***.918.647-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.997 - Processo nº 53542.009651/2022-18.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a GUILHERME NOGUEIRA
GUIMARÃES, CPF nº ***.292.458-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 11.998 - Processo nº 53542.009704/2022-09.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a EUCLIDES ELIAS
JUNIOR, CPF nº ***.562.431-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 11.999 - Processo nº 53542.009946/2022-94.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ANTONIO PIMENTA
MARTINS, CPF nº ***.368.931-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 12015, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53542.009995/2022-27.
Expede autorização a VOE3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 47.051.555/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente