DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 518/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-S-III, 85.9416.97, Matrícula SIAPE 0957321, MARIA DE NAZARÉ MAIA
DA COSTA, Código de Vaga 555374 (Processo nº 63173.001302/2022-57, do
C I A BA / D P C v M ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.330/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104,
alínea a do inciso II-A do art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, § 2° do art. 109, § 1° do art.
110, todos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o contido no inciso I do § 1°
e incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Termo de
Inspeção de Saúde n° 022.000.23683, de 5 de maio de 2022, da Junta Regional de Saúde
da Escola Naval, homologado em 18 de maio de 2022, pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o CT (RM2-T) 14.1658.13 FLAVIANO DE SOUZA ALVES, a partir
de 18 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.395/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-VN
06.7801.81 MARCIO VILY ARAUJO BARRETO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.396/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO-SB
86.9661.89 MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.397/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OR 86.5928.40 MARCELO CAMPISTA; e
SO-CN 86.7103.38 NEWTON FERREIRA DE SOUZA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.399/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos incisos I, do art. 81, da Lei nº
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº
42/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 04AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 129/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, os
Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para integrar o Estado-Maior da
Combined Task Force 151 (CTF-151), no Reino do Bahrein, ficando adidos à Adidância de
Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano (AdiDefNavExAerLibano):
CMG 86.8403.80 ANDRÉ RODRIGUES SILVA SELLES;
CMG 86.8402.66 CLÁUDIO ALBERTO TEIXEIRA RAMOS;
CF 86.6267.87 RICARDO DE ARAUJO FERREIRA;
CF 98.0040.85 HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA;
CC (IM) 98.0452.96 HÉLIO DE MELLO E SOUZA;
CC 86.0020.07 GUSTAVO GOMES FERNANDES DE MELLO;
CT (T) 15.0896.65 FELIPE DIAS NOGUEIRA; e
CT 08.0080.01 HAMILTON DE ANDRADE DOS SANTOS.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 3.058/2022, do EMCFA-MD, o CMG 86.6331.63
ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO, por ter sido designado para exercer a função de
Assessor Técnico Militar à Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA), em Washington, DC, Estados Unidos da América.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.400/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1°, da
Portaria n° 42/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02JUL2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 100/2022, do GCM, a CT (IM) 05.0968.47 CARLA BARBOZ A
VIEIRA, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no
Hospital das Forças Armadas (HFA).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03JUL2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 101/2022, do GCM, o CT 08.0081.75 JÔNATAS TADEU LIMA
SILVA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no
1º/7ºGAv, ficando adido ao Comando do 2º Esquadrão de Escolta (ComEsqdE-2).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26JUL2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 116/2022, do GCM, o CT (AA) 87.2981.47 RONEI LUIZ
CARVALHEIRA DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD),
a fim de servir.
Art. 4° Alterar, a partir de 28JUL2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do 1º Ten (EN) 18.0314.21 VICTOR ANDRÉ LIMA, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir
no Escritório de Gestão Logística (EGLOG), de acordo com o contido na Portaria n°
104/2022, do GCM, ficando adido ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN).
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.401/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria
n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V, do art. 82, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1°, da Portaria n°
42/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08AGO2022, a CC
(Md) 07.3756.11 VANESSA IZIDORO FERREIRA DIAMANT, enquanto tramita o processo de
reforma.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11AGO2022, a CC (T)
99.2328.55 FABIANA BATISTA JUSTINO, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.402/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02AGO2022, a CT
(Md) 07.4113.83 MARÍLIA TRIGUEIRO MORAIS DE PAIVA FAMPA NEGREIROS, por ter
encerrada a Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.403/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
18.0243.86 MAYARA CRISTHINNE CEZARIO PORPHIRIO e incluí-la na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.404/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°,
do art. 116, da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021, do
MD, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 12.0417.34
CESAR JOSÉ PARADAS ALBUQUERQUE e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
a indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para o militar deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.405/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR
DO PESSOAL
MILITAR DA
MARINHA, no
uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso
V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com
o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CT (CD)
15.0917.91
JULIANA
GONÇALVES
GÖELZER
e
incluí-la
na
Reserva
Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
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