DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.472 - Processo nº 53548.000595/2022-04.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MIGUEL
ROBERTO
MEYRELES,
CPF
nº
***.220.571-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.474 - Processo nº 53548.000600/2022-71.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
MAURICIO COUTINHO ANACHE, CPF nº ***.831.081-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.479 - Processo nº 53548.000612/2022-03.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCOS
PEREIRA ALONSO, CPF nº ***.219.041-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.482 - Processo nº 53548.000409/2022-29.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCIO
RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.297.721-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.486 - Processo nº 53548.000410/2022-53.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCIO
RODRIGUES
PEREIRA,
CPF
nº
***.980.231-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.501 - Processo nº 53548.000620/2022-41.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
MARCELO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.103.351-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.503 - Processo nº 53548.000393/2022-54.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUIS
LOPES MARTINEZ, CPF nº ***.208.157-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.507 - Processo nº 53548.000642/2022-10.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUIS
CARLOS FLORES
FALCAO, CPF
nº ***.884.401-**,
para explorar
o Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.509 - Processo nº 53548.000412/2022-42.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
LOURIVAL
CAMPOS,
CPF
nº
***.029.047-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.510 - Processo nº 53548.000662/2022-82.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
LEONARDO CORREA DE MIRANDA, CPF nº ***.733.011-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.561 - Processo nº 53548.000534/2022-39.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ROGERIO
JOSE
DE
OLIVEIRA,
CPF
nº
***.686.231-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.562 - Processo nº 53548.000404/2022-04.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ROBERTO
CARLOS
CRISTALDO,
CPF
nº
***.477.371-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.563 - Processo nº 53548.000541/2022-31.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RICARDO
SEVILHA MENDES DE ARO, CPF nº ***.907.101-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.564 - Processo nº 53548.000542/2022-85.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RICARDO
DOS
SANTOS FERREIRA,
CPF
nº ***.591.891-**,
para
explorar
o Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.565 - Processo nº 53548.000543/2022-20.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RICARDO
DE
MELO
GUERNER,
CPF
nº
***.613.461-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.566 - Processo nº 53548.000555/2022-54.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
RAIMUNDO MIGUEL DE ARAUJO, CPF nº ***.649.371-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.567 - Processo nº 53548.000557/2022-43.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RAFAEL
MERLIN, CPF nº ***.514.611-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.568 - Processo nº 53548.000580/2022-38.
Declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade,
OSCARINO VITORINO DA CRUZ, CPF nº ***.453.761-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.574 - Processo nº 53548.000582/2022-27.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, OLANDO
FORASTIERI, CPF nº ***.061.189-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.677 - Processo nº 53548.000444/2022-48.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILSON
GONCALVES DE SOUZA,
CPF nº ***.366.101-**, para explorar
o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.678 - Processo nº 53548.000449/2022-71.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAN
RAMAO AMARAL SANCHEZ, CPF nº ***.200.258-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.680 - Processo nº 53548.000394/2022-07.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WESLEI
AUGUSTO JOE, CPF nº ***.139.881-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.023 - Processo nº 53569.001349/2022-13.
Expede autorização a Daniel Romera Praxedes, CPF nº ***.152.403.**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.024 - Processo nº 53569.001356/2022-15.
Expede autorização à Secretaria Municipal de Seguranca Institucional, CNPJ nº
27993145000197, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.025 - Processo nº 53569.001366/2022-51.
Expede autorização à Agrasty Construcoes Ltda, CNPJ nº 63407548000170, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.026 - Processo nº 53569.001386/2022-21.
Expede autorização à Lorrany Regya Mendanha Campelo Silva, CPF nº
***.674.652.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional
Nº 12.029 - Processo nº 53569.001390/2022-90.
Expede autorização à Valdecir Peteck, CPF nº ***.940.749.**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.644 - Processo nº 53500.293997/2022-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catende/PE.
Nº 11.645 - Processo nº 53500.294874/2022-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ITACAITE RADIODIFUSAO
LTDA - ME, CNPJ 08.073.272/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.646 - Processo nº 53500.294632/2022-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE
CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ 90.985.672/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS.
Nº 11.647 - Processo nº 53500.298461/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Anita Garibaldi/SC.
Nº 11.648 - Processo nº 53500.298465/2022-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Campo Erê/SC.
Nº 11.649 - Processo nº 53500.298468/2022-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Capinzal/SC.
Nº 11.650 - Processo nº 53500.298472/2022-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC.
Nº 11.651 - Processo nº 53500.298475/2022-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Itapiranga/SC.
Nº 11.652 - Processo nº 53500.298491/2022-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Piratuba/SC.
Nº 11.653 - Processo nº 53500.298509/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A,
CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Tangará/SC.
Nº 11.654 - Processo nº 53500.298524/2022-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirama/SC.