DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1501.20.00
-Outras gorduras de porco
7,2
. 1501.90.00
-Outras
7,2
. 1502.10.11
Em bruto
5,4
. 1502.10.12
Fundido (incluindo o premier jus)
5,4
. 1502.10.19
Outros
5,4
. 1502.10.90
Outros
5,4
. 1502.90.00
-Outras
5,4
. 1503.00.00
Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
7,2
. 1504.10.11
Óleo em bruto
3,6
. 1504.10.19
Outros
3,6
. 1504.10.90
Outros
9
. 1504.20.00
-Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
9
. 1504.30.00
-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
9
. 1505.00.10
Lanolina
7,2
. 1505.00.90
Outras
5,4
. 1506.00.00
Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
5,4
. 1507.10.00
-Óleo em bruto, mesmo degomado
9
. 1507.90.11
Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
10,8
. 1507.90.19
Outros
10,8
. 1507.90.90
Outros
9
. 1508.10.00
-Óleo em bruto
9
. 1508.90.00
-Outros
10,8
. 1509.20.00
-Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
9
. 1509.30.00
-Azeite de oliva (oliveira) virgem
9
. 1509.40.00
-Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
9
. 1509.90.10
Refinado
9
. 1509.90.90
Outros
9
. 1510.10.00
-Óleo de bagaço de azeitona em bruto
9
. 1510.90.00
-Outros
9
. 1511.10.00
-Óleo em bruto
9
. 1511.90.00
-Outros
9
. 1512.11.10
De girassol
9
. 1512.11.20
De cártamo
9
. 1512.19.11
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
10,8
. 1512.19.19
Outros
10,8
. 1512.19.20
De cártamo
9
. 1512.21.00
--Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
9
. 1512.29.10
Refinado
9
. 1512.29.90
Outros
9
. 1513.11.00
--Óleo em bruto
9
. 1513.19.00
--Outros
9
. 1513.21.11
De coco mbocaya (Acrocomia totai)
9
. 1513.21.19
Outros
9
. 1513.21.20
De babaçu
9
. 1513.29.11
De coco mbocaya (Acrocomia totai)
9
. 1513.29.19
Outros
9
. 1513.29.20
De babaçu
9
. 1514.11.00
--Óleos em bruto
9
. 1514.19.10
Refinados
9
. 1514.19.90
Outros
9
. 1514.91.00
--Óleos em bruto
9
. 1514.99.10
Refinados
9
. 1514.99.90
Outros
9
. 1515.11.00
--Óleo em bruto
9
. 1515.19.00
--Outros
9
. 1515.21.00
--Óleo em bruto
9
. 1515.29.10
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
9
. 1515.29.90
Outros
9
. 1515.30.00
-Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
9
. 1515.50.00
-Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
9
. 1515.60.00
-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
9
. 1515.90.10
Óleo de jojoba e respectivas frações
9
. 1515.90.21
Em bruto
9
. 1515.90.22
Refinado
9
. 1515.90.90
Outros
9
. 1516.10.00
-Gorduras e óleos animais e respectivas frações
9
. 1516.20.00
-Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
9
. 1516.30.00
-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
9
. 1517.10.00
-Margarina, exceto a margarina líquida
10,8
. 1517.90.10
Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
10,8
. 1517.90.90
Outras
10,8
. 1518.00.10
Óleo vegetal epoxidado
9
. 1518.00.90
Outros
9
. 1520.00.10
Glicerol em bruto
7,2
. 1520.00.20
Águas e lixívias, glicéricas
9
. 1521.10.00
-Ceras vegetais
9
. 1521.90.11
Em bruto
9
. 1521.90.19
Outras
9
. 1521.90.90
Outros
9
. 1522.00.00
Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.
9
. 1801.00.00
Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
9
. 1802.00.00
Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
9
. 1803.10.00
-Não desengordurada
10,8
. 1803.20.00
-Total ou parcialmente desengordurada
10,8
. 1804.00.00
Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
10,8
. 1805.00.00
Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
12,6
. 1901.20.00
-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
12,6
. 1901.90.10
Extrato de malte
12,6
. 2001.10.00
-Pepinos e pepininhos (cornichons)
12,6
. 2001.90.00
-Outros
12,6
. 2002.10.00
-Tomates inteiros ou em pedaços
12,6
. 2002.90.00
-Outros
12,6
. 2003.10.00
-Cogumelos do gênero Agaricus
12,6
. 2003.90.00
-Outros
12,6
. 2004.10.00
-Batatas
12,6
. 2004.90.00
-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
12,6
. 2005.10.00
-Produtos hortícolas homogeneizados
12,6
. 2005.20.00
-Batatas
12,6
. 2005.40.00
-Ervilhas (Pisum sativum)
12,6
. 2005.51.00
--Feijões em grãos
12,6
. 2005.59.00
--Outros
12,6
. 2005.60.00
-Aspargos
12,6
. 2005.70.00
-Azeitonas
12,6
. 2005.80.00
-Milho doce (Zea mays var. saccharata)
12,6