DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2005.91.00
--Brotos (rebentos) de bambu
12,6
. 2005.99.00
--Outros
12,6
. 2006.00.00
Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).
12,6
. 2007.10.00
-Preparações homogeneizadas
12,6
. 2007.91.00
--De citros (citrinos)
12,6
. 2007.99.10
Geleias e marmelades
12,6
. 2007.99.21
De açaí (Euterpe oleracea)
12,6
. 2007.99.22
De acerola (Malpighia spp.)
12,6
. 2007.99.23
De banana (Musa spp.)
12,6
. 2007.99.24
De goiaba (Psidium guajava)
12,6
. 2007.99.25
De manga (Mangifera indica)
12,6
. 2007.99.26
De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
12,6
. 2007.99.27
De mamão (papaia) (Carica papaya L.)
12,6
. 2007.99.29
Outros
12,6
. 2007.99.90
Outros
12,6
. 2008.11.00
--Amendoins
12,6
. 2008.19.00
--Outros, incluindo as misturas
12,6
. 2008.20.10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
12,6
. 2008.20.90
Outros
12,6
. 2008.30.00
-Citros (citrinos)
12,6
. 2008.40.10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
12,6
. 2008.40.90
Outras
12,6
. 2008.50.00
-Damascos
12,6
. 2008.60.10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
12,6
. 2008.60.90
Outras
12,6
. 2008.80.00
-Morangos
12,6
. 2008.91.00
--Palmitos
12,6
. 2008.93.00
--Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
12,6
. 2008.97.10
Em água edulcorada, incluindo os xaropes
12,6
. 2008.97.90
Outras
12,6
. 2008.99.00
--Outras
12,6
. 2009.11.00
--Congelado
12,6
. 2009.12.00
--Não congelado, com valor Brix não superior a 20
12,6
. 2009.19.00
--Outros
12,6
. 2009.21.00
--Com valor Brix não superior a 20
12,6
. 2009.29.00
--Outros
12,6
. 2009.31.00
--Com valor Brix não superior a 20
12,6
. 2009.39.00
--Outros
12,6
. 2009.41.00
--Com valor Brix não superior a 20
12,6
. 2009.49.00
--Outros
12,6
. 2009.50.00
-Suco (sumo) de tomate
12,6
. 2009.61.00
--Com valor Brix não superior a 30
12,6
. 2009.69.00
--Outros
12,6
. 2009.71.00
--Com valor Brix não superior a 20
12,6
. 2009.79.00
--Outros
12,6
. 2009.81.00
--Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
12,6
. 2009.89.11
De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
12,6
. 2009.89.12
De acerola (Malpighia spp.)
12,6
. 2009.89.13
De maracujá (Passiflora edulis)
12,6
. 2009.89.19
Outros
12,6
. 2009.89.21
Com valor Brix não superior a 7,4
12,6
. 2009.89.22
Com valor Brix superior a 7,4
12,6
. 2009.89.90
Outros
12,6
. 2009.90.00
-Misturas de sucos (sumos)
12,6
. 2101.30.00
-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
12,6
. 2102.10.10
Saccharomyces boulardii
0
. 2102.10.90
Outras
12,6
. 2102.20.00
-Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
12,6
. 2102.30.00
-Pós para levedar, preparados
12,6
. 2106.10.00
-Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
12,6
. 2106.90.10
Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
12,6
. 2106.90.40
Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
12,6
. 2208.30.10
Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
10,8
. 2301.10.10
De carne
5,4
. 2301.10.90
Outros
5,4
. 2301.20.10
De peixes
5,4
. 2301.20.90
Outros
5,4
. 2302.10.00
-De milho
5,4
. 2302.30.10
Fa r e l o
5,4
. 2302.30.90
Outros
5,4
. 2302.40.00
-De outros cereais
5,4
. 2302.50.00
-De leguminosas
5,4
. 2303.10.00
-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
5,4
. 2303.20.00
-Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
5,4
. 2303.30.00
-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
5,4
. 2304.00.10
Farinhas e pellets
5,4
. 2304.00.90
Outros
5,4
. 2305.00.00
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
5,4
. 2306.10.00
-De sementes de algodão
5,4
. 2306.20.00
-De linhaça (sementes de linho)
5,4
. 2306.30.10
Tortas (bagaços), farinhas e pellets
5,4
. 2306.30.90
Outros
5,4
. 2306.41.00
--Com baixo teor de ácido erúcico
5,4
. 2306.49.00
--Outros
5,4
. 2306.50.00
-De coco ou de copra
5,4
. 2306.60.00
-De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
5,4
. 2306.90.10
De germe de milho
5,4
. 2306.90.90
Outros
5,4
. 2307.00.00
Borras de vinho; tártaro em bruto.
5,4
. 2308.00.00
Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5,4
. 2309.10.00
-Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
12,6
. 2309.90.10
Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
7,2
. 2309.90.20
Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
7,2
. 2309.90.30
Bolachas e biscoitos
12,6
. 2309.90.40
Preparações que contenham diclazuril
0
. 2309.90.50
Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
0
. 2309.90.60
Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
0
. 2309.90.90
Outras
7,2
. 2401.10.10
Em folhas, sem secar nem fermentar
12,6
. 2401.10.20
Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
12,6
. 2401.10.30
Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia
12,6
. 2401.10.40
Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco
9
. 2401.10.90
Outros
12,6
. 2401.20.10
Em folhas, sem secar nem fermentar
12,6
. 2401.20.20
Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
12,6
. 2401.20.30
Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia
12,6