DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 422, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.076571/2022-08, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
DORNELES DANIEL BARROS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1997384, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Denominação Assistente, Nível 1, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE MÍDIAS
DIGITAIS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de
18/08/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 425, 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.076497/2022-66, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
SERGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA AIRES FILHO, Matrícula SIAPE nº 3158988, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM MÚSICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCTA -
DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 22/08/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.528, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº
23076.065626/2022-58, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do Servidor Paulo Henrique Tenório Tavares,
matrícula SIAPE nº 1783604, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, até o dia 01/01/2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.529, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.999/1982, e demais informações que constam do Processo
nº 23076.069002/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da Servidora Maria da Conceição Silva Barbosa,
matrícula SIAPE nº 1783798, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, até o dia 01/01/2023 ou, havendo segundo turno, até 29/01/2023. Art. 2º
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o
disposto nesta Portaria caso a Servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo
de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSIMARIO JOAO DA SILVA, SIAPE nº 338251, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 03/09/2022 a 11/09/2022, trânsito incluído, para
FORMAÇÃO ACADÊMICA, no(a) FUNDACION DE CIENCIAS DE LA SALUDE, em
Madrid/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.079290/2022-21)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 26/09/2022 a 04/10/2022,
trânsito incluído, para Apresentando Trabalho, no(a) Society for NeuroEconomic, em
Condado/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.084223/2022-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor TSANG ING REN, SIAPE nº
1511095, publicado no DOU N° 154, de 15/08/2022, página 23, ONDE SE LÊ: "no período
de 17/07/2022 A 23/07/2022, LEIA-SE: "no período de 21/07/2022 A 23/07/2022".
(Processo nº 23076.071037/2022-43).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.743, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2022, FERNANDO ANTONIO
GUERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1131271, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o)
função/cargo de Chefe do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076.080840/2022-75)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.795 - Dispensar, a partir de 16/01/2022, TIAGO ANCELMO DE CARVALHO PIRES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2994651, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5297/2019, de 30/12/2019.
(Processo n° 23076.012702/2022-02).
Nº 3.799 - Dispensar, a partir de 15/08/2022, HERIVELTO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1500353, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência Financeira e de Compras, da Coordenação Financeira e de
Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Gerente Financeiro e de
Compras, da Coordenção Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2980/2022, de 12/07/2022. (Processo n° 23076.087309/2022-12).
Nº 3.800 - Designar, a partir de 15/08/2022, CARLA DE ARRUDA PAIVA, Matrícula SIAPE n°
3288659, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas,
para exercer a função de Gerente Financeiro e de Compras, da Coordenção Financeira e de
Infraestrutura, 
do 
Centro 
de 
Ciências 
Jurídicas, 
Código 
FG-02. 
(Processo 
n°
23076.087309/2022-12).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 832 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 75/2021 celebrado com GEADELANDE
CAROLINO DELGADO JUNIOR, SIAPE nº 3246452, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00014040/2021-61.
Nº 833 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 61/2021 celebrado com EVERALDO
FREITAS GUEDES, SIAPE nº 1037522, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00008645/2021-32.
Nº 834 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 56/2021 celebrado com ANDREI SOUZA
TELES, SIAPE nº 3233770, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da Saúde, desta
Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão
objeto do processo nº 23007.00005348/2021-05.
Nº 835 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 45/2021 celebrado com SIMONE DOS
SANTOS BORGES, SIAPE nº 3226636, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001439/2021-12.
Nº 836 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 39/2021 celebrado com THIAGO
MACHADO DE LIMA, SIAPE nº 3226629, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001460/2021-27.
Nº 837 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 50/2021 celebrado com RAFAEL RIBEIRO
SILVA, SIAPE nº 1375555, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias e
Ambientais desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001273/2021-32.
Nº 838 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 22/2021 celebrado com MARCELO DE
JESUS AROUCA, SIAPE nº 3226308, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Formação de
Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019783/2020-09.
Nº 846 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 17/2021 celebrado com MAX DAVI
DANTAS MATOS, SIAPE nº 1324081, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00018096/2020-65.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.110032/2022-48, resolve:
Nº 1.319 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de
Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a)
servidor(a)
LINDIJANE DE
SOUZA BENTO
ALMEIDA,
matrícula nº
1678705,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 1.321 - Designar LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA, matrícula nº 1678705,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Diretor, FG-01, do Instituto de Políticas Públicas (IPP), do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 04 (quatro)
anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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