DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 22, da
Portaria nº 1.477/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1696339), de 23 de agosto de 2022, referente
à exoneração do(a) servidor(a) EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1780917, do
Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Ensino da PROEN/Reitoria, em sua ASSINATURA ,
onde se lê: 'EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA'; leia-se: 'CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS'; As
demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.878/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23308.001826.2022-51, resolve:
Conceder Pensão Civil, a THAIS QUERIMIT CLARINDO DA SILVA, na qualidade de
filha, com fundamento nos artigos 215 a 225 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015 e Lei nº 13.846/2019; e nos artigos 74 a 77 da Lei nº 8.213/91,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do
falecimento do servidor ativo THIAGO CLARINDO DA SILVA, que ocupou o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe/Nível/Padrão E-406, em regime de 40 horas semanais. O
benefício terá início a partir de 22/05/2022, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.880/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005596.2022-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 4733, de 18/08/2022, que trata de Dispensar Titular FG ,
FCC do servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, SIAPE nº 182****.
Onde se lê:
"Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC -01"
Leia-se:
"Função Gratificada, FG - 04".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.992/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.005181.2022-55, resolve
Art. 1º. Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO a servidora Marcia Aparecida Silva,
matrícula SIAPE nº 321373, ocupante do cargo de Assistente de Alunos no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP), Câmpus Itaquaquecetuba,
por descumprimento do art. 118 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que veda a
acumulação de cargos públicos, capitulado com pena de demissão pelo art. 132 da mesma
lei, XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, conforme consta de
Processo Administrativo Disciplinar 23305.005181.2022-55.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.996/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017291.2022-60, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria, do(a) Cargo de
Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6203/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.999/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.012410.2022-98, resolve
CONCEDER Pensão Civil, vitalícia, a MICHAEL LEWIN, na qualidade de Cônjuge,
com fundamento nos artigos 215 a 225 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015 e Lei nº 13.846/2019; e nos artigos 74 a 77 da Lei nº 8.213/91, combinado
com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento da
servidora aposentada a Sra LUCILIA TERESA DA SILVA MAIA LEWIN, que ocupou o cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-306, em regime de 40 horas semanais.
O benefício terá início a partir de 19/06/2022, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 52/2022/DG/CPZR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
559
2155566
Leandro
José
Uchoa
Lemos
FG1
- Coordenação
do
Ensino
Médio
Integrado
do
Campus
Petrolina Zona Rural
15/08/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
560
1813809
Francisco Miguel da Costa
Junior
FG1 - Coordenação do Ensino Médio Integrado
do Campus Petrolina Zona Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, e, considerando o Memorando Eletrônico
Nº 57/2022 - CAMPUSRP, de 24-08-2022, resolve:
Nº 814 - Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO JUCEME RODRIGUES DO NASCIMENTO,
matrícula Siape 305****, do cargo de Coordenador-Geral de Ensino Técnico do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 28-08-2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 815 - Art. 1º Nomear o servidor WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape
263****, do cargo de Coordenador-Geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG - Campus
Rio Pomba, código CD-04, a partir de 29-08-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 139, de
01/08/2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 02/08/2022, Ano 6, Ed i ç ã o
8.2, e no Diário Oficial da União em 02/08/2022, Edição 145, Seção 2, Página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nomear, a partir de 22.08.2022, o servidor HUMBERTO VARGAS DUQUE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218196, para
exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nº 1.344 - Nomear, a partir de 29.08.2022, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, de exercer
o cargo de PRÓ-REITOR DE ENSINO, código CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.345 - Exonerar, a partir de 29.08.2022, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LOPES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1990918, de
exercer a função de COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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