DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082500045
45
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2401.20.40
Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley
12,6
. 2401.20.90
Outros
12,6
. 2401.30.00
-Desperdícios de tabaco
12,6
. 2403.91.00
--Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"
12,6
. 2403.99.10
Extratos e molhos
12,6
. 2404.11.00
--Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
12,6
. 2404.12.00
--Outros, que contenham nicotina
12,6
. 2404.92.00
--Para aplicação percutânea
12,6
. 2404.99.00
--Outros
12,6
. 2501.00.11
Sal marinho
3,6
. 2501.00.19
Outros
3,6
. 2501.00.20
Sal de mesa
3,6
. 2501.00.90
Outros
3,6
. 2502.00.00
Piritas de ferro não ustuladas.
3,6
. 2504.10.00
-Em pó ou em escamas
3,6
. 2504.90.00
-Outra
3,6
. 2505.10.00
-Areias siliciosas e areias quartzosas
3,6
. 2505.90.00
-Outras areias
3,6
. 2506.10.00
-Quartzo
3,6
. 2506.20.00
-Quartzitos
3,6
. 2507.00.10
Caulim (caulino)
3,6
. 2507.00.90
Outros
3,6
. 2508.10.00
-Bentonita
3,6
. 2508.30.00
-Argilas refratárias
3,6
. 2508.40.10
Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %
3,6
. 2508.40.90
Outras
3,6
. 2508.50.00
-Andaluzita, cianita e silimanita
3,6
. 2508.60.00
-Mulita
3,6
. 2508.70.00
-Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
3,6
. 2509.00.00
Cré.
3,6
. 2511.10.00
-Sulfato de bário natural (baritina)
3,6
. 2511.20.00
-Carbonato de bário natural (witherita)
3,6
. 2512.00.00
Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
3,6
. 2513.10.00
-Pedra-pomes
3,6
. 2513.20.00
-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
3,6
. 2514.00.00
Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
3,6
. 2515.11.00
--Em bruto ou desbastados
3,6
. 2515.12.10
Mármores
5,4
. 2515.12.20
Travertinos
5,4
. 2515.20.00
-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
3,6
. 2516.11.00
--Em bruto ou desbastado
3,6
. 2516.12.00
--Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
5,4
. 2516.20.00
-Arenito (grés)
3,6
. 2516.90.00
-Outras pedras de cantaria ou de construção
3,6
. 2517.10.00
-Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
3,6
. 2517.20.00
-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
3,6
. 2517.30.00
-Tarmacadame
3,6
. 2517.41.00
--De mármore
3,6
. 2517.49.00
--Outros
3,6
. 2518.10.00
-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
3,6
. 2518.20.00
-Dolomita calcinada ou sinterizada
3,6
. 2519.10.00
-Carbonato de magnésio natural (magnesita)
3,6
. 2519.90.10
Magnésia eletrofundida
3,6
. 2519.90.90
Outros
3,6
. 2520.10.11
Em pedaços irregulares (pedras)
3,6
. 2520.10.19
Outros
3,6
. 2520.10.20
Anidrita
3,6
. 2520.20.10
Moído, apto para uso odontológico
3,6
. 2520.20.90
Outros
3,6
. 2521.00.00
Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.
3,6
. 2522.10.00
-Cal viva
3,6
. 2522.20.00
-Cal apagada
3,6
. 2522.30.00
-Cal hidráulica
3,6
. 2523.10.00
-Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
3,6
. 2523.21.00
--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
3,6
. 2523.29.10
Cimento comum
3,6
. 2523.29.90
Outros
3,6
. 2523.30.00
-Cimentos aluminosos
3,6
. 2523.90.00
-Outros cimentos hidráulicos
3,6
. 2524.10.00
-Crocidolita
3,6
. 2524.90.00
-Outros
3,6
. 2525.10.00
-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
3,6
. 2525.20.00
-Mica em pó
3,6
. 2525.30.00
-Desperdícios de mica
3,6
. 2526.10.00
-Não triturados nem em pó
3,6
. 2526.20.00
-Triturados ou em pó
3,6
. 2528.00.00
Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.
3,6
. 2529.10.00
- Fe l d s p a t o
3,6
. 2529.21.00
--Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
3,6
. 2529.22.00
--Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
3,6
. 2529.30.00
-Leucita; nefelina e nefelina-sienito
3,6
. 2530.10.10
Perlita
3,6
. 2530.10.90
Outras
3,6
. 2530.20.00
-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
3,6
. 2530.90.10
Espodumênio
3,6
. 2530.90.20
Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos
3,6
. 2530.90.30
Minerais de metais das terras raras
3,6
. 2530.90.40
Terras corantes
3,6
. 2530.90.90
Outras
3,6
. 2601.11.00
--Não aglomerados
0
. 2601.12.10
Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm
0
. 2601.12.90
Outros
0
. 2601.20.00
-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
0
. 2602.00.10
Aglomerados
0
. 2602.00.90
Outros
0
. 2603.00.10
Sulfetos
0
. 2603.00.90
Outros
0
. 2604.00.00
Minérios de níquel e seus concentrados.
0
. 2605.00.00
Minérios de cobalto e seus concentrados.
0
. 2606.00.11
Não calcinada
0
. 2606.00.12
Calcinada
0
. 2606.00.90
Outros
0
. 2607.00.00
Minérios de chumbo e seus concentrados.
3,6
. 2608.00.10
Sulfetos
0
. 2608.00.90
Outros
0
. 2609.00.00
Minérios de estanho e seus concentrados.
0
Fechar