DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.001070.2022-63 e Nº 23500.001066.2022-
03, resolve:
Nº 1.350 - EXONERAR, a partir de 22.08.2022, o servidor RAFAEL FELIPE COELHO N E V ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2020292, de exercer
o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SUBSTITUTO, código CD-04,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 1.351 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 22.08.2022, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1825426, para
exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código
CD-04, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora NATHÁLIA LUIZ DE
FREITAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1825426,
no cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 22.08.2022.
Nº 1.353 - DISPENSAR, a partir de 22.08.2022, o servidor HUMBERTO VARGAS DUQUE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2762209, de exercer
a função de COORDENADOR DE LABORATÓRIOS, código FG-02, deste Instituto - Campus
Poços de Caldas.
Nº 1.354 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.08.2022, o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA
JARDIM VIANNA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2762209, para exercer a função de COORDENADOR DE LABORATÓRIOS, código FG-02, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor CARLOS ALBERTO
FONSECA JARDIM VIANNA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2762209, na função de COORDENADOR DE LABORATÓRIOS, código FG-02, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 22.08.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23345.001359.2022-12 e Nº 23343.001276.2022-
43, resolve:
Nº 1.355 - EXONERAR, a partir de 15.08.2022, o servidor AYDISON NEVES REZENDE, Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1603636, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO
COORDENADOR GERAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 1.356 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 15.08.2022, o servidor LUCIO MILAN GONÇA LV ES
JUNIOR, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1958210, para exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
CD-04, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUCIO MILAN GONÇALVES
JUNIOR, Técnico
de Laboratório-Área,
matrícula SIAPE
nº 1958210,
no cargo
de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
CD-04, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.357 - EXONERAR, a partir de 19.08.2022, o servidor JOÃO PAULO BARBIERI, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1410594, de exercer o cargo de
DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS DO POLO EMBRAPII, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.358 - EXONERAR, a partir de 15.08.2022, a servidora ELLISSA CASTRO CAIXETA DE
AZEVEDO, Pedagoga - Área, matrícula SIAPE nº 2605252, de exercer o cargo de DIRETORA
DE ENSINO SUBSTITUTA, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.359 - EXONERAR, a partir de 15.08.2022, o servidor SERGIO LUIZ SANTANA DE
ALMEIDA, Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 53151, de exercer o cargo de
SUBSTITUTO DA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-03, deste
Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.170, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Anderson Luiz de Oliveira, matrícula Siape nº
2872997, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática, código FUC-1, da
Gerência de Ensino do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 517, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019250/2022-05, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, CLISTENES ANDRÉ PINTO LISBOA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A,
nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes -ICHCA, código da vaga nº 713667.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 522, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019308/2022-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a)
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), código da vaga nº
0858829.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 524, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019317/2022-39, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, RODRIGO GALVÃO PINHO LINS, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Instituto de Ciências
Sociais (ICS), código da vaga nº 0715166.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 526, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019358/2022-96, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, JAIRO LIZANDRO SCHMITT, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus
Arapiraca / U. E. Penedo, código da vaga nº 0603144.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 527, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.0019366/2022-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, DIOGO CAVALCANTI GALVÃO, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) IGDEMA, código da vaga
nº 0713360.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019431/2022-65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDERSON DIEGO DA SILVA ALMEIDA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a)
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), código da vaga nº
0217586.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 530, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019379/2022-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, ALEILSON DA SILVA RODRIGUES, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com
lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E. Penedo, código da vaga nº 0715088.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 532, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019407/2022-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, JOYCE MIRANDA LEÃO MARTINS, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com
lotação no (a) ICS, código da vaga nº 0714978.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 535, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019441/2022-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, MARIA LENILDA CAETANO FRANCA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em