DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3006.30.15
À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
0
. 3006.30.16
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
0
. 3006.30.17
À base de ioversol ou de iopromida
0
. 3006.30.18
À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
0
. 3006.30.19
Outras
10,8
. 3006.30.21
À base de somatoliberina
0
. 3006.30.29
Outros
10,8
. 3006.40.11
Cimentos
10,8
. 3006.40.12
Outros produtos para obturação dentária
0
. 3006.40.20
Cimentos para reconstituição óssea
0
. 3006.50.00
-Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
12,6
. 3006.60.00
-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
10,8
. 3006.70.00
-Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio
de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
12,6
. 3006.91.10
Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
5,4
. 3006.92.00
--Resíduos farmacêuticos
12,6
. 3006.93.00
--Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses
7,2
. 3101.00.00
Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou
vegetal.
3,6
. 3102.10.10
Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
5,4
. 3102.10.90
Outra
5,4
. 3102.21.00
--Sulfato de amônio
3,6
. 3102.80.00
-Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
3,6
. 3103.11.00
--Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
5,4
. 3103.19.00
--Outros
5,4
. 3104.90.10
Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O)
5,4
. 3105.10.00
-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
5,4
. 3105.20.00
-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
5,4
. 3105.30.00
-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
5,4
. 3105.40.00
-Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
5,4
. 3105.51.00
--Que contenham nitratos e fosfatos
3,6
. 3105.59.00
--Outros
3,6
. 3105.60.00
-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
3,6
. 3105.90.90
Outros
3,6
. 3201.10.00
-Extrato de quebracho
9
. 3201.20.00
-Extrato de mimosa
9
. 3201.90.11
De gambir
0
. 3201.90.12
De carvalho ou de castanheiro
9
. 3201.90.19
Outros
9
. 3201.90.20
Taninos
9
. 3201.90.90
Outros
9
. 3202.10.00
-Produtos tanantes orgânicos sintéticos
9
. 3202.90.11
À base de sais de cromo
9
. 3202.90.12
À base de sais de titânio
0
. 3202.90.13
À base de sais de zircônio
0
. 3202.90.19
Outros
9
. 3202.90.21
À base de compostos de cromo
9
. 3202.90.29
Outros
9
. 3202.90.30
Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
9
. 3203.00.11
Hemateína
0
. 3203.00.12
Fisetina
0
. 3203.00.13
Morina
0
. 3203.00.19
Outras
9
. 3203.00.21
Carmim de cochonilha
9
. 3203.00.29
Outras
9
. 3203.00.30
Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
9
. 3204.11.00
--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
10,8
. 3204.12.10
Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes
12,6
. 3204.12.20
Corantes mordentes e preparações à base desses corantes
10,8
. 3204.13.00
--Corantes básicos e preparações à base desses corantes
12,6
. 3204.14.00
--Corantes diretos e preparações à base desses corantes
12,6
. 3204.15.10
Indigo blue segundo Colour Index 73000
0
. 3204.15.20
Dibenzantrona
0
. 3204.15.30
12,12-Dimetoxidibenzantrona
0
. 3204.15.90
Outros
12,6
. 3204.16.00
--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
12,6
. 3204.17.00
--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
12,6
. 3204.18.10
Carotenoides
0
. 3204.18.20
Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos
0
. 3204.18.30
Outras preparações próprias para colorir alimentos
10,8
. 3204.18.90
Outras
12,6
. 3204.19.20
Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)
12,6
. 3204.19.30
Corantes azoicos
12,6
. 3204.19.90
Outras
12,6
. 3204.20.11
Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico
12,6
. 3204.20.19
Outros
12,6
. 3204.20.90
Outros
12,6
. 3204.90.00
-Outros
12,6
. 3205.00.00
Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.
10,8
. 3206.11.10
Pigmentos tipo rutilo
10,8
. 3206.11.20
Outros pigmentos
10,8
. 3206.11.30
Preparações
10,8
. 3206.19.10
Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio
0
. 3206.19.90
Outros
10,8
. 3206.20.00
-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo
10,8
. 3206.41.00
--Ultramar e suas preparações
0
. 3206.42.10
Litopônio
0
. 3206.42.90
Outros
10,8
. 3206.49.10
Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio
10,8
. 3206.49.20
Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)
10,8
. 3206.49.90
Outras
10,8
. 3206.50.11
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio
0
. 3206.50.19
Outros
10,8
. 3206.50.21
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio
0
. 3206.50.29
Outros
0
. 3207.10.10
À base de zircônio ou seus sais
10,8
. 3207.10.90
Outros
10,8
. 3207.20.10
Engobos
10,8
. 3207.20.91
Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos impressos
0
. 3207.20.99
Outras
10,8