DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.594, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.075236/2022-93, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2022, INDIARA DE OLIVEIRA
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3215702, do cargo em comissão de Assessora, código DAS
102.4, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.595, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.075236/2022-93, resolve:
Nomear KAMILA RODRIGUES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de
Assessora, código DAS 102.4, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do
Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de
25.09 a 02.10.2022. com ônus para PI:GERENDSV. (Processo nº 21000.074032/2022-35)
Autoriza
o 
Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário 
BRUNO
MAGALHÃES
RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e
Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental
do Uruguai, no período de 25.09 a 02.10.2022. com ônus para PI:GERENDSV. (Processo nº
21000.074032/2022-35)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA
QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e
Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental
do Uruguai, no período de 25.09 a 03.10.2022. com ônus para PI:GERENDSV. (Processo nº
21000.074032/2022-35)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000248/2022-0 resolve:
Nº 284 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WALTER
ANTONIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 31574, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000915/2021-65 resolve:
Nº 287 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JUVENAL MAGALHÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31171, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000218/2022-95, resolve:
Nº 292 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GLADEMIR JOSE NASCIMENTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 31607 ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d sua publicação.
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 240, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de julho de 2022, Seção 2, Página 4, que concedeu aposentadoria
voluntária, com proventos integrais ao servidor BASILIO PEGO SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 32344, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, onde se
lê: ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, leia-se: ... com fundamento
no art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21082.000472/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSELITA CARDOSO DA SILVA, na condição
de companheira do ex-servidor JORGE JOSÉ CARDOSO, matrícula SIAPE nº 30806, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com
os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 27 de maio de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21078.000067/2022-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA CORREA MONTEIRO, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 31746, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.com
vigência a contar de 21 de maio de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
561, de 11.04.18, publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da
Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1° - Conceder Pensão vitalícia à DELZUITE MAGAVE GIBSON, na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado, o de cujus AGRIPINO AMAURY ABEN-ATAR GIBSON
Matrícula SIAPE nº 1012711, cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe S, Padrão III, falecido
em 07 de agosto de 2022, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 07 de agosto de 2022, data do falecimento do ex-
servidor. Processo SEI nº 21008.000595/2022-17.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KORACK FIGUEIREDO MACEDO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.747, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 113, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, GEOVANE SCHUMACHER
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1550845, do cargo efetivo de Técnico em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão II, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(RS)/nº
54000.086153/2022-89).
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.746, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.077066/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora CLARICE BURG MOULIN DE
SOUZA, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
726605, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 06 de julho de 2005
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no Diári Oficial da União - DOU de
13 de novembro de 2019.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA

                            

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