DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082500012
12
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
18JUN2022
SD-FN 17.0261.99 ÍGOR NATAN LIRA ALVARENGA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
18JUN2022
SD-FN 17.0514.36 BRUNO DORNELLES GILBERTO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
18JUN2022
SD-FN 17.0512.07 BRUNO SANTOS KRIEGER; e
SD-FN 17.0508.55 PEDRO VICTOR DE AZEVEDO COELHO.
63456.007235/2022-16
- 1 de 2 -
Continuação da Port nº 771/2022, do CPesFN.
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
29MAI2022
SD-FN 20.1134.47 THIAGO ORLANDI FERNANDES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
18JUN2022
SD-FN 17.0438.16 UENES SANTOS LIMA JUNIOR; e
SD-FN 17.0394.28 JOÃO MARCOS CARTONILHO DA SILVA.
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
18JUN2022
SD-FN 17.0441.38 KAIO CESAR BRAGA CAPELARI
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 772/CPESFN, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, e no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, inciso
II, alínea b do § 3º e § 4º do art. 121, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
combinados com o inciso 2.10.3 e a alínea f do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças
da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela
Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade
com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após seus
desligamentos, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
14SET2021
SD-FN 15.2081.92 FERNANDO KELLY DE LIMA MARTINS
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1 6 AG O 2 0 2 1
SD-FN 15.0678.82 MATHEUS CHRISTOPHER CONCEIÇÃO SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
15FEV2022
SD-FN 15.0781.16 VÍCTOR VALENCIO BASTOS ALBERTO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 212/CIAA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a CMG (RM1-EN) 86.6502.11 GELZA DE MOURA
BARBOSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 169/2022, deste
Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 02AGO2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 282/DSM, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 23SET2022, o SO-RM1-MO
83.1072.31 MARCOS ANTONIO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 217/2020, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 02SET2022, o SO-RM1-AR
85.2084.34 JOSÉ ROBERTO GABRIEL MACHADO, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 219/2020, desta Diretoria, de acordo com
o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 30SET2022, o 2° SG-RM1-EL
82.1106.03 IPOJUCAN OLIVEIRA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 280/2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 02SET2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 508/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º do anexo D da
Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto
nos Decretos nº 4.790/2003; nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016 e nº
5.990/2006, resolve:
Art. 1º Dispensar os Servidores Civis, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 3 de agosto de 2022, o Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, 21.6487.27, Matrícula SIAPE 0955174, JAIR VILLELA DA SILVA, CPF 369.633.137-
68, da Função Gratificada, código FGR-3, da Base Almirante Castro e Silva (BACS), conforme
a Msg R-151606Z/AGO/2022, da BACS;
II - a partir de 1º de agosto de 2022, a Agente Administrativo, 83.1130.53,
Matrícula SIAPE 0957988, JOCILEIDE JESUS DOS SANTOS, CPF 327.064.561-91, da Função
Gratificada, código FGR-1, do Estado-Maior da Armada (EMA), conforme a Msg R-
122008Z/AGO/2022, do EMA;
III - a partir de 2 de agosto de 2022, o Agente de Mecanização de Apoio,
80.5126.82, Matrícula SIAPE 0969142, JOSÉ VILMAR BRAZ TINOCO, CPF 424.736.407-34, da
Função Comissionada Técnica, código FCT 7, da Procuradoria Especial da Marinha (PEM),
conforme a Msg R-041217Z/AGO/2022, da PEM;
IV - a partir de 11 de agosto de 2022, o Operador de Computação, 83.7086.77,
Matrícula SIAPE 0977431, LUIZ CARLOS LOPES GIRON, CPF 535.934.487-34, da Função
Gratificada, código FGR-3, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme a
Portaria de Aposentadoria nº 462/2022, desta Diretoria, publicada no DOU nº 152, Seção
2, Página 12, em 11 de agosto de 2022;
V - a partir de 2 de agosto de 2022, o Agente Administrativo, 83.7772.96,
Matrícula SIAPE 0975366, MANOEL JOSÉ DE ABREU MACEDO, CPF 571.928.637-34, da
Função Gratificada, código FGR-2, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), conforme a Msg R-111605Z/AGO/2022, do CeIMSPA;
VI - a partir de 4 de agosto de 2022, a Agente de Portaria, 86.7438.64,
Matrícula SIAPE 1061359,
MARIA DE LOURDES ALVES DE
CASTRO GUIDÃO, CPF
858.715.757-49, da Função Gratificada, código FGR-1, do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD), conforme a Msg R-111927Z/AGO/2022, do HNMD;
VII - a partir de 11 de agosto de 2022, a Agente de Portaria, 85.6995.51,
Matrícula SIAPE 0956496, MARIA INES DE AZEVEDO LIMA, CPF 838.264.914-91, da Função
Gratificada, código FGR-1, da Base Naval de Natal (BNN), conforme a Msg R-
151316Z/AGO/2022, da BNN;
VIII - a partir de 4 de agosto de 2022, a Agente de Mecanização de Apoio,
81.5003.51, Matrícula SIAPE 0969143, MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, CPF 597.473.667-
20, da Função Gratificada, código FGR-1, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
(DPMM), conforme a Msg R-121126Z/AGO/2022, da DPMM;
IX - a partir de 4 de agosto de 2022, a Perfuradora-Digitadora, 86.4878.68,
Matrícula SIAPE 0979530, MONICA SA DOS SANTOS, CPF 839.136.967-68, da Função
Gratificada, código FGR-2, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme a
Portaria de Aposentadoria nº 430/2022, desta Diretoria, publicada no DOU nº 147, Seção
2, Página 10, em 4 de agosto de 2022; e
X - a partir de 16 de agosto de 2022, o Engenheiro de Tecnologia Militar,
86.2580.01, Matrícula SIAPE 0974285, ROBERTO LUIZ NICODEMOS CAMPINHO, CPF
381.491.257-87, da Função Gratificada, código FGR-2, da Diretoria de Engenharia Naval
(DEN), conforme as Msg R-201813Z/JUN/2022 e R-281343Z/JUN/2022, ambas da DEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 510/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 05 de maio de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/3, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 85191997-9/B22,
relativo a GEIZA SIMÕES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 00997862, CPF 881.507.044-34, filha
maior, do Agente de Portaria, NI-C-III, Matrícula SIAPE 0997871, GENARO SIMÕES DE
SOUZA, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 514/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea i do inciso V do art. 1º do anexo D da
Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto
nos Decreto nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 14 de agosto de 2022, a Datilógrafa, 85.0396.91,
Matrícula SIAPE 0958595, ROSINETE SILVA DOS SANTOS, CPF 502.553.557-34, do Cargo de
Direção e Assessoramento Superiores, código DAS-101.2, da Diretoria de Administração da
Marinha (DAdM), conforme a Msg R-181715Z/AGO/2022, da DAdM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 516/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Orientação Normativa SRH/MP nº 6, de 21 de junho de 2010, observado o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-
S-III, 86.0623.52, Matrícula SIAPE 0974294, VANDERLEI REBEIRO HORTA, Código de Vaga
560417 (Processo nº 63075.000378/2022-73, do CMS/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 517/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da
atribuição que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais, a Agente de Portaria, NI-S-III, 85.6995.60, Matrícula SIAPE 0956497,
MARIA DA PAZ SILVA, Código de Vaga 554804 (Processo nº 63397.001161/2022-
48, do CeIMNa/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
Fechar