DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Tenente-Coronel
Av
RODRIGO CAMPOS
Comando da Aeronáutica
. INSTITUIÇÕES CIVIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ANDRÉ
FONSECA
DE PAULA LEITE
Policial Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública
DF
. ANTÔNIO LAÉRCIO
DA SILVA REHEM
Coordenador Supervisor
Secretaria-Geral
da
Presidência da República
DF
. BA R BA R A
SBRALETTA
MARGADONNA
Analista Administrativo
Agência
Nacional
de
Aviação Civil (ANAC)
MG
. BRUNO
ALBERTO
M A R Q U ES
Servidor Público
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência
da República (GSIPR)
DF
. CARLOS
ALBERTO
KWASINSKI DE SÁ
EA R P
Diretor
Associação dos Diplomados
da
Escola
Superior
de
Guerra (ADESG)
RJ
. CÁSSIA
DE
LIMA
PIEROBON
Analista
de
Comércio
Exterior
Ministério da Economia
DF
. CHRISTIAN
DUVOISIN
Especialista
em
Regulação de
Aviação
Civil
Agência
Nacional
de
Aviação Civil (ANAC)
DF
. CLÉLIA
DA
CONCEIÇÃO LIMA
Assessora Técnica
Secretaria
Especial
de
Assuntos Estratégicos
da
Presidência da
República
(SAE/PR)
DF
. CRISTIANA
MARTINELLO
DA
CO S T A
Indigenista Especializada Controladoria-Geral
da
União (CGU)
DF
. DANIEL
PICCOLI
GARCIA
Policial
Rodoviário
Federal
/
Chefe
de
Gabinete, substituto
Departamento de
Polícia
Rodoviária Federal (DPRF)
DF
. EMILIO
EVARISTO
DE SOUSA
Secretário Executivo de
Projetos
e
Ações
Estratégicas
Secretaria de
Estado de
Justiça
e
Cidadania
do
Distrito Federal (SEJUS/DF)
DF
. FLÁVIO HENRIQUE
DINIZ OLIVEIRA
Delegado
de
Polícia
Fe d e r a l
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública
DF
. JOYCE
ANNE
CARVALHO
DA
S I LV A
Assessora Técnica
Secretaria
Especial
de
Assuntos Estratégicos
da
Presidência da
República
(SAE/PR)
DF
. KARIN KASSMAYER
Consultora Legislativa
Instituto
Legislativo
Brasileiro (ILB)
DF
. LEANDRO DA SILVA
PEREIRA
Policial
Rodoviário
Fe d e r a l
Departamento de
Polícia
Rodoviária Federal (DPRF)
DF
. LINDOLPHO
ANTÔNIO
CADEMARTORI DE
ALMEIDA ARAÚJO
Diplomata
Secretaria-Geral
das
Relações Exteriores
DF
. LUIZ
GUSTAVO
ALVES AZEVEDO
Major BM-RJ
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro
(CBMERJ)
RJ
. MARIA
AMANDA
MENDINA
DE
SOUZA
Delegada
de
Polícia
Federal
/
Chefe
de
Gabinete
Departamento de
Polícia
Federal (DPF)
DF
. MARISTELA
CAMPOS
DE
CARVALHO
Assessora Especial
do
Ministro de Estado da
Educação para Assuntos
Internacionais
Ministério de
Estado da
Educação (MEC)
DF
. PABLO
EMANUEL
F E R N A N D ES
SAMPAIO
MEDEIROS
Especialista
em
Regulação
Ministério da Economia
DF
. RAQUEL
BREDA
DOS SANTOS
Coordenadora Geral de
Instituições Globais de
Desenvolvimento
Ministério da Economia
DF
. RODRIGO
FERNANDES
DA
SILVEIRA POLITO
Coronel BM-RJ
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro
(CBMERJ)
RJ
. RODRIGO RASIA
Tenente-Coronel
CBMDF
Corpo de Bombeiros Militar
do
Distrito
Federal
(CBMDF)
DF
. T H I AG O
FERNANDES
DO
PRADO
Analista Administrativo
Agência
Nacional
do
Petróleo, Gás
Natural e
Biocombustíveis (ANP)
DF
. VITO DRUMMOND
Servidor Público
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência
da República (GSIPR)
SP
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD Nº 4.503, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na competência delegada pelo art. 2º,
inciso I, alínea a), do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 60550.005656/2022-38 e no Parecer nº
00635/2022/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 10 de agosto de 2022, aprovado pelo Despacho nº
01643/2022/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 16 de agosto de 2022 e pelo Despacho nº
01646/2022/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 17 de agosto de 2022, da Consultoria Jurídica
junto a este Ministério, resolve:
Demitir o servidor HUGO ALVES PAULO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1994948,
ocupante do cargo de Médico, especialidade Traumato/Ortopedia, do quadro de pessoal
do Hospital das Forças Armadas, com fundamento nos arts. 127, inciso III, e 132, inciso XII,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter incorrido em acumulação
ilegal de cargos públicos, nos termos do disposto no art. 37, XVI, "c", da Constituição
Fe d e r a l .
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.509, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo no 60583.002208/2022-03, resolve:
Designar o Coronel (EB) ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria GM-MD nº 4.352, de 25 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 202, Seção 2, página 6, de 26 de outubro de 2021.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.510, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60583.002208/2022-03, resolve:
Designar CLARICE DIAS DE OLIVEIRA FÉLIX, para exercer o encargo de substituta
do Chefe da Assessoria de Atos e Procedimentos do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 834/GM/MD, de 6 de março
de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, página 5, de 8 de março de
2018.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.511, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.002208/2022-03, resolve:
Designar DANIEL BARBOZA CARDOSO, para exercer o encargo de substituto do
Ouvidor do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 2.096/CH GAB MD/GM-MD, de 9 de maio de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, página 11, de 13 de maio de 2019.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.512, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo no 60583.002208/2022-03, resolve:
Designar VANÊSSA CARDOSO DUARTE, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.780/CH GAB MD/GM-MD, de 25 de
julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, página 5, de 26 de
julho de 2018.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.043/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67261.007482/2022-42, resolve:
Prorrogar a permanência do Segundo-Sargento QESA BSP LUIZ MARCOS SILVA
DE PAULA (Nr Ord 2786346) à disposição do Superior Tribunal Militar, prestando serviço na
9ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando até 31 de dezembro de 2024.
MAJ BRIG AR ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.044/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelos Decretos nº 8.125, de 21 de outubro
de 2013, e nº 10.075, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março
de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BET FÁBIO SAMPAIO PERES
(Nr Ord 3298175/CINDACTA II) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Federação da Rússia, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 8 de fevereiro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de março de 2023 - início da instalação;
III - 20 de março de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de março de 2023 - assunção do cargo;
V - 27 de março de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 25 de abril de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.052/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto n 9.049, de 12 de
maio de 2017, e o que consta o do Processo nº 67005.002646/2022-76, resolve:
Exonerar o Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA de
Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 31
de agosto de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
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