DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.789 - Processo nº 53548.000852/2022-08.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DENIVALDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***154381-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.790 - Processo nº 53548.000856/2022-88.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DEIVID
SANTINON SIMOES, CPF nº ***091529-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.792 - Processo nº 53548.000860/2022-46.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DANIEL
QUIRINO SOARES, CPF nº ***483341-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.793 - Processo nº 53548.000867/2022-68.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CLEYTON
MOLINA GOMES, CPF nº ***999621-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.797 - Processo nº 53548.000831/2022-84.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDUARDO
ALVES DOMINGUES, CPF nº ***386691-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.798 - Processo nº 53548.000832/2022-29.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDSON
BRANDAO DUTRA, CPF nº ***103731-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.799 - Processo nº 53548.000837/2022-51.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDIMAR
GARCIA NANTES, CPF nº ***709291-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.800 - Processo nº 53548.000848/2022-31.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DOUGLAS
LOURENCO DOS SANTOS, CPF nº ***887881-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.801 - Processo nº 53548.000850/2022-19.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DIRCEU
FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***020421-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.954 - Processo nº 53548.000823/2022-38.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ELOI
PEREIRA FONTOURA, CPF nº ***918081-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.957 - Processo nº 53548.000830/2022-30.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ELCIO
SOUZA OLIVEIRA, CPF nº ***837971-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.001 - Processo nº 53548.000821/2022-49.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ELTON
SOUZA DA SILVA, CPF nº ***632211-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.002 - Processo nº 53548.000808/2022-90.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ENEDIR
GONCALVES DE
SOUZA , CPF
nº ***679661-**,
para explorar o
Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.003 - Processo nº 53548.000807/2022-45.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ERIC
FERNANDES DUARTE, CPF nº ***543171-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.004 - Processo nº 53548.000804/2022-10.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ESTEVAO
ANATALICIO VIEIRA, CPF nº ***633231-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.009 - Processo nº 53548.000777/2022-77.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
FRANCIOMAR FERREIRA ELIAS, CPF nº ***936721-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.011 - Processo nº 53548.000796/2022-01.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIO
MOREIRA DOS ANJOS SILVA , CPF nº ***929689-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.012 - Processo nº 53548.000798/2022-92.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIO
ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***775371-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.013 - Processo nº 53548.000801/2022-78.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EVANDRO
CONCEICAO
FERNANDES,
CPF
nº
***470311-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.014 - Processo nº 53548.000802/2022-12.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EUSEBIO
LOPES COIMBRA, CPF nº ***515481-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.090 - Processo nº 53548.000920/2022-21.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JEFFERSON
EUGENIO PINESSO, CPF nº ***650671-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.091 - Processo nº 53548.000742/2022-38.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, HERBERT
TOMIO YANO, CPF nº ***111598-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.092 - Processo nº 53548.000761/2022-64.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GILMAR DE
SOUZA CORDEIRO, CPF nº ***246021-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.093 - Processo nº 53548.000772/2022-44.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FREUD
CRISTALDO DA SILVA, CPF nº ***382221-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.094 - Processo nº 53548.000776/2022-22.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FRANCIS CO
GOMES PEREIRA NETO, CPF nº ***637231-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.308 - Processo nº 53548.000447/2022-81.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILSON ARY
AMORIM MARQUES, CPF nº ***810501-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.325 - Processo nº 53548.000454/2022-83.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***153981-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.326 - Processo nº 53548.000865/2022-79.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
WALDOMIRO ROCHA , CPF nº ***029106-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.327 - Processo nº 53548.000926/2022-06.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RUI
MARTINS CORREA, CPF nº ***714331-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.328 - Processo nº 53548.000559/2022-32.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RAFAEL
AFONSO SCHOLZ, CPF nº ***038231-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.329 - Processo nº 53548.000569/2022-78.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PEDRO
BATISTA GONCALVES, CPF nº ***506301-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.330 - Processo nº 53548.000573/2022-36.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PAULO
CEZAR CONCEICAO DE CARVALHO , CPF nº ***347461-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.331 - Processo nº 53548.000924/2022-17.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCOS
ANGELO DE ARAUJO, CPF nº ***770801-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.332 - Processo nº 53548.000659/2022-69.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LOVANE
INES WEIMER, CPF nº ***995590-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.333 - Processo nº 53548.000663/2022-27.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LEANDRO
FARTO, CPF nº ***914018-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.334 - Processo nº 53548.000680/2022-64.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
MARCOS VIEIRA, CPF nº ***566361-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.335 - Processo nº 53548.000690/2022-08.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
HENRIQUE OUTEIRO PINTO , CPF nº ***069601-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.336 - Processo nº 53548.000699/2022-19.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
ANTONIO DA SILVA, CPF nº ***582251-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.337 - Processo nº 53548.000700/2022-05.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
ANANIAS MONTEIRO DA SILVA, CPF nº ***597076-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.338 - Processo nº 53548.000702/2022-96.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOHNNY
CANDIANI DE MELO, CPF nº ***621721-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.339 - Processo nº 53548.000729/2022-89.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOAO
CARLOS SCHMIDT, CPF nº ***481451-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta