DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN Nº 645, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar EDÉLCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1206265, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Suporte às Informações de Custos e ao Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de
Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 646 - Dispensar EDÉLCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1206265, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Suporte às Informações de Custos e ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da
Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3.
Nº 647 - Designar ROBERTO DORNELAS DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2106777, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de
Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade
Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 648 - Designar os servidores EDÉLCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1206265 e ROBERTO DORNELAS DE MELO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2106777, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem a Coordenadora-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de
Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública FCPE 101.4, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 58, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.008810/2022-07, resolve:
Conceder pensão por morte a NADIA DOS SANTOS DIAS PASSOS na qualidade
de cônjuge do ex-servidor AZUMIL PASSOS, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade
Industrial, matrícula SIAPE nº 0449471, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado, em 30/07/2022 , com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 30/07/2022.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Coordenadora-Geral Substituta
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 59, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.008873/2022-55, resolve:
Conceder pensão por morte a EDMUNDO DE ARAUJO BRAGA NETO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora CECILIA THEREZA MOURA BRAGA, ocupante do cargo
de Técnico em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 0449050, do quadro de pessoal
deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecida em atividade em 04/08/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 04/08/2022.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Coordenadora-Geral Substituta
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 60, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.008708/2022-01, resolve:
Conceder pensão por morte a JOSE ADÃO SILVA, na qualidade de companheiro
da ex-servidora ELIZABETH DA SILVA VILHENA, ocupante do cargo de Técnico em
Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 0449031, do quadro de pessoal deste Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, falecida na condição de aposentada em 30/07/2022,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor em 30/07/2022.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Coordenadora-Geral Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 984, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406,
de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, Analista
Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 19 de setembro
de 2022 a 24 de setembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do
Seminário Regional de Capacitação de Supervisores de Seguros da Associação de
Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL e do Colégio Internacional de
Supervisores do Grupo Mapfre, que se realizarão em Lima, Peru (Processo SUSEP
nº 15414.622674/2022-99).
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 24/08/2022, seção 2, página 16, com incorreção
no nome do despacho.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de AROLDO
SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB DTVM, no período de 17 a 22 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar do evento "Brasa Talks 2022", promovido pela
Brasa, associação de estudantes brasileiros no exterior e visita a assets parceiras, a realizar-
se em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 228, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar WANDERSON MAIA NASCIMENTO da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 133, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, a
contar de 02 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 400, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar CARLOS QUEIROZ DE MEDEIROS, CPF nº 874.241.851-87, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCPE - 101.1,
desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 635, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior - CONAES:
I - Leonardo Monteiro de Souza Tostes como representante do Instituto
Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira - Inep, em substituição a Danilo Dupas
Ribeiro; e
II - Maurilio Mussi Montanha
como representante do corpo técnico-
administrativo das instituições de educação superior, em substituição à Maria Osmarina do
Espírito Santo Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: IRIA ALMEIDA LEAL BASSAN
Mat. Siape: 2018245
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Colégio Militar de Brasília
Processo: 23000.018128/2022-49
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 258, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN FINAMORE ARAÚJO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1883516, para exercer a função de
Coordenador
do Núcleo
Avançado
de Paty
do
Alferes
do Instituto
Benjamin
Constant.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO