DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03
de fevereiro de 2020, publicada no DOU n. 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Nº 1.387 - Art. 1° Designar Diego Pagung Ambrosini, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3042478, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio, FUC-01,
vinculado à Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.388 - Art. 1° Designar Andrei Retamoso Mayer, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3248673, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC-01,
vinculado à Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.389 - Art. 1° Designar Fernanda Pereira Martins, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1221407, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia, FUC-01,
vinculada a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.390 - Art. 1° Dispensar Raí Brazão Oliveira, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2299590,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio, FUC-01, vinculado à
Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.391 - Art. 1° Dispensar Diego Pagung Ambrosini, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3042478, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia, FUC-01, vinculada
a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.392 - Art. 1° Dispensar Wladson da Silva Leite, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2143716, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01,
vinculada à Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.274-GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 97/2022-DG/CSGC, de 18/08/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 26/07/2022, a servidora PATRÍCIA ALVES LEITE - Auxiliar
de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1730960, do cargo de Direção de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão substituta do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.275/GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 97/2022-D G / C S G C,
de 18/08/2022, resolve:
Nomear, a partir de 26/07/2022, o servidor RENATO VALADARES DE SOUSA
MOREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3007210,
CPF nº 112.816.757-33, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto do
IFAM/campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.282/GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Anderson Carlos Lima Bentes - Diretor de Administração e Planejamento
do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, conforme Memorando Eletrônico nº 43/2022-
GDG/CMZL, de 23/08/2022; resolve:
Designar
a
servidora
PERSILENNE
MC
COMB
CELUCIO
MARQUES
-
Administrador, Matrícula SIAPE nº 2112990, para substituir o titular da Diretoria de
Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, no período de 24/08
a 02/09/2022, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.286/GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo
nº
23042.003263/2022-01,
de
25/05/2022;
CONSIDERANDO
os
Despachos
nº
44661/2022-CGLN/REITORIA,
e nº
44674/2022
-
DGP/REITORIA, de
23/08/2022,
resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA VIEIRA - ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 0707365, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no vencimento
básico do cargo de Auxiliar em Administração, Classe/Nível C-316, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de
16% e Incentivo à Qualificação na proporção de 15%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0206035.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 757-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus
Estrutural, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 1096/2020-RIFB/IFB, de 24 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 225 de 25.11.2020 - Seção 2 -
Página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 758-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663, de 24 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - ENGENHARIA ELÉTRICA - CLASSE D-I-01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
12º
LEONARDO RODRIGUES MIRANDA
0950429
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 760-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THYAGO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1277880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto,
do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 761-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23161.000700.2022-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTHA MENDES CAIAFA, matrícula SIAPE nº
1124117, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Gama, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Logística, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.600, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23351.004686/2022-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/08/2022, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 838572, ocupado por WANDERSON
ADRIANO BISCOLA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1987272, do quadro de pessoal do Instituto
Federal Catarinense - lotado no campus Concórdia, de acordo com o inciso VIII, do artigo
33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/08/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.163, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve:
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida mediante
a Portaria nº 876, de 4 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
julho de 2022, seção 2, páginas 26-27:
.
S U BÁ R EA
NOME
CAMPUS
CÓD. VAGA
ORIGEM LEGAL
. Educação Matemática
DENNER
DIAS
BA R R O S
Umirim
941327
Posse em outro cargo inacumulável
de HUMBERTO BELTRAO DA CUNHA
JUNIOR (19/06/2019)
. Fundamentos da Educação,
Política
e
Gestão
Ed u c a c i o n a l
JONAS
MENEZES
B EZ E R R A
Camocim
948828
Posse em outro cargo inacumulável
de ERICA PRISCILLA CARVALHO DE
LIMA MACHADO (22/12/2020)
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