DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082500068
68
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3004.39.12
Gonadotropina coriônica (hCG)
12,6
. 3004.39.13
Menotropinas
7,2
. 3004.39.14
Corticotropina (ACTH)
7,2
. 3004.39.15
Gonadotropina sérica (PMSG)
7,2
. 3004.39.22
Ox i t o c i n a
12,6
. 3004.39.23
Sais de insulina
12,6
. 3004.39.25
Calcitonina
7,2
. 3004.39.29
Outros
7,2
. 3004.39.31
Hemissuccinato de estradiol
12,6
. 3004.39.32
Fempropionato de estradiol
12,6
. 3004.39.33
Estriol ou seu succinato
12,6
. 3004.39.34
Alilestrenol
12,6
. 3004.39.35
Linestrenol
12,6
. 3004.39.37
Desogestrel
12,6
. 3004.39.39
Outros
7,2
. 3004.39.81
Levotiroxina sódica
10,8
. 3004.39.82
Liotironina sódica
10,8
. 3004.39.92
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
12,6
. 3004.39.99
Outros
7,2
. 3004.41.00
--Que contenham efedrina ou seus sais
7,2
. 3004.42.00
--Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
7,2
. 3004.43.00
--Que contenham norefedrina ou seus sais
7,2
. 3004.49.20
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
12,6
. 3004.49.30
Metanossulfonato de di-hidroergocristina
7,2
. 3004.49.40
Codeína ou seus sais
12,6
. 3004.49.90
Outros
7,2
. 3004.50.10
Folinato de cálcio (leucovorina)
7,2
. 3004.50.20
Nicotinamida
12,6
. 3004.50.30
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
12,6
. 3004.50.40
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
12,6
. 3004.50.50
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
7,2
. 3004.50.60
Ácido retinoico (tretinoína)
7,2
. 3004.50.90
Outros
7,2
. 3004.60.00
-Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
7,2
. 3004.90.19
Outros
7,2
. 3004.90.21
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
12,6
. 3004.90.22
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
12,6
. 3004.90.23
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
12,6
. 3004.90.24
Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
12,6
. 3004.90.25
Lactofosfato de cálcio
12,6
. 3004.90.26
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
12,6
. 3004.90.27
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
0
. 3004.90.29
Outros
7,2
. 3004.90.31
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
12,6
. 3004.90.32
Cloridrato de ketamina
12,6
. 3004.90.33
Clembuterol ou seu cloridrato
12,6
. 3004.90.34
Tamoxifen ou seu citrato
12,6
. 3004.90.35
Levodopa; alfa-metildopa
12,6
. 3004.90.36
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
12,6
. 3004.90.37
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
12,6
. 3004.90.39
Outros
7,2
. 3004.90.41
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
12,6
. 3004.90.42
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
12,6
. 3004.90.43
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
12,6
. 3004.90.44
Fe m p r o p o r e x
12,6
. 3004.90.45
Paracetamol; bromoprida
12,6
. 3004.90.46
Amitraz; cipermetrina
12,6
. 3004.90.47
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
12,6
. 3004.90.49
Outros
7,2
. 3004.90.51
Quercetina
12,6
. 3004.90.52
Tiaprida
7,2
. 3004.90.53
Etidronato dissódico
12,6
. 3004.90.54
Cloridrato de amiodarona
12,6
. 3004.90.55
Nitrovin; moxidectina
12,6
. 3004.90.57
Carbocisteína; sulfiram
12,6
. 3004.90.59
Outros
7,2
. 3004.90.61
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
12,6
. 3004.90.62
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
12,6
. 3004.90.63
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
12,6
. 3004.90.64
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
12,6
. 3004.90.65
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
12,6
. 3004.90.66
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
12,6
. 3004.90.67
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
12,6
. 3004.90.69
Outros
7,2
. 3004.90.71
Levamisol ou seus sais; tetramisol
7,2
. 3004.90.72
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
12,6
. 3004.90.73
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
12,6
. 3004.90.74
Ftalilsulfatiazol; inosina
12,6
. 3004.90.75
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
12,6
. 3004.90.76
Clortalidona; furosemida
12,6
. 3004.90.77
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
12,6
. 3004.90.79
Outros
7,2
. 3004.90.91
Extrato de pólen
7,2
. 3004.90.92
Crisarobina; disofenol
12,6
. 3004.90.93
Diclofenaco resinato
12,6
. 3004.90.94
Silimarina
7,2
. 3004.90.96
Complexo de ferro dextrana
12,6
. 3004.90.97
Sevoflurano
12,6
. 3004.90.99
Outros
7,2
. 3005.10.10
Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
10,8
. 3005.10.20
Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
10,8
. 3005.10.30
Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
10,8
. 3005.10.40
Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
0
. 3005.10.50
Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
0
. 3005.10.90
Outros
10,8
. 3005.90.11
De ácido poliglicólico
0
. 3005.90.12
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
0
. 3005.90.19
Outros
10,8
. 3005.90.20
Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
10,8
. 3005.90.90
Outros
10,8
. 3006.10.10
Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
0
. 3006.10.20
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
0
. 3006.10.90
Outros
10,8
. 3006.30.11
À base de ioexol
0
. 3006.30.12
À base de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol
0
. 3006.30.13
À base de iopamidol
0