DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082500026
26
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 890, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23/08/2022, seção 2, página 21, que prorrogou o afastamento do país concedido
à servidora PAMELA CONSUELO CASTRO E SANT'ANNA, onde se lê "ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico", leia-se: "ocupante do cargo de
Técnica de Laboratório - área Segurança do Trabalho".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 915, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23357.022625/2022-10 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERALDO
ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1884091, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Assessor da Direção de Ensino do Campus
Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
22/08/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ALANE
GIZELLY BERTOSO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1350389, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, para exercer a função gratificada de Secretária da Direção de Ensino do
Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.187 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000505/2022-00, resolve:
Designar o servidor Franklin Eduardo Melo Santiago, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 025.523.693-08, matrícula SIAPE
nº 2264591, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
para exercer a função de Chefe do Departamento Fazenda Escola do referido campus,
Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.188 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000505/2022-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Neomar da Fonseca Guimarães, Operador de
Maquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF 011.691.313-44,
Matrícula SIAPE Nº 2154284 lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, no Campus Uruçuí, da função de Chefe do Departamento Fazenda Escolar do
referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 2.109, de
13/10/2021, publicada no DOU de 14/10/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.200 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000525/2022-72, resolve:
Nomear a servidora Liliane Pereira da Silva Dias, Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2150828,
lotada no Campus Uruçuí, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 23/08 a
09/09/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Khalil Gibran Khalil Viana
Matos Andrade, matrícula SIAPE nº 1902802, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.462, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.005289.2022-17, de 15 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1319/2022 - RE/IFRN, de 2 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor THIAGO MEDEIROS BARROS, Matrícula Siape nº 1833788,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor -
CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.463, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003360.2022-21, de 8 de agosto de 2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1436/2022 - RE/IFRN, de 19 de agosto de 2022, que
exonerou à servidora ALBA VALÉRIA SABOIA TEIXEIRA LOPES, do encargo de Substituta
eventual do cargo de confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, de modo que, onde se lê: "[...] Matrícula Siape nº 1885907 [...]",
Leia-se: "[...] Matrícula Siape nº 2672300 [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.464, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001613.2022-18, de 9 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor CLEITON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1530568, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico do Campus Avançado Jucurutu - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Caicó, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1248/2021-RE/IFRN, de 16
de setembro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.467, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001599.2022-
52, de 8 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº
1464/2022-RE/IFRN, de 24 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora ROSEMARY DA SILVA ALVES, Matrícula Siape nº 1219561,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico do Campus Avançado Jucurutu - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Caicó.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 478, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 478049, ocupado pela servidora CAMILA LINO
PEREIRA, Siape nº 3136505, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude nomeação
para outro cargo público inacumulável,com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com
efeitos retroativos a 23 de agosto de 2022.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Nº 241 - Dispensar o(a) servidor(a) MARCUS ANDRE KURTZ ALMANÇA, PROFESSOR DE
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1806059, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Agronomia, FUC-001.
Nº 242- Designar o(a) servidor(a)LUIS FERNANDO DA SILVA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula
SIAPE nº 2401155 , para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Agronomia, FUC-001.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000245/2022-83, resolve:
Nº 1.312 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1/8/2022, FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, matrícula
SIAPE nº 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação, Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.313 - Art. 1º Dispensar MARISA AGUETONI FONTES, matrícula SIAPE nº 1675665,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Ed u c a ç ã o ,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Designar MARISA AGUETONI FONTES, matrícula SIAPE nº 1675665,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Extensão,
código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação,
Campus Rio de Janeiro;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23277.000225/2022-38, resolve:
Nº 1.317 - Art. 1º Designar MARÍLIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, matrícula SIAPE nº
1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São
Gonçalo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000385/2022-86, resolve:
Nº 1.318 - Art. 1º Designar MARILIA MORAES MANHÃES, matrícula SIAPE nº 1528048,
ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de
Ensino, do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23831.000139/2022-74, resolve:
Nº 1.319 - Art. 1º Designar CARLA DOS SANTOS COSTA LEÔNCIO, matrícula SIAPE nº 2314515,
ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de
Ensino, do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fechar